Arquivos Mensais:maio 2013

OAB requer urgência para projeto que insere advocacia no Simples

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Brasília – O senador Ciro Nogueira (PP-PI), atendendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), apresentou ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), requerimento para desapensar o Projeto de Lei do Senado (PLS) n.º 105 de 2011, que insere a advocacia no rol de atividades beneficiadas pelo sistema de tributação do Simples Nacional, das outras propostas sobre o tema também em tramitação na Casa. A solicitação para a apresentação do requerimento foi feita durante reunião entre o senador e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado. O objetivo do desapensamento do PLS 105/2011 das demais matérias é agilizar a tramitação do projeto. Segundo explicou Marcus Vinicius, a inserção dos escritórios de advocacia no Simples já tem o apoio do Governo Federal, que entende a medida como essencial para retirar da informalidade um grande número de advogados e, assim, aumentar a arrecadação. “A tramitação do PLS 105, que trata especificamente da advocacia, ficou prejudicada, uma vez que não há acordo em relação à inserção de outras categorias no Simples, por isso a discussão sobre o nosso projeto precisa ser apartada”, explicou o presidente da OAB. Atualmente, o PLS 105/2011 tramita em conjunto com outros sete Projetos de Lei do Senado. Todas as propostas alteram a Lei Complementar nº 123 de 2006 para acrescentar outras atividades de prestação de serviços ao Simples. As matérias já foram aprovadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de Educação (CE) do Senado e, hoje, encontram-se na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), tendo o senador Gim Argello (PTB-DF) como relator. Também participaram da audiência com Ciro Nogueira o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal, Eduardo Pugliesi; o presidente da Seccional da OAB de Alagoas, Thiago Bomfim; a presidente e a vice-presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB do Rio de Janeiro, Gisela Dantas e Georgiana Nóbrega Farias.

OAB requer urgência para projeto do Simples para advocacia

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Brasília – O senador Ciro Nogueira (PP-PI), atendendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), apresentou ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), requerimento para desapensar o Projeto de Lei do Senado (PLS) n.º 105 de 2011, que insere a advocacia no rol de atividades beneficiadas pelo sistema de tributação do Simples Nacional, das outras propostas sobre o tema também em tramitação na Casa. A solicitação para a apresentação do requerimento foi feita durante reunião entre o senador e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado. O objetivo do desapensamento do PLS 105/2011 das demais matérias é agilizar a tramitação do projeto. Segundo explicou Marcus Vinicius, a inserção dos escritórios de advocacia no Simples já tem o apoio do Governo Federal, que entende a medida como essencial para retirar da informalidade um grande número de advogados e, assim, aumentar a arrecadação. “A tramitação do PLS 105, que trata especificamente da advocacia, ficou prejudicada, uma vez que não há acordo em relação à inserção de outras categorias no Simples, por isso a discussão sobre o nosso projeto precisa ser apartada”, explicou o presidente da OAB. Atualmente, o PLS 105/2011 tramita em conjunto com outros sete Projetos de Lei do Senado. Todas as propostas alteram a Lei Complementar nº 123 de 2006 para acrescentar outras atividades de prestação de serviços ao Simples. As matérias já foram aprovadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de Educação (CE) do Senado e, hoje, encontram-se na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), tendo o senador Gim Argello (PTB-DF) como relator. Também participaram da audiência com Ciro Nogueira o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal, Eduardo Pugliesi; o presidente da Seccional da OAB de Alagoas, Thiago Bomfim; a presidente e a vice-presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB do Rio de Janeiro, Gisela Dantas e Georgiana Nóbrega Farias.

OAB-SE antecipa festa junina com um genuíno forró

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Aracaju – A Seccional da OAB de Sergipe vai realizar, a partir das 21h do próximo dia 29, a décima edição do Forró dos Advogados, que firma-se como uma tradição. A festa, no Centro Internacional de Convenções de Sergipe, será animada por Adelmário Coelho e as bandas Xote Baião e Forró dos Balas. Além dos show, haverá barracas de comidas típicas, de brincadeiras e apresentação de uma quadrilha junina. Informa a Seccional que para os advogados que pagaram a anuidade de forma integral até o dia 10 de março, a festa ficará mais completa, com o sorteio de duas motos, dois tablets e três notebooks. Os ingressos estão sendo vendidos no valor de R$ 40,00 para advogados e estudantes de Direito, e R$ 60,00 para o público em geral. Os ingressos são limitados e os pontos de venda são a sede da OAB/SE, Avenida Ivo do Prado, n° 1072, São José; sede da CAA/SE, Travessa Martinho Garcez, nº 71, Centro; Sala dos Advogados do TRT 20, 1° e 2° pisos; Sala dos Advogados do Fórum Gumersindo Bessa; Subway na UNIT, campus Farolândia; Trigos Lanches, na FASE; La Favorita, na Fanese; Lanchonete do Coesi, na FASER/FACAR; Torrone, na Faculdade Pio X; eloja Menina Mulher, na Galeria Center 13, Shopping Jardins e Shopping Riomar. (Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SE)