O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira (29/5) que não irá estabelecer qualquer bate boca com investigados, “por mais repugnantes e mentirosas que sejam as afirmações feitas pelo investigado”. Gurgel se manifestou sobre acusações feitas pelo ex-delegado e deputad...

O blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim foi condenado em dois processos na última segunda-feira (27/5) a indenizar o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes por publicações ofensivas em seu blog Conversa Afiada. Ao todo, o blogueiro foi condenado a pagar R$ 100 mil, que serão ...

O visitante que chegar ao Memorial da Advocacia (a ser construído no prédio onde funcionou a 2ª Auditória Militar) entrará pela mesma porta utilizada pelos presos políticos na época da ditatura. Este foi um dos detalhes anunciado pelo vice-presidente da Comissão da Verdade da OAB SP, Belisário dos Santos Júnior, na reunião de 16 de maio. No prédio, além dos julgamentos ocorriam sessões de tortura.

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho. O texto constitucional (artigo 7ª, XXVI) foi utilizado pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para assegurar a negociação coletiva e não condenar uma empresa a igualar valores ...

A Justiça de Minas Gerais condenou o consórcio Minas Arena e o clube do Cruzeiro a pagarem R$ 2,6 mil em indenização a um torcedor que por conta dos serviços precários do Mineirão. Os problemas ocorreram no dia 3 de fevereiro, durante a partida entre Cruzeiro e Atlético-MG, na reinauguração do es...

O Conselho Seccional da OAB SP, reunido na última segunda-feira (27/05), em sessão ordinária, aprovou por unanimidade, proposta do presidente Marcos da Costa para realizar Desagravo público, ex officio, em favor do advogado e presidente da 12ª subsecção de Ribeirão Preto, Domingos Assad Stocco, ofendido em suas prerrogativas profissionais, ao expulso no último dia 22 de maio, da sala do fórum de Ribeirão, onde aguardava audiência, na qualidade de advogado, por ordem do juiz substituto da 3ª. Vara Civil daquela comarca, André Quintela Alves Rodrigues.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou a sentença de primeira instância e condenou a Editora Record a indenizar a filha e única herdeira do artista plástico Di Cavalcanti por violação de direitos autorais. Elisabeth Di Cavalcanti Veiga relata que, ao fazer um levantamento das obras do p...

No almoço-palestra, promovido pelo Instituto dos Advogados de Santo Amaro (IASA), nesta sexta-feira (25/05), às 12 horas, na zona sul, o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, elogiou a iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo de utilizar recursos Fundo Especial de Despesa para investir na estrutura do Judiciário: “Uma ideia que sempre defendemos. Quero elogiar a iniciativa, pois são recursos que serão usados em favor do Judiciário, preferencialmente ouvindo a sociedade, a advocacia, o MP e a magistratura. A demanda é grande, mas que se priorize as necessidades mais urgente, como o novo fórum de Santo Amaro e intalação de M’Boi Miriam e Capela do Socorro.”

O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, explicitou publicamente que vai pedir ao presidente do TJ SP, Ivan Sartori, “empenho na construção do novo Fórum de Guarulhos, por que sabemos da necessidade e do esforço de todos os advogados e advogadas guarulhenses”. A afirmação tem como base a decisão do TJ SP de utilizar recursos do Fundo Especial de Despesa do TJ para construir 36 novos fóruns em todo o estado.

O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, prestou uma homenagem ao novo presidente da Subseção de Itapira, Thomaz Antônio de Moraes, depositando “esperança na juventude e no trabalho que a nova diretoria vai exercer”. Costa ainda fez referência à figura do ex-presidente da Subsecção e pai do atual conselheiro seccional Benedito Alves de Lima Neto, Thomaz Antônio de Moraes (Luiz Arnaldo): " Ele não está fisicamente entre nós, mas a vida dele continua a nos servir de exemplo", disse.

“Ir ao interior é mais que cumprir um compromisso de campanha, é um privilégio”, enfatizou Marcos da Costa, presidente da OAB SP, ao participar das posses festivas das Subseções de Socorro e Itapira, na sexta-feira (17/05).

O Conselho Federal da OAB divulgou o resultado final da primeira fase (prova objetiva) do X Exame de Ordem Unificado, que não teve nenhuma questão anulada.

O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP acaba de atingir uma marca importante: o número de vídeoaulas disponíveis para os advogados e demais interessados no site chega a 500 títulos.

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (28/5) o pedido de Habeas Corpus de Rubens Catenacci, condenado no caso Banestado por remessa ilegal de divisas ao exterior. Catenacci pedia a anulação do processo sob o argumento de parcialidade do juiz na condução do caso. Apesar...

O Conselho Nacional de Justiça decidiu manter o afastamento do juiz Salem Jorge Cury, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O juiz foi colocado em disponibilidade pelo TRF-3 em 2006 pela prática de irregularidades no exercício da função pública, entre elas o não comparecimento à vara em dias...