O Tribunal de Justiça do Distrito Federal promoveu, em setembro, uma conferência sobre a viabilidade do modelo de psicoterapia conhecido como EMDR como forma de evitar a violência familiar. Trata-se de um método que provoca um reprocessamento de lembranças difíceis e dolorosas que pode, segundo o...

Brasília - O documentário Sobral – “O Homem que Não Tinha Preço” será lançado às 20h30, nesta segunda-feira (30), no Cinemark do Pier 21. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apoiou o filme. São 80 minutos, que contam a história desse advogado que viveu momentos políticos importantes que vão desde a ditadura até a constituinte. O documentário mostra a vida de Sobral em várias cidades, como Brasília, Rio de Janeiro e Recife. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lembra que Sobral Pinto foi conselheiro federal da Ordem.  “Ele foi um exemplo de luta para a advocacia nacional e pela cidadania”. Heráclito Fontoura Sobral Pinto foi um defensor dos direitos humanos, que lutou por justiça e pelas liberdades democráticas do Brasil e, além disso, um defensor dos presos políticos na ditadura. O advogado nasceu em 5 de novembro de 1893, em Barbacena (MG) e morreu as 98 anos em 30 de novembro de 1991. Formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, que hoje é a Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Ao prever que as operadoras de TV a cabo ofertassem, em pacote ou de forma avulsa, um segundo canal jornalístico brasileiro nos pacotes em que um deles já é oferecido, a Lei 12.485/2011 teve o propósito de estimular a livre competição e a diversidade das fontes de informação. O objetivo não era g...

O presidente da OAB-Tremembé, Rubens Eduardo de Souza Arouca, entregou nesta terça-feira (24/09) ao presidente da OAB SP, Marcos da Costa, e ao presidente a CAASP, Fábio Romeu Canton Filho, camisete e medalha da prova “OAB Corre”, realizada no último dia 1º de setembro e que contou com 600 inscritos, entre advogados, estagiários e estudantes, e a participação de 2 mil pessoas. “Foi uma forma de agradecer e homenagear a Seccional e a Caixa, porque sem o apoio delas, essa prova esportiva não teria acontecido”, disse Arouca.

Os autos da operação satiagraha, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal de São Paulo, deverão ser enviados a Brasília, para ficar em poder do Supremo Tribunal Federal, e não mais com a PF em São Paulo. A decisão, do ministro Dias Toffoli, foi tomada para resguardar as provas colhidas na investig...

Jesús-María Silva Sánchez é um dos mais respeitados penalistas da atualidade e tem influenciado em maior ou menor escala a formação do pensamento penal brasileiro. Entre as suas maiores contribuições aos estudiosos das ciências criminais está a chamada Teoria das Velocidades do Direito Penal, pel...

O indicamento policial serve para que o delegado formalize sua convicção de que determinado investigado em inquérito é o suspeito de ser o autor do crime. Portanto, o juiz não pode determinar, depois de já aberta ação penal, o indiciamento formal de um dos réus. Ao mandar indiciar, o juiz assume ...

Aproximadamente um em cada quatro dos processos federais em trâmite no país está na Justiça dos estados. O dado faz parte de um estudo inédito do Conselho Nacional de Justiça sobre competência delegada. O conceito é dado aos casos de matéria da Justiça Federal processados e julgados na Justiça Es...

Transcorridos 25 anos da promulgação da Carta Cidadã de 1988 e 20 anos da implementação da Advocacia-Geral da União, Instituição que tem relevante papel de contribuir para a consolidação do Estado Democrático de Direito, percebe-se, diante da grandiosidade da responsabilidade assumida ao longo de...

Em virtude da greve dos bancários, iniciada no dia 19 de setembro, Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo pediu ao Tribunal de Justiça do estado a suspensão de atos processuais que envolvam operações bancárias até que o atendimento seja normalizado. O ofício, assinado pelos presidentes da OAB...

Após não pagar e desistir da perícia solicitada, um clube do Gama (DF) foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais e estéticos a uma frequentadora vítima de bala perdida durante tiroteio no local A mulher, que estava acompanhada do filho e de uma amiga, perdeu o rim e o ureter direitos. A de...

Em atendimento a um pedido formulado pela OAB SP, pela AASP e pela Subseção da OAB de Campinas, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 15ª. Região, desembargador Flávio Allegretti de Campos Cooper, editou a Portaria CG-CR no. 56/2013, suspendendo os prazos, publicações, intimações, audiências e sessões de julgamento de 7 a 20 de janeiro de 2014. As audiências agendadas para esse período serão redesignadas.

Um idoso de nacionalidade argentina, morador do Rio Grande do Norte, ganhou na Justiça o direito de receber o chamado Benefício de Prestação Continuada. A decisão é da da Turma Recursal do Juizado Especial Federal. O cidadão argentino possui visto permanente de residência no país. O INSS negara ...

 As execuções fiscais devem ser ajuizadas contra todos os devedores, contribuintes ou corresponsáveis, cujas citações se realizarão dentro do prazo de cinco anos para o fim de interromper a prescrição. Com essa fundamentação, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento a...

Ainda que tenha sido interditada ilegalmente, uma clínica de cirurgia plástica de Belo Horizonte não deve ser indenizada por danos morais e materiais pela medida tomada pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. No caso, a interdição ocorreu após a morte de uma paciente de 44 anos submet...