Arquivos Mensais:novembro 2013

Jovens advogados mobilizados pela reforma política

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Belo Horizonte – “Precisamos repensar o sistema político brasileiro e para isso precisamos da força dos jovens. É preciso mobilização para que as causas sejam conquistadas e priorizadas. Não se faz política sem jovens advogados”, declarou o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao pedir apoio para a coleta de assinaturas em favor da reforma política. A fala foi durante a abertura do XII Encontro Nacional dos Jovens Advogados, nesta quarta-feira (20). Na ocasião, o presidente da Comissão da OAB Jovem da seccional mineira (OAB/MG), Fabrício Souza Cruz Almeida, apresentou a proposta de apoio à coleta de assinaturas e destacou a importância da participação dos jovens advogados nesse processo. A proposta foi aceita. Marcus Vinicius Coêlho afirmou que a OAB tem um só partido político que é a Constituição da República. “Temos só um partido político e só uma ideologia que é o Estado Democrático de Direito, a entidade jamais pode ser tida como partidária ou tendenciosa, pois pensa na república, no país”. Ao final, o presidente da OAB Nacional designou o conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Apoio aos Advogados em Início de Carreira, Rodrigo Otávio Soares Pacheco, para liderar em Minas Gerais a coleta de assinaturas para eleições limpas no Brasil. DIA NACIONAL DE COLETA DE ASSINATURAS A partir das 16h, da próxima quarta-feira (27), ocorrerá, em Brasília, o Dia Nacional de Coleta de Assinaturas. O evento é organizado pelas entidades que reúnem a Coalizão Democrática pela Reforma Política. Será realizada uma marcha que concentrará no Museu Nacional, na Eixo Monumental, e irá até a Rodoviária. O objetivo é coletar assinaturas em apoio ao projeto de reforma política. 

OAB e ADVOCEF juntos pela reforma política

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Brasília – Ao palestrar no II Encontro Técnico Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal (CEF) o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, pediu apoio à coleta de assinaturas em favor da proposta de reforma política. O evento começou na noite desta quarta-feira (20) e  continua até sexta-feira (22) no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21. O Encontro tem apoio do Conselho Federal da OAB e discutirá sobre a recuperação de crédito. Marcus Vinicius destacou três aspectos importantes que estão na pauta da entidade: a coleta de assinaturas pela reforma política, a valorização do advogado e a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do usuário do serviço público.  O presidente da OAB Nacional convidou os participantes para a coleta de assinaturas em apoio ao projeto de reforma política apresentando pela Coalizão Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e outras. “Queremos recolher dois milhões de assinaturas para que a proposta seja de iniciativa popular. O projeto propõe o fim do investimento de empresas privadas em campanhas eleitorais. Todo poder emana do povo e a empresa privada não compõe o conceito de povo. Portanto, fere esse princípio, pois os representantes são eleitos pelo povo”, finalizou. A valorização dos advogados também foi destacada por Marcus Vinicius. “É importante cuidar da valorização dos advogados para a prevalência do estado de direito. Essa é uma das causas da república para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna. A OAB é dos advogados, mas também do Brasil”. Ele, ainda, lembrou que, neste ano, o povo foi às ruas exigir serviços públicos de qualidade e advertiu que quando o cidadão não é atendido por um serviço publico, ele não tem a quem reclamar. Marcus Vinícius contou que em julho o STF concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 24, ajuizada pela entidade. Na liminar, o STF fixa prazo de 120 dias para que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, bem como a Presidência da República, adotem providências urgentes para cumprir o artigo 27 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998. A OAB pede que seja aplicada subsidiariamente a Lei 8.078/90 - o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) – em favor dos usuários de serviços públicos, enquanto não for editada a lei específica. HOMENAGEM O presidente da Associação Nacional dos Advogados da CEF, Carlos Castro, lembrou que OAB sempre tem apoiado os encontros. Enquanto o diretor Jurídico da CEF, Jailton Zanon da Silveira, falou que o evento reúne mais de 200 advogados para debater sobre a recuperação de crédito. “Estamos satisfeitos e agradecemos a OAB por receber este evento”, completou Jailton. Também participou da abertura do Encontro, o ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Antônio Carlos Ferreira, disse que estava emocionado em voltar à antiga casa para falar em nome do STJ e que o seu compromisso com a OAB não desaparecerão em momento algum. “Presto homenagem da corte a todos os advogados, em especial aos da CEF”. MESA Além deles, participaram da mesa de abertura o desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ministro convocado do TST, João Pedro Silvestrin; a diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Crédito (CONTEC), Rumiko Tanaka; o vice-presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da CEF, Jair Pedro Ferreira; diretor da Empresa Gestora de ativos (EMGEA) Eugen Smarandescu; o diretor da Escola Nacional de Advocacia (ENA), Henri Clay; o presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), conselheiro federal por Alagoas, Felipe Sarmento; o conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), Leonardo Carvalho e outras autoridades.

OAB em defesa dos jovens advogados

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Belo Horizonte – “Sem dúvida a Ordem dos Advogados do Brasil tem de ter um olhar para os advogados em início de carreira, pois eles serão o futuro da advocacia e do país”, afirmou o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na abertura do XII Encontro Nacional dos Jovens Advogados, nesta quarta-feira (20). Nesta edição, o é “Os Desafios da Advocacia Contemporânea”. Em seu discurso, Marcus Vinicius disse que jovens advogados podem contar com o braço forte da OAB em favor de suas reivindicações e de seus anseios. “Estamos empregando esforços para gerar linhas de créditos para a constituição dos escritórios, para a aquisição, por exemplo, de móveis. A Escola Nacional de Advocacia irá realizar um curso de gestão de escritório Queremos incluir os advogados no Simples Nacional, que irá de sobremaneira beneficiar os jovens profissionais”. “O jovem advogado é, antes de tudo, um cidadão e deve ocupar-se das grandes causas da república. Temos muito a que aprender com eles e, por isso, pedimos que apresentem o enfrentamento necessário para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e as diretrizes que iremos apresentar para um novo curso de Direito no Brasil”, destacou o presidente da OAB Nacional. O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, também participou da cerimônia. Ele saudou a todos os presentes e disse que é uma honra estar na terra da liberdade. Lamachia ainda fez um paralelo dizendo que os advogados são os maiores defensores da liberdade. O presidente seccional mineira (OAB/MG), Luís Cláudio Chaves, lembrou que os participantes querem aprender um pouco mais sobre a entidade. “O sentimento contrário é recíproco. A Ordem se desdobra para corresponder aos anseios da classe e busca sempre assegurar seus interesses, especialmente, às prerrogativas dos advogados, que é o maior desafio da OAB”. O presidente da Comissão OAB Jovem da seccional mineira, Fabrício Souza Cruz Almeida, defendeu o piso salarial para o advogado, questão esta acolhida pelos presidentes do Conselho Federal e da OAB/MG. Ele disse que a proposta vem ao encontro dos anseios, principalmente dos jovens advogados. “O advogado, na condição de empregado da iniciativa privada é um dos profissionais que tem pior remuneração no mercado de trabalho”. O evento continua até quinta-feira (21/11) e debaterá temas como: “Honorários Advocatícios na Justiça Trabalhista”; “Prisão Provisória e Medidas Cautelares”; “Democracia Direta e Reforma Política”; “Advocacia Criminal, Passado e Presente. Evolução ou Retrocesso?” e outros. Mesa de honra Compuseram a mesa de honra, além das autoridades já citadas, o vice-presidente da OAB/MG, Eliseu Marques de Oliveira; a secretária-geral da OAB/MG, Helena Delamonica; o tesoureiro da seccional mineira, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; o presidente da CAA/MG, Sérgio Murilo Diniz Braga; a presidente do Conselho Estadual do Jovem Advogado, Mariana Barbosa; a presidente da Comissão OAB Jovem do Rio Grande do Norte, Mariana Oliveira; o diretor do DAAC, Adriano Cardoso e o conselheiro seccional, Donaldo José de Almeida. Mais informações sobre o evento no site da OAB/MG. Para conferir a programação acesse a página do XII Encontro Nacional dos Jovens Advogados. *Com OAB/MG

Presidente da OAB recebe título de cidadão de Belo Horizonte

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Belo Horizonte – O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu, nesta quarta-feira (20), o título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte, como reconhecimento pelo seu trabalho em favor da cidadania e democracia brasileira. O título foi concedido pela Câmara Municipal. O diretor institucional da seccional mineira (OAB/MG) e vereador da capital do estado, Joel Moreira, entregou o título, durante a abertura do XII Encontro Nacional dos Jovens Advogados – Os Desafios da Advocacia Contemporânea. “Estamos homenageando o presidente Marcus Vinicius pelos serviços prestados aos cidadãos e à democracia”. Marcus Vinícius agradeceu a honraria e disse que este título não é concedido apenas a ele, mas também à OAB em nome dos mais de 800 mil advogados brasileiros. Ele retribuiu os mineiros entregando, as autoridades que compuseram a mesa de honra, exemplares do livro “Migalhas de Rui Barbosa”, produzido pelo Conselho Federal e o site Migalhas.