Arquivos Mensais:março 2014

Juiz de Fora sediará a preparação para a XXII Conferência Nacional

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Brasília – Nos dias 10 e 11 de abril, o município mineiro de Juiz de Fora será o palco do Congresso Nacional da OAB, evento que servirá como preparação a XXII Conferência Nacional dos Advogados, maior evento jurídico da América Latina que ocorrerá de 20 a 23 de outubro no Rio de Janeiro. No belo Cine-Theatro Central de Juiz de Fora acontecerá a cerimônia de abertura do Congresso Nacional, com a conferência magna de abertura realizada por João Otávio de Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os painéis e demais atividades dos dois dias de programação serão apresentados no Teatro Pró-Música, com o debate a fim de aperfeiçoar o temário final da XXII Conferência Nacional dos Advogados. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal da OAB, comporá a mesa de honra de abertura, juntamente com Luis Cláudio da Silva Chaves, presidente da seccional mineira da OAB; Denilson Clozato Alves, da subseção de Juiz de Fora; e Paulo Roberto de Gouvêa Medina, conselheiro federal pela OAB-MG. Para Marcus Vinicius, o debate sobre o temário da XXII Conferência é fundamental. “O Congresso Nacional dos Advogados reveste-se de grande importância porque é o momento certo de definirmos quais assuntos e tópicos serão levados à Conferência, em outubro. A participação dos advogados é essencial para consolidarmos a pauta final”, entende o presidente da OAB. Inscrições e painéis As inscrições para o Congresso Nacional da OAB estão abertas, mas vale ressaltar que as vagas são limitadas. Advogados e outros profissionais pagam taxa de inscrição de R$ 50, enquanto estudantes pagam R$ 25. Serão concedidos certificados aos participantes do Congresso, atestando um total de 16 horas para efeito de complementação das horas curriculares exigidas nos cursos de Direito. Os painéis terão início no dia 11 de abril, segundo dia do Congresso. A programação começa com “A Constituição de 1988 e o advogado: prerrogativas e aspirações dos advogados no Brasil contemporâneo”, com Claudio Lamachia, vice-presidente do Conselho Federal da OAB, e Fernando Fragoso, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Depois, é a vez de “A Constituição de 1988 e os direitos da mulher”, com Fernanda Marinela, presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada, Maria Berenice Dias, da Comissão Especial da Diversidade Sexual, e Amanda Flávio Oliveira, diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Durante a tarde, o terceiro painel trará o ensino jurídico e o Exame de Ordem na perspectiva da Constituição, com Leonardo Avelino Duarte, coordenador nacional do Exame de Ordem Unificado, e Jorge Rodrigo Araújo Messias, secretário de regulação e supervisão da educação superior do Ministério da Educação. A programação segue com painel sobre o princípio constitucional da eficiência e o aperfeiçoamento do processo civil, tendo em vista o projeto de novo CPC e a implantação do processo eletrônico. Compõem a mesa Luiz Cláudio Allemand, presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação, Raimundo Cândido Júnior, advogado e ex-presidente da OAB-MG, e Paulo Teixeira, deputado federal relator do novo CPC. O último painel do dia é “A Constituição e o devido processo legal”, com Claudio Pereira de Souza Neto, secretário-geral do Conselho Federal da OAB, e Paulo Roberto de Gouvêa Medina, conselheiro da Ordem. Às 19h será proferida a conferência magna de encerramento. É possível consultar as programações e inscrever-se nos eventos pelos sites do Congresso Nacional da OAB e da XII Conferência Nacional dos Advogados.