Arquivos Mensais:março 2014

OAB fará II Encontro de Defesa das Prerrogativas em abril

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Brasília - O Conselho Federal da OAB realizará no próximo dia 09 de abril, na sede da entidade, o II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas. Na ocasião, serão discutidos temas como honorários, campanhas, atendimento no INSS, entre outros. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ressaltou que a defesa das prerrogativas é a uma das principais funções da entidade. Ele ainda disse que o Encontro irá contribuir para a valorização da advocacia ao defender os direitos e garantias do exercício profissional do advogado. O procurador nacional de defesa das prerrogativas, José Luis Wagner, destacou que a periodicidade semestral é a prova de que a defesa das prerrogativas é uma prioridade absoluta na atual gestão. “A Ordem mais do que nunca está voltada também para a defesa do exercício da advocacia em todo o território nacional”. “O evento será muito importante e servirá para preparar a nossa pauta que será discutida na XXII Conferência Nacional dos Advogados em outubro deste ano. O encontro dará continuidade ao processo de integração do sistema nacional de prerrogativas, que é formado pelas comissões e procuradores nas seccionais”, esclareceu o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Leonardo Accioly. Também foram convidados a participar do evento os conselheiros representantes da entidade no Conselho Nacional de Justiça, Gisela Gondin Ramos e Paulo Eduardo Teixeira, e no Conselho Nacional do Ministério Público, Walter Agra e Esdras Dantas. Eles  irão relatar as experiências relacionadas às prerrogativas dos advogados. O encontro reunirá os presidentes das Comissões de Defesa das Prerrogativas e os procuradores de defesa das prerrogativas. Programação 9 horas Abertura Manifestação do Presidente do Conselho Federal Manifestação do Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas Manifestação do Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia 9h30 Palavra dos representantes da OAB no Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público para troca de experiências quanto à defesa das prerrogativas 10h30 Pautas de discussão: 1) Atualização das atividades desempenhadas pela Procuradoria Nacional visando o fortalecimento das relações entre o Conselho Federal e Conselhos Seccionais na defesa das prerrogativas profissionais; 2) Ações inovadoras que estejam sendo desenvolvidas nas Seccionais na defesa das prerrogativas e valorização da advocacia; 3) Eventos a serem realizados durante a Conferência Nacional, relativos à defesa das prerrogativas e valorização da advocacia; 4) Cooperação e confiança nas atividades em prol da rápida solução de demandas apresentadas; 5) Medidas a serem adotadas quanto às denúncias de oferta de valores irrisórios por advogados na contratação de serviços fora de sua base territorial. 6) Pagamento de honorários aos advogados dativos e discussão sobre possível medida de âmbito nacional e análise das maiores reclamações; 7) Sugestões de possíveis campanhas sobre a temática de prerrogativas e valorização da Advocacia; 8) Honorários Advocatícios, situação atual e repercussão da Campanha Nacional de Valorização dos Honorários; 9) Agências reguladoras. Providências adotadas pelo Conselho Federal em razão das constantes violações às prerrogativas. Adoção de medidas semelhantes nos Estados. 10) Atendimento de advogados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quanto ao aceite de procuração sem reconhecimento de firma; exigência de prévio cadastro no órgão para posterior levantamento de valores junto às instituições financeiras. 11) Outros assuntos. 12h30 Almoço 14h00 Continuidade dos itens da pauta 19h00 Encerramento

XXII Conferência Nacional: hotéis darão desconto para participantes

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Brasília – Para não ficar de fora da XXII Conferência Nacional dos Advogado, o maior evento jurídico da América Latina, que reunirá milhares de pessoas no Rio de Janeiro em outubro, o advogado já pode reservar seu quarto de hotel com desconto. A agência de viagens parceira da OAB na Conferência Nacional é a Tamoyo, que já disponibilizou mais de 5.500 quartos de hotel em toda a cidade do Rio de Janeiro. O acordo com as grandes redes hoteleiras garante ao participante da Conferência preço menor do que a melhor tarifa disponibilizada pelo mesmo estabelecimento no período. Todos os hotéis têm padrão mínimo de três estrelas e quartos com capacidades variadas, de uma a quatro pessoas. Os hotéis credenciados do evento oferecerão traslado até o RioCentro, sede da XXII Conferência Nacional dos Advogados, na zona oeste da cidade. O sistema de reservas on-line disponibilizado pela agência Tamoyo mostra os hotéis de acordo com a distância do local do evento. Se o participante optar pelo pacote oferecido pela agência, tem de fazer reserva pelo período total da XXII Conferência Nacional, entre 20 e 23 de outubro. O sistema de reservas de hotéis para a XXII Conferência Nacional dos Advogados pode ser acessado neste link. Para grupos e comitivas que pretendam reservar mais de 10 quartos, a Tamoyo oferece preços ainda mais acessíveis. Para grupos, a reserva deve ser feita pelo e-mail oab@tamoyo.com.br ou pelo telefone (21) 3622-3870. XXII Conferência Nacional dos Advogados A XXII edição da Conferência Nacional dos Advogados, entre 20 e 23 de outubro deste ano, será a maior já realizada pelo Conselho Federal da OAB. São esperados milhares de pessoas, entre estudantes, advogados e outros profissionais. Com o tema “Advogado, seja protagonista da história”, discutirá a constituição democrática e a efetivação de direitos. Toda a programação do evento será realizada no centro de convenções Riocentro, que abrigará 40 painéis com 160 palestrantes, conferências magnas e bate-papos culturais, entre outros. Os pavilhões serão ocupados por cerca de 300 estandes de entidades ligadas ao mundo jurídico. As inscrições para a Conferência já estão abertas. As primeiras vagas custam R$ 125 para estudantes e R$ 250 para advogados e outros profissionais. A partir de 1º de abril, os preços serão R$ 150 para estudantes e R$ 300 para os demais. Haverá descontos para grupos.