Não só o estudante de Direito, mas também os que se acham em plena atividade nas diversas profissões jurídicas, preocupam-se com o seu futuro. Os jovens querem alcançar plena realização, unir estabilidade econômica com felicidade. Os que estão no meio da caminhada querem realizar novos sonhos. Os...

A chamada Era Militar alastra-se de 1964 a 1985, época difícil, truculenta, os chamados anos de chumbo, cujo ponto mais significativo dera-se com a edição do Ato Institucional 5. Outorgou-se uma nova Constituição em 24 de janeiro de 1967. Quanto ao presidencialismo, dispôs-se que Poder Executivo...

A chamada Era Militar alastra-se de 1964 a 1985, época difícil, truculenta, os chamados anos de chumbo, cujo ponto mais significativo dera-se com a edição do Ato Institucional 5. Outorgou-se uma nova Constituição em 24 de janeiro de 1967. Quanto ao presidencialismo, dispôs-se que Poder Executivo...

A nova legislatura do Congresso Nacional, com diversos projetos de interesse da advocacia em pauta, permitirá ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) a retomada de seu protagonismo na atuação acadêmica e política. É com essa expectativa que o advogado Técio Lins e Silva, candidato único à pr...

Ao navegar na internet seja acessando uma rede social qualquer, ou visitando um site de vídeos públicos, não é incomum depararmos com materiais que possam ser nocivos ou lesivos à imagem e reputação de qualquer pessoa, seja ela física ou jurídica. Tomemos aqui o fictício exemplo de Zé Bonito, mo...

O destaque da semana na ConJur foi o lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2014, obra fundamental para traçar um perfil preciso do Judiciário paulista e daquele que é considerado o maior tribunal do mundo, na opinião unânime dos presentes ao lançamento da Anuário, que aconteceu na última qua...

Quando a limpeza e a coleta de sujeira são feitas em banheiros que atendem a elevado número de pessoas, é devido adicional de insalubridade ao trabalhador, por se tratar de lixo urbano, e não doméstico. Essa foi a conclusão da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para condenar uma empresa a ...

Após ter acusado de assédio moral a desembargadora Marisa Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud) não foi condenado a indenizá-la, mas também não poderá manter imagens e áudios que alegam serem da desem...

As decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal em ações de controle de constitucionalidade, mesmo em casos difusos, têm eficácia normativa e valem mesmo antes que o Senado publique a invalidade da norma declarada inconstitucional e a retire do ordenamento. A função do Senado, nesses casos, é d...

Nos casos em que não conste da nota promissória o lugar de emissão e pagamento, a solução deve ser dada em conformidade com o artigo 76 da Lei Uniforme de Genebra (LUG). A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar recurso em que o executado pedia a declaração de nulidade do...

As matrículas dos imóveis comercializado pela construtora de um empreendimento imobiliário localizado em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, conterão a informação de que eles são objeto de uma Ação Civil Pública. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tomada por una...

Sem a real noção das regras sociais, limites individuais, dor e sofrimento de outras pessoas, um sociopata — pessoa que apresenta comportamento antissocial — que comete atos de violência pode ser interditado para acompanhamento psiquiátrico. Isso ocorre porque tal comportamento coloca a vida do p...

A Fazenda de São Paulo foi condenada a pagar uma dívida trabalhista da Vasp. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho que entendeu que o governo de São Paulo é acionista da Vasp, com 40% do capital total, e portanto solidário nas dívidas. Segundo advogados trabalhistas, a decisão pode abrir p...

Quando a conduta ilícita de uma empresa ultrapassa o interesse dos empregados e prejudica a sociedade, são violados os princípios da dignidade humana e da valorização do trabalho, caracterizando dano moral coletivo e validando a indenização. Este entendimento levou a 1ª Turma do Tribunal Superior...

"Eu jamais permiti que se utilizasse a minha presença aqui como 'desculpa' para o racismo brasileiro." A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. Em entrevista ao jornalista Roberto D’Avila, do canal GloboNews, que irá ao ar às 0h deste domingo, ele disse ...