Brasília - O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho esteve presente na noite desta quarta-feira (23) do novo corregedor-geral do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. “Trata-se de um magistrado do Quinto Constitucional, que leva tida sua experiência da advocacia para desempenhar com zelo suas novas funções”, destacou Marcus Vinicius. A cerimônia contou com a participação do secretário-geral da entidade, Cláudio Pereira de Souza Neto e dos presidentes das seccionais do Distrito Federal, Ibaneis Rocha e de Alagoas, Thiago Bomfim. “O ministro Humberto tem uma grande história junto a OAB. Foi presidente da seccional por duas gestões, membro do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador do TJAL pelo Quinto Constitucional e honra e orgulha não só a advocacia mas toda a comunidade jurídica”, destacou Bomfim. Em seu discurso de posse, Humberto Martins, afirmou que é preciso “mudar as instituições e introduzir inovações para que haja evolução”. Contudo, disse que também é preciso manter as boas práticas e expandir sua aplicação. Por isso, assegurou que dará continuidade à gestão do ministro Arnaldo Esteves Lima, “cuja atuação está consolidada nas boas práticas em defesa da Justiça Federal do país”. Já o ministro Esteves Lima despediu-se do cargo agradecendo todo apoio que recebeu dos colegas do STJ, da magistratura federal e dos servidores. Afirmou que o ministro Humberto Martins tem experiência para dar a necessária visão humanista à função correcional, reforçando a parceria entre as instituições. Com informações do STJ
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Com a participação de advogados, especialistas e jornalistas, a OAB SP e a Aceesp (Associação dos Cronistas Esportivos do Estado de São Paulo) promovem o Simpósio “O Direito Desportivo e a Mídia Desportiva Pré-Copa”, nesta sexta-feira (25/04), das 8h30 às 18h30, na sede da Ordem (Praça da Sé, 385 – 1º andar).
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O novo corregedor-ge...
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Respondendo a um aviso do ministro da Justiça e Negócios Interiores, o consultor-geral da República opinou, em 1907, a propósito de suposta injúria cometida por estudante em exame de madureza. Questionou-se a legalidade de aplicação de regra do Código de Ensino então vigente que penalizava um est...
Nota propedêutica
É de todos conhecida a cena do filme Dossiê Pelicano, quando a personagem vivida pela atriz Julia Roberts contesta seu professor, depois deste “achar normal” que a US Supreme Court considerasse constitucional a criminalização da sodomia[1] pelo estado da Geórgia: “— A Suprema C...
Em recente notícia veiculada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), seu presidente, o ministro Barros Levenhagen, recomenda aos tribunais regionais do trabalho que informem e encaminhem à Procuradoria Geral Federal (PGF) todas as sentenças ou acórdãos em que haja o reconhecimento de conduta cu...
Há algum tempo, um leitor escreveu à revista eletrônica Consultor Jurídico para corrigir palavras em um texto. Ele disse que era inapropriado usar a palavra “evidência”, se a palavra certa é “prova”. E afirmou que não há um “procedimento” em um tribunal. Há um “processo”. O leitor está certo. Há ...
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