Arquivos Mensais:abril 2014

OAB promove encontro e seminário sobre o Quinto Constitucional

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Brasília – A OAB realiza nesta sexta-feira (25) o I Encontro Nacional dos Magistrados do Quinto Constitucional da Advocacia e o III Seminário “O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça” na sede do Conselho Federal, em Brasília. Na ocasião também será empossada a Comissão Especial do Quinto Constitucional. O ministro do STF Ricardo Lewandowski fará a conferência magna de abertura dos eventos. O primeiro painel do dia discorrerá sobre a imprescindibilidade da advocacia na composição dos tribunais e contará com exposições da ministra do STF Carmem Lúcia, dos ministros do STJ Humberto Martins e Raul Araújo, do desembargador do TRF-1 Kássio Nunes Marques e da ministra do TST Cristina Peduzzi. Na parte da tarde, o segundo painel debaterá o papel dos tribunais no processo de escolha do Quinto, com exposições de Antonio Carlos Ferreira, ministro do STJ, Néviton de Oliveira Batista Guedes, desembargador do TRF-1, e Almiro José Mello Padilha, desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima. O painel sobre propostas em tramitação no Congresso Nacional sobre o Quinto Constitucional terá exposições do senador Romero Jucá, do deputado federal Bruno Araújo e de Igor Tokarski, membro da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB. O dia se encerra com o painel sobre o relacionamento da magistratura oriunda do Quinto Constitucional com a advocacia e com a OAB. Os expositores para o quarto painel são Gelson Stocker, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Sebastião Alves dos Reis Júnior, ministro do STJ, e Cezar Britto, membro honorário vitalício do Conselho Federal da Ordem. Mais informações sobre o I Encontro Nacional dos Magistrados do Quinto Constitucional da Advocacia e o III Seminário “O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça” podem ser obtidas pelo e-mail comissoes@oab.org.br.

OAB e Câmara dos Deputados exibem documentário sobre Sobral Pinto

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Brasília – A OAB, em parceria com a Câmara dos Deputados, realizou nesta quarta-feira (23) sessão especial do documentário “Sobral – O Homem que Não Tinha Preço”. O longa-metragem relembra a trajetória do advogado Sobral Pinto, um dos mais atuantes durante os anos de chumbo da ditadura brasileira e reverenciado como exemplo para a advocacia do país. Segundo o presidente do Conselho Federal da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a Câmara dos Deputados, ao realizar a exibição em parceria com a OAB, demonstra o apreço que o Parlamento tem pela profissão da cidadania, “uma união de esforços em prol de uma sociedade justa e fraterna”. O documentário é dirigido por Paula Fiuza, neta do jurista homenageado. “Mais do que uma biografia, é um filme sobre ética”, afirmou a diretora antes da sessão. Marcus Vinicius ainda exaltou a carreira de Sobral Pinto. “Foi um herói da cidadania brasileira, um advogado que demonstrou na vida prática e na defesa dos direitos humanos o quanto o advogado é essencial para a realização da justiça e para a construção de uma sociedade justa, fraterna e solidária, além da edificação de um estado democrático de direito”, destacou. “Um advogado das causas justas, da democracia e da liberdade.” Segundo o deputado Fábio Trad, que compareceu à exibição do filme, é uma honra assistir ao filme, pois Sobral Pinto foi um dos mais aguerridos defensores da democracia, atuando firmemente durante a ditadura. “Meu pai também foi advogado naquela época e sei o que ele passou”, afirmou. Para o deputado Paulo Teixeira, Sobral Pinto foi um dos mais importantes advogados para a sociedade brasileira, tendo contribuído com trabalhos revolucionários no país e nos movimentos sociais.

Jurista português José Canalta Nabais virá à XXII Conferência Nacional

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Brasília – O jurista José Canalta Nabais confirmou presença na XXII Conferência Nacional dos Advogados. O português será um dos 180 palestrantes de alto nível que enriquecerão os debates do maior evento jurídico da América Latina, que acontece entre os dias 20 e 23 de outubro no Rio de Janeiro. O também português JJ Canotilho também estará presente. Nabais é professor associado da Universidade de Coimbra, onde leciona na graduação, no mestrado e no doutorado. Entre as disciplinas sob sua responsabilidade estão Direito Administrativo e Direito Fiscal. O jurista também participou de programas de mestrado e de doutorado em países como Brasil, Espanha, Itália, Angola, Moçambique e Cabo Verde. O jurista foi assessor do Tribunal Constitucional de Portugal entre 1985 e 1989, tornando-se presidente do órgão entre 1989 e 1999. Foi ainda membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 2006 a 2011. XXII Conferência Nacional dos Advogados A XXII edição da Conferência Nacional dos Advogados, entre 20 e 23 de outubro deste ano, será a maior já realizada pelo Conselho Federal da OAB. São esperados milhares de pessoas, entre estudantes, advogados e outros profissionais. Com o tema “Advogado, seja protagonista da história”, discutirá a constituição democrática e a efetivação de direitos. Toda a programação do evento será realizada no centro de convenções Riocentro, que abrigará 40 painéis com 180 palestrantes, conferências magnas e bate-papos culturais, entre outros. Os pavilhões serão ocupados por cerca de 300 estandes de entidades ligadas ao mundo jurídico. As inscrições para a Conferência já estão abertas. As primeiras vagas custam R$ 125 para estudantes e R$ 250 para advogados e outros profissionais. A partir de 1º de abril, os preços serão R$ 150 para estudantes e R$ 300 para os demais. Haverá descontos para grupos.

Confira a programação do Encontro dos Advogados do Sertão

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Fortaleza (CE) - Cinco painéis compõem a programação do I Encontro dos Advogados do Sertão, que será realizado nos dias 15 e 16 de maio, no Centro de Convenções do Cariri, no Ceará. O Encontro coloca em pauta, pela primeira vez, temas relacionados com a advocacia e a cultura dos sertões, além de questões de interesse do advogado que atua fora dos grandes centros urbanos. A abertura será às 18 horas do dia 15, com a palestra do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, sobre os Aspectos Geográficos e Históricos para a Cultura do Sertão. As inscrições estão abertas no site www.oab.org.br, com preços subsidiados de R$ 25,00 para estudantes de Direito e de R$ 50,00 para advogados e outros profissionais interessados. Os painéis estão na programação do dia 16. Às 9h30min, o advogado indicado por dois mandatos para o Conselho Nacional de Justiça, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, falará sobre A Origem da Advocacia Sertaneja. Em seguida, o membro consultor da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do CFOAB, Nicolau Dumas, abordará A Advocacia e o PJe no Sertão – Desafios e Perspectivas. Outros temas em debate são: O Sertão e a Advocacia; A OAB e a Defesa dos Direitos Humanos no Sertão; A Educação Continuada da Advocacia no Sertão; O Principio Constitucional Federativo e a Redução das Desigualdades Regionais; A Cultura e o Ensino Jurídico no Sertão. À tarde, a programação segue com ênfase no tema das prerrogativas. Os palestrantes tratarão da Dignidade dos Honorários Advocatícios; das Prerrogativas dos Advogados e a Atuação do Conselho Federal da OAB em sua Defesa; e da Atuação do CNJ na Defesa das Prerrogativas da Advocacia. No último painel, mais duas questões: As Conquistas da Advocacia no Novo CPC e O Processo Eleitoral após a Lei da Ficha Limpa. A conferência magna de encerramento será sobre O Judiciário e os Justiceiros do Sertão: A Legitimação da Justiça Formal. Em seguida haverá um show musical. A programação completa pode ser acessada aqui.