O advogado americano Charles Cooper defendeu com vigor, no ano passado, a lei da Califórnia que bania o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Conservador, eleito “Advogado Republicano do Ano”, ele defendia também sua convicção de que casamento só pode existir entre um homem e uma mulher. Porém, ...

Não é relevante discutir as razões do atraso de um voo, mas, sim, se a companhia aérea ofereceu assistência aos passageiros afetados. Com esse entendimento, a 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa a indenizar três clientes por danos morais. Segund...

Existem muitos fatores que levam um jovem a escolher determinada profissão. Sem dúvida, um dos principais, se não o principal, é o retorno financeiro. Quando este falta, pode apostar que muita gente boa vai procurar outra área. É o que está acontecendo na Inglaterra, na visão do advogado Frederic...

Dentre tudo o que se tem discutido a respeito da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, a adoção de um put option se destaca como ponto determinante na conversão de um possível bom negócio em um gasto bilionário pela petrolífera brasileira. À parte das discussões técnicas e comerciais qu...

Em 1967 o livro Cem Anos de Solidão foi publicado em Buenos Aires. A tiragem, cerca de 8 mil exemplares, não antevia o imenso sucesso que a obra carregaria ao longo dos anos, ainda que todas as cópias foram vendidas, logo na primeira semana da edição. Cerca de 30 milhões de exemplares saíram das ...

Em 1967 o livro Cem Anos de Solidão foi publicado em Buenos Aires. A tiragem, cerca de 8 mil exemplares, não antevia o imenso sucesso que a obra carregaria ao longo dos anos, ainda que todas as cópias foram vendidas, logo na primeira semana da edição. Cerca de 30 milhões de exemplares saíram das ...

Domingo de Páscoa lembra a ressurreição de Jesus Cristo, a intenção de reconciliar-se, almoço de domingo na casa dos pais e os ovos de Páscoa, que entraram em nossos hábitos definitivamente. Além destas lembranças, vem-nos à mente o quadro da Santa Ceia, na qual Judas Iscariotes aparece segurando...

Domingo de Páscoa lembra a ressurreição de Jesus Cristo, a intenção de reconciliar-se, almoço de domingo na casa dos pais e os ovos de Páscoa, que entraram em nossos hábitos definitivamente. Além destas lembranças, vem-nos à mente o quadro da Santa Ceia, na qual Judas Iscariotes aparece segurando...

Primeiro no artigo “Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do stare decisis”, publicado na edição 920 da Revista dos Tribunais (páginas 133-149), depois na edição de 25 de maio de 2013 do Observatório Constitucional (http://www.conjur.com.br/2013-mai-25/observ...

Primeiro no artigo “Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do stare decisis”, publicado na edição 920 da Revista dos Tribunais (páginas 133-149), depois na edição de 25 de maio de 2013 do Observatório Constitucional (http://www.conjur.com.br/2013-mai-25/observ...

Um escrivão do Paraná foi afastado pela Justiça, em caráter liminar, por ser responsável pela administração de várias empresas ao mesmo tempo em que exercia funções públicas. O juízo da Vara de Fazenda Pública de Paranaguá proibiu que o servidor do cartório da 1ª Vara Cível da Comarca tenha acess...

A não apresentação dos controles de frequência gera a presunção da veracidade da jornada informada. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) a pagar horas extras por não apresentar as folhas de frequê...

Em documento enviado no último dia 2 ao Ministério Público de Santos (SP), a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil da cidade solicitou a abertura de ação civil pública para que a Ecovias se responsabilize pelos assaltos no sistema de rodovias Anchieta-Imigrantes. As informações são do jornal ...

Nomeado juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo pela presidente Dilma Rousseff, o criminalista Alberto Zacharias Toron afirma que atuará alinhado com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. “Minha disposição é fazer com que as leis sejam cumpridas em sintonia com o que a jurispr...

O Supremo Tribunal Federal deverá analisar na próxima semana uma ação em que um juiz do estado do Rio de Janeiro exige ser chamado de “doutor” e “senhor” pelos funcionários do prédio onde mora. O processo foi distribuído ao ministro Ricardo Lewandowski na semana passada. O caso data de agosto de...