A OAB SP receberá 45 alunos do Centro Universitário Módulo, de Caraguatatuba, dentro do programa “Conheça a OAB”, no dia 24 de abril, às 16h30, na sede da entidade (Praça da Sé, 385).

A Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) enviaram ofício ao Senado em apoio à indicação do advogado Bruno Dantas para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Dantas já foi consultor legislativo do próprio Senado, além de ter si...

Na véspera da Páscoa, a Coordenadoria de Ação Social da OAB SP realizou a doação de 220 ovos de pascoa, 20 caixas de bombons, 220 pacotes de leites, 4 caixas kits escolares e 3 caixas de roupas.de doações para o Lar Santo Antônio, que atende crianças carentes, na última quinta-feira (10/4).

Após reclamações sobre supostas irregularidades nas últimas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil em Vila Velha, a Justiça Federal no Espírito Santo determinou que um novo pleito seja promovido até o próximo dia 7 de maio. A medida atende antecipação de tutela concedida em dezembro a pedido d...

Após reclamações sobre supostas irregularidades nas últimas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil em Vila Velha, a Justiça Federal no Espírito Santo determinou que um novo pleito seja promovido até o próximo dia 7 de maio. A medida atende a um pedido de antecipação de tutela concedida em deze...

Os gastos com material de consumo de 2009 até 2013 diminuíram pela metade nos gabinetes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça. No gabinete do ministro Mauro Campbell Marques, por exemplo, houve a redução de mais de 96% de gastos com material. Em 2009, para julgar 12 mil processos o gabine...

Os gastos com material de consumo de 2009 até 2013 diminuíram pela metade nos gabinetes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça. No gabinete do ministro Mauro Campbell Marques, por exemplo, houve a redução de mais de 96% de gastos com material. Em 2009, para julgar 12 mil processos o gabine...

A ação de improbidade administrativa deve ser processada e julgada nas instâncias ordinárias, ainda que proposta contra agente político que tenha foro privilegiado no âmbito penal e nos crimes de responsabilidade. O entendimento fez a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de...

Devido aos feriados da Semana Santa e de Tiradentes, a maioria dos tribunais brasileiros, incluindo os superiores e o Supremo Tribunal Federal, não terá expediente a partir desta quarta-feira (16/4) até segunda-feira (21/4). Isso inclui todos os da Justiça Eleitoral, Federal, do Trabalho e ao men...

Devido aos feriados da Semana Santa e de Tiradentes, a maioria dos tribunais brasileiros, incluindo os superiores e o Supremo Tribunal Federal, não terá expediente a partir desta quarta-feira (16/4) até segunda-feira (21/4). Isso inclui todos os da Justiça Eleitoral, Federal, do Trabalho e ao men...

Uma proposta de emenda do Senado ao texto do Marco Civil da Internet tenta ampliar o período que os provedores de acesso (operadoras de conexão) e de conteúdo (portais) devem guardar dados de usuários. A redação apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) baseia-se em artigo do advogado Luiz A...

A Advocacia-Geral da União conseguiu uma economia bilionária para o governo em 2013. Com a defesa feita por 8 mil advogados, foi possível arrecadar R$ 48,6 bilhões e impedir que outros R$ 108,9 bilhões deixassem os cofres públicos em ações envolvendo autarquias, fundações e a Fazenda Pública. Ape...

Brasília – O Curso de Advocacia Eleitoral da Escola Nacional da Advocacia (ENA) da OAB continua com as inscrições abertas para matrículas. As atividades terão início no próximo dia 22 de abril, na modalidade telepresencial. Com o tema “O Advogado e seu Papel nas Eleições”, o curso terá 120 horas-aula divididas em 12 semanas. A metodologia educacional baseia-se no modelo de Ensino à Distância (EaD), por meio da utilização da Internet para o acesso ao conteúdo programático e às orientações educacionais. Ao todo, seis módulos de conteúdo compõem o currículo. O diretor-geral da ENA, Henri Clay, ressalta a presença de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dentre os palestrantes do curso. “Além deles (ministros), os professores, monitores e tutores estarão à disposição dos alunos para proporcionar o melhor ensino possível e esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas ao conteúdo. Após o término das aulas, os alunos ainda terão dois meses para realizar questionamentos. O corpo docente é qualificado, dispensa comentários. O objetivo é ensinar através de um enfoque prático”, entende. Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da OAB Nacional, lembra a importância da atualização profissional. “É uma excelente oportunidade de aperfeiçoamento, que se faz necessário, principalmente, em um tema tão vasto como a advocacia eleitoral. O debate e o intercâmbio de ideias com advogados militantes e magistrados do TSE são os diferenciais do currículo deste curso da ENA, além da comodidade da modalidade à distância”, afirma. Investimento, formas de pagamento, critérios de certificação, corpo docente, palestrantes, conteúdo dos módulos e cronogramas completos das atividades do Curso de Advocacia Eleitoral podem ser acessados no site da ENA.

A falta de segurança jurídica na Justiça do Trabalho — queixa constante de empresários e advogados — pode ser exemplificada nas decisões sobre o controle do uso de equipamentos de segurança obrigatório pelos trabalhadores, os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s). Em casos de acidente, a Ju...

Nesta terça-feira (15/04), o Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, participou da solenidade de lançamento e assinatura do Projeto “Justiça Cordial”, da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, no salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça. O objetivo do projeto, que traz como símbolo a balança da justiça imitando um sorriso, é “estimular a cordialidade na atividade forense para que todos possam vivenciar ambientes de trabalho harmônicos”.