Arquivos Mensais:junho 2014

XXII Conferência Nacional: confira os palestrantes confirmados

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Brasília – A XXII Conferência Nacional dos Advogados reunirá um grupo brilhante de palestrantes. Entre os dias 20 e 23 de outubro deste ano, no Rio de Janeiro, todos os desafios e perspectivas da advocacia serão debatidos no evento, o maior da história da Ordem dos Advogados do Brasil. Sob o tema maior da constituição democrática e a efetivação dos direitos, advogados, juristas e magistrados abrilhantarão o evento. Confira os nomes já confirmados. JJ CANOTILHO O português José Joaquim Gomes Canotilho, o JJ Canotilho, é um dos constitucionalistas mais respeitados do mundo. Professor catedrático da Universidade de Coimbra e docente visitante da Universidade de Macau, JJ já ocupou as funções de Conselheiro de Estado e defensor junto de tribunais militares. Seu nome é frequentemente citado por juízes e ministros de cortes superiores no Brasil em seus julgamentos e acórdãos. É autor de obras importantes do direito constitucional, tais como “Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador” e “Direito Constitucional e Teoria da Constituição”. JOSÉ CASALTA NABAIS Também português, José Casalta Nabais é professor associado da Universidade de Coimbra, onde leciona na graduação, no mestrado e no doutorado. Entre as disciplinas sob sua responsabilidade estão Direito Administrativo e Direito Fiscal. O jurista foi assessor do Tribunal Constitucional de Portugal entre 1985 e 1989, tornando-se presidente do órgão entre 1989 e 1999. Foi ainda membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 2006 a 2011. MICHEL TEMER Vice-presidente da República, Michel Temer é um dos constitucionalistas mais respeitados do país. O político brasileiro é autor de elogiadas obras jurídicas, como “Elementos do Direito Constitucional”, “Constituição e Política” e “Territórios Federais nas Constituições Brasileiras e Seus Direitos na Constituinte”. Em 1983, Temer assumiu a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ocupando o posto de secretário de segurança pública daquele Estado logo em seguida. Foi eleito para cinco mandatos na Câmara dos Deputados e, em 2010, como vice-presidente da República, cargo que ocupa atualmente. JOSÉ EDUARDO CARDOZO O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também participará da XXII Conferência Nacional dos Advogados. Cardozo é advogado e mestre em direito. Professor de direito administrativo da PUC de São Paulo, é também procurador do município de São Paulo desde 1982. Foi vereador por três mandatos e deputado federal por dois. É autor dos livros “Da Retroatividade das Leis” e “A Máfia das Propinas – Investigando a Corrupção em São Paulo”, além de um dos organizadores de “Curso de Direito Administrativo Econômico”. MIGUEL REALE JÚNIOR O jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior será um dos palestrantes da XXII Conferência Nacional dos Advogados. Professor de direito penal da Universidade de São Paulo, onde é titular desde 1988, é um dos maiores estudiosos da área no país. É ainda autor de obras seminais como “Instituições de Direito Penal” e “Problemas Penais Concretos”, entre outras. Foi ministro da Justiça em 2002 e já ocupou diversos cargos na administração pública, como secretário de segurança pública do Estado de São Paulo. Entre 1995 e 2001, foi membro da Comissão de Reconhecimento de Mortos e Desaparecidos durante o Regime Militar. ARNOLDO WALD Um dos advogados mais admirados e respeitados do país, Arnoldo Wald foi membro do Conselho Federal da OAB por mais de 20 anos, além de procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro. O advogado também foi professor catedrático da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e associado da Universidade de Paris, além de presidente da Comissão de Valores Imobiliários e membro do Conselho Monetário Nacional. É autor de vários livros nas áreas de direito civil, comercial, bancário e administrativo. Atua constantemente na área de mediação e arbitragem. DIETER GRIMM A XXII Conferência Nacional também terá palestra do jurista alemão Dieter Grimm, juiz da Suprema Corte alemã entre os anos de 1987 e 1999. Grimm formou-se em direito pela Universidade de Frankfurt em 1962, habilitando-se como doutor pela mesma instituição em 1971. Em 1965, obteve o grau de mestre pela universidade Harvard, nos Estados Unidos. Constitucionalista de renome, Dieter Grimm é professor titular da Universidade Humboldt de Berlim, além de professor visitante de Yale, na qual leciona o curso “Constitucionalismo dos Estados Unidos e da Europa: Uma Comparação”. RICARDO LEWANDOWSKI Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski foi advogado por mais de 15 anos. Ingressou na magistratura por meio do Quinto Constitucional, começando a carreira como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo. Em 1997 torna-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no qual fica até 2006, quando é indicado para o STF. É ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, onde foi presidente entre 2010 e 2012. Na USP, é professor da disciplina Teoria Geral do Estado. Ingressou na Ordem dos Advogados do Brasil em 1974. GILMAR MENDES Ministro da Suprema Corte desde 2002, o jurista Gilmar Mendes também confirmou presença na XXII Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro. Antes de ingressar no STF, atuou como advogado-geral da União, procurador da República, consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República, do Ministério da Justiça e na Casa Civil. É fundador e professor do Instituto Brasileiro de Direito Público, tendo lecionado também na UnB, no UniCeub e AEUDF. É autor de diversas obras, entre elas “Controle de Constitucionalidade” e “Curso de Direito Constitucional”, agraciado com o Prêmio Jabuti de 2008. MARCO AURÉLIO MELLO O ministro Marco Aurélio Mello integra o Supremo Tribunal Federal desde 1990, tendo atuado anteriormente como procurador do Trabalho e como juiz do TRT 1ª Região. Marco Aurélio também foi ministro do TRT e do TST, além de corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Graduou-se e fez mestrado na Universidade Federal do Rio de Janeiro. É ainda professor de Direito Processual Civil da pós-graduação do UniCeub. CARMEN LÚCIA Também ministra do STF, Cármen Lúcia formou-se em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 1977, da qual se tornaria professora. É especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Foi procuradora do Estado de Minas Gerais e, no governo Itamar Franco, ocupou o cargo de procuradora-geral do Estado. Dirigiu a Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros. LUIZ FUX Ministro do STF desde 2011, Luiz Fux também é presença confirmada na XXII Conferência Nacional dos Advogados. Fux começou sua carreira como advogado, em 1976, tornando-se promotor de justiça do Estado do Rio de Janeiro dois anos depois. Atuou como juiz de direito por 14 anos. Em 1997 tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. Em 2001 foi escolhido como ministro do STJ, onde ficou até ir para a Suprema Corte. É autor, entre outras obras, de “O Novo Processo de Execução” e “A Reforma do Processo Civil”. DIAS TOFFOLI Dias Toffoli é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2009. Um dos palestrantes da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que reunirá milhares de participantes entre os dias 20 e 23 de outubro, no Rio de Janeiro, Toffoli é formado em direito pela Universidade de São Paulo. Foi advogado-geral da União de 2007 a 2009. Antes, exerceu o cargo de subchefe da área de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. ROBERTO BARROSO O ministro do STF Luís Roberto Barroso também fará palestra na XXII Conferência Nacional dos Advogados. É um dos mais respeitados constitucionalistas do Brasil e ingressou na magistratura depois de atuar vários anos como advogado. Barroso é professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde leciona Direito Constitucional, e na Universidade de Brasília. Antes de assumir o cargo no Supremo, foi procurador do Estado do Rio de Janeiro por quase 30 anos. É autor, entre outros livros, de "O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas", "Direito Constitucional Brasileiro - O Problema da Federação" e "O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro". TEORI ZAVASCKI Ministro da Suprema Corte desde novembro de 2012, Zavascki foi do STJ por nove anos antes. Entre 1989 e 2003 atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tendo ingressado no tribunal pelo Quinto Constitucional. Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Zavascki é autor, entre outras obras, de “Processo Coletivo - Tutela de Direitos Coletivos e Tutela Coletiva de Direitos” e “Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional”.

XXII Conferência Nacional: confira os palestrantes confirmados

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Brasília – A XXII Conferência Nacional dos Advogados reunirá um grupo brilhante de palestrantes. Entre os dias 20 e 23 de outubro deste ano, no Rio de Janeiro, todos os desafios e perspectivas da advocacia serão debatidos no evento, o maior da história da Ordem dos Advogados do Brasil. Sob o tema maior da constituição democrática e a efetivação dos direitos, advogados, juristas e magistrados abrilhantarão o evento. Confira os nomes já confirmados. JJ CANOTILHO O português José Joaquim Gomes Canotilho, o JJ Canotilho, é um dos constitucionalistas mais respeitados do mundo. Professor catedrático da Universidade de Coimbra e docente visitante da Universidade de Macau, JJ já ocupou as funções de Conselheiro de Estado e defensor junto de tribunais militares. Seu nome é frequentemente citado por juízes e ministros de cortes superiores no Brasil em seus julgamentos e acórdãos. É autor de obras importantes do direito constitucional, tais como “Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador” e “Direito Constitucional e Teoria da Constituição”. JOSÉ CASALTA NABAIS Também português, José Casalta Nabais é professor associado da Universidade de Coimbra, onde leciona na graduação, no mestrado e no doutorado. Entre as disciplinas sob sua responsabilidade estão Direito Administrativo e Direito Fiscal. O jurista foi assessor do Tribunal Constitucional de Portugal entre 1985 e 1989, tornando-se presidente do órgão entre 1989 e 1999. Foi ainda membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 2006 a 2011. MICHEL TEMER Vice-presidente da República, Michel Temer é um dos constitucionalistas mais respeitados do país. O político brasileiro é autor de elogiadas obras jurídicas, como “Elementos do Direito Constitucional”, “Constituição e Política” e “Territórios Federais nas Constituições Brasileiras e Seus Direitos na Constituinte”. Em 1983, Temer assumiu a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ocupando o posto de secretário de segurança pública daquele Estado logo em seguida. Foi eleito para cinco mandatos na Câmara dos Deputados e, em 2010, como vice-presidente da República, cargo que ocupa atualmente. JOSÉ EDUARDO CARDOZO O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também participará da XXII Conferência Nacional dos Advogados. Cardozo é advogado e mestre em direito. Professor de direito administrativo da PUC de São Paulo, é também procurador do município de São Paulo desde 1982. Foi vereador por três mandatos e deputado federal por dois. É autor dos livros “Da Retroatividade das Leis” e “A Máfia das Propinas – Investigando a Corrupção em São Paulo”, além de um dos organizadores de “Curso de Direito Administrativo Econômico”. MIGUEL REALE JÚNIOR O jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior será um dos palestrantes da XXII Conferência Nacional dos Advogados. Professor de direito penal da Universidade de São Paulo, onde é titular desde 1988, é um dos maiores estudiosos da área no país. É ainda autor de obras seminais como “Instituições de Direito Penal” e “Problemas Penais Concretos”, entre outras. Foi ministro da Justiça em 2002 e já ocupou diversos cargos na administração pública, como secretário de segurança pública do Estado de São Paulo. Entre 1995 e 2001, foi membro da Comissão de Reconhecimento de Mortos e Desaparecidos durante o Regime Militar. ARNOLDO WALD Um dos advogados mais admirados e respeitados do país, Arnoldo Wald foi membro do Conselho Federal da OAB por mais de 20 anos, além de procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro. O advogado também foi professor catedrático da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e associado da Universidade de Paris, além de presidente da Comissão de Valores Imobiliários e membro do Conselho Monetário Nacional. É autor de vários livros nas áreas de direito civil, comercial, bancário e administrativo. Atua constantemente na área de mediação e arbitragem. DIETER GRIMM A XXII Conferência Nacional também terá palestra do jurista alemão Dieter Grimm, juiz da Suprema Corte alemã entre os anos de 1987 e 1999. Grimm formou-se em direito pela Universidade de Frankfurt em 1962, habilitando-se como doutor pela mesma instituição em 1971. Em 1965, obteve o grau de mestre pela universidade Harvard, nos Estados Unidos. Constitucionalista de renome, Dieter Grimm é professor titular da Universidade Humboldt de Berlim, além de professor visitante de Yale, na qual leciona o curso “Constitucionalismo dos Estados Unidos e da Europa: Uma Comparação”. RICARDO LEWANDOWSKI Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski foi advogado por mais de 15 anos. Ingressou na magistratura por meio do Quinto Constitucional, começando a carreira como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo. Em 1997 torna-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no qual fica até 2006, quando é indicado para o STF. É ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, onde foi presidente entre 2010 e 2012. Na USP, é professor da disciplina Teoria Geral do Estado. Ingressou na Ordem dos Advogados do Brasil em 1974. GILMAR MENDES Ministro da Suprema Corte desde 2002, o jurista Gilmar Mendes também confirmou presença na XXII Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro. Antes de ingressar no STF, atuou como advogado-geral da União, procurador da República, consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República, do Ministério da Justiça e na Casa Civil. É fundador e professor do Instituto Brasileiro de Direito Público, tendo lecionado também na UnB, no UniCeub e AEUDF. É autor de diversas obras, entre elas “Controle de Constitucionalidade” e “Curso de Direito Constitucional”, agraciado com o Prêmio Jabuti de 2008. MARCO AURÉLIO MELLO O ministro Marco Aurélio Mello integra o Supremo Tribunal Federal desde 1990, tendo atuado anteriormente como procurador do Trabalho e como juiz do TRT 1ª Região. Marco Aurélio também foi ministro do TRT e do TST, além de corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Graduou-se e fez mestrado na Universidade Federal do Rio de Janeiro. É ainda professor de Direito Processual Civil da pós-graduação do UniCeub. CARMEN LÚCIA Também ministra do STF, Cármen Lúcia formou-se em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 1977, da qual se tornaria professora. É especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Foi procuradora do Estado de Minas Gerais e, no governo Itamar Franco, ocupou o cargo de procuradora-geral do Estado. Dirigiu a Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros. LUIZ FUX Ministro do STF desde 2011, Luiz Fux também é presença confirmada na XXII Conferência Nacional dos Advogados. Fux começou sua carreira como advogado, em 1976, tornando-se promotor de justiça do Estado do Rio de Janeiro dois anos depois. Atuou como juiz de direito por 14 anos. Em 1997 tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. Em 2001 foi escolhido como ministro do STJ, onde ficou até ir para a Suprema Corte. É autor, entre outras obras, de “O Novo Processo de Execução” e “A Reforma do Processo Civil”. DIAS TOFFOLI Dias Toffoli é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2009. Um dos palestrantes da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que reunirá milhares de participantes entre os dias 20 e 23 de outubro, no Rio de Janeiro, Toffoli é formado em direito pela Universidade de São Paulo. Foi advogado-geral da União de 2007 a 2009. Antes, exerceu o cargo de subchefe da área de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. ROBERTO BARROSO O ministro do STF Luís Roberto Barroso também fará palestra na XXII Conferência Nacional dos Advogados. É um dos mais respeitados constitucionalistas do Brasil e ingressou na magistratura depois de atuar vários anos como advogado. Barroso é professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde leciona Direito Constitucional, e na Universidade de Brasília. Antes de assumir o cargo no Supremo, foi procurador do Estado do Rio de Janeiro por quase 30 anos. É autor, entre outros livros, de "O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas", "Direito Constitucional Brasileiro - O Problema da Federação" e "O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro". TEORI ZAVASCKI Ministro da Suprema Corte desde novembro de 2012, Zavascki foi do STJ por nove anos antes. Entre 1989 e 2003 atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tendo ingressado no tribunal pelo Quinto Constitucional. Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Zavascki é autor, entre outras obras, de “Processo Coletivo - Tutela de Direitos Coletivos e Tutela Coletiva de Direitos” e “Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional”.

Congresso de Sociedades de Advogados está com inscrições abertas

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São Paulo (SP) – Com o apoio do Conselho Federal da OAB e outras instituições, será realizado, entre 13 e 15 de agosto, o 6º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados. O evento reunirá renomados profissionais para debater as melhores práticas que impactam o exercício do direito e a gestão estratégica das sociedades de advogados. O tema central é "Direito, Tecnologia e Gestão" e serão debatidas questões como: Perspectivas para a Economia Brasileira; Arbitragem e Resoluções de Conflitos; Marco Civil da Internet; Sociedade de Advogados; Novo Código de Processo Civil (CPC); Processo Judicial Eletrônico (PJe); Anticorrupção; Direito do Trabalho; Sociedades de Advogados e Acesso à Sede Extraordinária. Da OAB Nacional, está confirmado como palestrante o presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e da Informação, Luiz Cláudio Silva Allemand que exporá sobre o tema “Processo Judicial Eletrônico”, no Painel IV, que será no dia 15, a partir das 9h. As inscrições já estão abertas e quem realizá-las até o dia 30 deste mês terá desconto. Podem participar advogados, magistrados, membros do Ministério Público, bacharéis, estudantes de direito e interessados no tema. Clique aqui para saber mais.