A decisão sobre o foro adequado para discutir a briga entre as famílias Gradin e Odebrecht ficou para o dia 24 de junho. Estava pautado para esta terça-feira (10/6) o voto-vista do ministro Raul Araújo Filho, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a respeito da discussão, que se arrasta no ...

O Presidente da OAB SP Marcos da Costa participa como entrevistado do primeiro programa “ Alfredo Scaff convida”, que vai ao ar na TV Aberta, na segunda-feira (09/06) , às 20h30, com apresentação do advogado Alfredo Scaff.

Brasília - A página do Conselho Federal da OAB no Facebook ultrapassou os 100 mil fãs nesta terça-feira (10). A marca simboliza o trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil na maior rede social do Brasil, excelente canal de comunicação que aumentou a interação da entidade com os colegas advogados e com toda a sociedade ao divulgar diariamente as suas ações e atividades. De acordo com dados do Facebook, atualmente são 1,23 bilhões de usuários no mundo, sendo o Brasil o terceiro com o maior número de usuários: 61,2 milhões. Todos os mais de 800 mil colegas advogados em todo o país ou qualquer pessoa interessada em acompanhar as ações da OAB podem curtir a página da entidade, que é a voz constitucional do cidadão. Dentre os 100 mil curtidores, 53% são mulheres e 47% são homens --a maioria (35%) está na faixa etária entre 25 e 34 anos. A entidade também está no Twitter, com o perfil @CFOAB, e no Youtube, como Conselho Federal da OAB. Esses canais divulgam de forma integrada as ações da OAB. Além deles, há a página no Facebook e os perfis no Twitter e no Youtube do Canal Prerrogativas, que divulgam ações em defesa da advocacia. A XXII Conferência Nacional dos Advogados e a Escola Nacional de Advocacia também possuem páginas no Facebook.

Brasília - A página do Conselho Federal da OAB no Facebook ultrapassou os 100 mil fãs nesta terça-feira (10). A marca simboliza o trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil na maior rede social do Brasil, excelente canal de comunicação que aumentou a interação da entidade com os colegas advogados e com toda a sociedade ao divulgar diariamente as suas ações e atividades. De acordo com dados do Facebook, atualmente são 1,23 bilhões de usuários no mundo, sendo o Brasil o terceiro com o maior número de usuários: 61,2 milhões. Todos os mais de 800 mil colegas advogados em todo o país ou qualquer pessoa interessada em acompanhar as ações da OAB podem curtir a página da entidade, que é a voz constitucional do cidadão. Dentre os 100 mil curtidores, 53% são mulheres e 47% são homens --a maioria (35%) está na faixa etária entre 25 e 34 anos. A entidade também está no Twitter, com o perfil @CFOAB, e no Youtube, como Conselho Federal da OAB. Esses canais divulgam de forma integrada as ações da OAB. Além deles, há a página no Facebook e os perfis no Twitter e no Youtube do Canal Prerrogativas, que divulgam ações em defesa da advocacia. A XXII Conferência Nacional dos Advogados e a Escola Nacional de Advocacia também possuem páginas no Facebook

O munícípio de Brusque (SC) foi isentado de indenizar parentes de um jovem que morreu em decorrência de um acidente de trânsito em que foi provada culpa exclusiva da vítima, ao pilotar de forma imprudente uma moto. Esse foi o entendimento da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de ...

A maioria dos tribunais já definiu como será  o expediente durante a Copa do Mundo 2014, que terá início nesta quinta-feira (12/6) e vai até o dia 13 de julho. De acordo com a tabela da competição, na primeira fase da competição, o Brasil joga nos dias 12, 17 e 23 de junho. Por isso, quase todos ...

A exigência de cadastro prévio para a obtenção de informações sobre produtos e serviços e a negativa ao fornecimento de número de protocolo de atendimento, a princípio, caracterizam ofensa ao Código de Defesa do Consumidor e ao Decreto 6.523/2008, que fixa normas sobre o Serviço de Atendimento ao...

A publicação de mensagens ofensivas no Facebook caracterizam excesso do direito de liberdade de expressão e justificam a condenação por dano moral. Com este entendimento, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um homem para indenizar o ex-presidente da...

O presidente do Superior Tribunal Militar, Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, apresentou ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), a minuta de um projeto de lei para alterar a organização da Justiça Militar da União. Os ministros do STM aprovaram ...

Brasília – O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, comemorou nesta terça-feira (10) decisão do ministro do STF Ricardo Lewandowski que garantiu o emprego de 300 advogados da Caixa Econômica Federal. O Conselho Federal da Ordem ingressou na última segunda-feira (2) como assistente dos advogados e obteve hoje decisão favorável. Para Marcus Vinicius “não há momento mais honroso e gratificante de dirigir a OAB Nacional do que este, quando se garante o emprego de centenas de colegas, pais e mães de família, abnegados causídicos”. “Esta é a melhor resposta para quem pensa que a OAB tem que se transformar em Ministério Público ou em partido político de ou governo ou de oposição. A OAB é do advogado e do cidadão”, afirmou. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário nº 600.955. O ministro considerou válidas as ascensões funcionais feitas em 1992, em atendimento à jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal. O STF considera as ascensões inconstitucionais, mas modulou seu entendimento na data em que adotou essa posição, em 1993. Assim, os atos ocorridos em data anterior possuem validade. A intervenção da OAB Nacional foi solicitada pelo diretor jurídico da Caixa Econômica, Jailton Zanon da Silveira.

Profissionais que atuam em serviços de vigilância não têm vínculo direto de emprego com a empresa contratante. Assim, fundamentado no item III da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, o juiz da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Charles Etienne Cury, indeferiu o pedido de isonomia sala...

Os atos do Poder Público devem ter o mais alto grau de publicidade, permitindo que sejam acompanhados por qualquer indivíduo. Esse foi o entendimento do Conselho Nacional do Ministério Público ao rejeitar pedido de providências apresentado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (...

Apesar de algumas grandes bancas nos EUA já estarem aderindo a certas práticas empresariais, escritórios de advocacia não podem nomear não advogados para cargos de CEO (chief executive officer), CTO (chief technology officer) ou CMO (chief technology officer), porque isso viola o Código de Ética ...

É possível a cumulação de benefício previdenciário com pensão decorrente de ilícito civil. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar o recurso da viúva de uma vítima de homicídio. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina havia entendido que se tratava de questão...

As Subsecções de Registro, Jacupiranga, Iguape e Miracatu irão comemorar o Dia do Advogado com o I Baile do Advogado das Subsecções do Vale do Ribeira no dia 22 de agosto, a partir das 21 horas, no Estoril Palace Hotel (Rodovia Regis Bittencourt, km 442).