Arquivos Mensais:janeiro 2015

Convênio da OAB com a CEF economiza 5 mil reais em uma só operação

Posted on by
Brasília – O convênio assinado entre a OAB e a Caixa Econômica Federal já começa a trazer vantagens aos milhares de advogados de todo o Brasil. São diversos benefícios que os profissionais filiados à Ordem terão direito ao apresentar sua carteira de advogado. É o caso do advogado tributarista Abílio Barroso, de Feira de Santana, na Bahia. Ao contratar um consórcio imobiliário na Caixa Econômica Federal, Abílio Barroso apresentou sua carteira da OAB e foi dispensado do pagamento de uma das taxas de administração do banco, economizando cerca de R$ 5.000. “O cadastro é feito com a sua inscrição na Ordem, então o desconto é automático para quem é advogado”, conta. O consórcio foi contratado em dezembro. “Sei que há diversos outros benefícios para quem é advogado e correntista da Caixa, então estou pensando em me tornar um”, continua Abílio. “É muito positivo esse cuidado da OAB com o advogado não apenas em questões de trabalho, mas também na atividade cotidiana. Traz mais dignidade à profissão e ao profissional”, completa. CONVÊNIO O convênio firmado entre a OAB e a Caixa Econômica Federal traz uma série de vantagens exclusivas para os advogados do país. Um dos destaques do convênio é a possibilidade de pagar a anuidade da OAB com pontos do cartão de crédito da Caixa. “O convênio é a prova da valorização da advocacia no sistema financeiro e ajudará todos os profissionais”, afirmou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Segundo o diretor tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo, “todos os itens discriminados no convênio são diferentes e não são encontrados no balcão”. “Somente a força do conjunto de 850 mil advogados do país possibilitou a construção deste convênio. É uma grande conquista do sistema OAB”, explicou. Veja abaixo a relação de benefícios do convênio entre a OAB e a Caixa, único banco com atuação em todas as esferas judiciais (Estadual, Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral): CARTÕES O convênio possibilitará a utilização de pontos do cartão de crédito da Caixa para o pagamento da anuidade da OAB. É possível usar os pontos já acumulados até o momento. O pagamento será feito pelo site Caixa Mais Vantagens, sendo necessário apenas a transferência dos pontos e o número do código de barras do boleto de cobrança. PESSOAS FÍSICAS Não será mais exigida a carência de três meses para o financiamento de veículo, que também terá uma taxa menor da encontrada no balcão: em vez de 1,23% a.m. será cobrado 0,93% a.m. Também haverá vantagem para o Crédito Imóvel Próprio Caixa, com taxa diferenciada e enquadramento na Faixa 1, a partir de 1,17% a.m. + TR. Os advogados serão dispensados de condições como possuir ao menos dois produtos comercais, ser funcionário público ou financiamento habitacional ativo ou liquidado a até 750 dias. “É uma grande incentivo para os advogados montarem seu escritório próprio”, afirmou Marcus Vinicius. A Caixa Econômica Federal também oferecerá taxas de juros diferenciadas no Cheque Azul. Nas aplicações financeiras LCI/LCA, será ofertada aos inscritos na Ordem remuneração considerando a faixa imediatamente superior à correspondente ao valor aplicado. Também será criado um fundo de investimento a ser constituído exclusivamente para a OAB, com taxa de administração competitiva, valor de aplicação inicial liberado e opção de adesão à funcionalidade de resgate automático. Serão oferecidos também três produtos de seguradora da Caixa. No consórcio imobiliário, os inscritos na OAB com conta na Caixa serão dispensados do pagamento na Tarifa de Administração Antecipada; correntistas de outros bancos pagarão 1% sobre o valor da cota. Haverá desconto no preço final do seguro de automóvel conforme perfil do condutor e características do seguro, com débito em conta Caixa. Os advogados também terão acesso ao Clube de Compras Segura Preço, que oferece diversos produtos com desconto. PESSOAS JURÍDICAS Os escritórios de advocacia também aproveitarão de diversas vantagens no convênio firmado entre a OAB e a Caixa Econômica Federal. As pessoas jurídicas, por exemplo, terão gratuidade na adesão da folha de pagamento Folha Caixa Web, assim como isenção total da cobrança da Cesta de Serviços por seis meses. Também haverá isenção de 50% da primeira anuidade do cartão de crédito empresarial, desde que a empresa possua domicílio bancário na Caixa. ATENDIMENTO PRIORITÁRIO Além de todas as vantagens citadas acima, os advogados também terão direito a atendimento e poderão ser correntistas nas unidades da Caixa na Justiça Federal. Na internet, terão automatização de abertura de contas judiciais pelo Portal Judicial, no site da Caixa. Também será possível fazer Identificador de Depósito no endereço eletrônico, assim como a confirmação dos depósitos efetuados (Guia de Depósito Judicial). O atendimento pela internet permitirá ainda o pagamento de custas judiciais por GRU-Judicial, na Justiça Federal e Trabalhista, para os advogados que forem correntistas da Caixa. Haverá o desenvolvimento do Convênio de Centralização de Alvarás, acessível pelo Portal Judicial. Nele, as empresas de advocacia poderão gerenciar os processos em que são parte, com consulta de saldos e extratos das contas judiciais.  

OAB pede investigação séria sobre homicídio contra advogados

Posted on by
Brasília – Em ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e aos governadores do Pará, Simão Jatene, e do Amazonas, José Melo, o presidente da OAB Nacional – Marcus Vinicius Furtado Coêlho – cobrou providências urgentes à série de assassinatos de advogados nos respectivos Estados, em especial o cometido contra o presidente da subseção da OAB de Parauapebas (PA), Jakson de Souza Silva, morto no último sábado (24) em Manaus. Para Marcus Vinicius, o que se tem hoje é uma situação insustentável em vários estados brasileiros. “Estamos falando de um verdadeiro caos, especialmente no Estado do Pará, que desde 2011 teve sete advogados assassinados, além de inúmeras queixas de ameaças de morte. A violência perpetrada contra uma liderança da Entidade atinge a cada advogado do nosso país, que é o profissional garantidor do Estado Democrático de Direito”, lamenta o presidente da OAB Nacional. Frente aos recorrentes atos de violência contra advogados no Pará, Marcus Vinicius Furtado Coêlho informou recentemente que, na primeira sessão plenária da OAB Nacional em 2015, a ser realizada nos dias 3 e 4 de fevereiro, a entidade formalizará ato de denúncia pública contra violência a advogados. CASO PARAUAPEBAS O assassinato de Jakson de Souza Silva ocorreu em virtude de sua luta contra a corrupção no município paraense de Parauapebas. Em viagem a Manaus por motivos profissionais, Jakson foi alvejado com um tiro, caracterizando-se mais um caso de violência explícita ligada ao exercício profissional da advocacia. “Mais um brutal assassinato ligado ao exercício profissional da advocacia e que se trata, portanto, de uma gravíssima violação das prerrogativas”, afirmou o presidente da OAB Pará, Jarbas Vasconcelos, que foi ao Amazonas no sábado acompanhar o início das investigações da polícia e para tratar dos trâmites de liberação do corpo. Leia o ofício remetido pelo presidente nacional da OAB ao ministro da Justiça.

OAB-MT terá programação em três cidades na Semana do Jovem Advogado

Posted on by
Brasília e Cuiabá (MT) – A Comissão do Jovem Advogado da OAB-MT (Cojad) realizará reuniões e palestras em três cidades do Estado  durante a Semana de Valorização da Advocacia, entre os dias 9 a 13 de fevereiro: Cuiabá, Rondonópolis e Jaciara. Os temas passam por questões relacionadas às prerrogativas profissionais, capacitação, dificuldades encontradas no início da carreira e possíveis caminhos. A semana ocorrerá em todas as seccionais do país como prévia para a I Conferência Nacional do Jovem Advogado a ser realizada pelo Conselho Federal da OAB, em março, na cidade de Porto Seguro (BA). O presidente e o vice-presidente da Cojad da OAB-MT, Eduardo Lacerda e Mário Medeiros Neto, estão confirmando os palestrantes, mas já estabeleceram a programação a ser cumprida. “No dia 9 de fevereiro realizaremos o dia de formação que antecede a entrega de certidões aos novos advogados e estagiários que firmarão compromisso em Cuiabá. Iniciaremos às 17h30 com palestras voltadas para a prática, e, depois, a solenidade. No dia 11, faremos reuniões com os jovens profissionais em Jaciara, durante a circulação do OAB-MT 80 anos e, dia 12, em Rondonópolis. Os colegas que desejarem colaborar podem nos procurar”, apontam os dirigentes. Clique aqui para saber detalhes e como se inscrever na I Conferência Nacional do Jovem Advogado, a ser realizada entre os dias 19 e 20 de março em Porto Seguro (BA). As inscrições até 31 de janeiro têm valor especial para grupos com mais de 15 estagiários ou advogados. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-MT