Brasília – O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu-se nesta quarta-feira (21) com o presidente da Ordem no Espírito Santo, Homero Junger Mafra, para elaborar ações em relação ao projeto de Reforma Política Democrática defendido pela instituição. “Os presidentes de todas as Seccionais estão unidos e têm como prioridade a reforma política em nosso país”, afirmou Mafra. “Vamos pôr todos os nossos esforços na coleta de assinaturas para encaminhar o projeto ao Congresso Nacional. O fim do financiamento privado de campanhas e de políticos fechará uma das maiores vertentes da corrupção.” Marcus Vinicius elogiou o empenho dos presidentes de Seccionais na aprovação de um “projeto tão importante para a sociedade”. “Este é o momento de a Ordem fazer história. Fizemos história na redemocratização, nas Diretas Já, na Constituinte, no impeachment do presidente. Agora será um momento histórico que a Ordem se afirma como porta-voz da sociedade civil”, afirmou Marcus Vinicius.

Brasília – A Semana de Valorização do Jovem Advogado, evento que a OAB Nacional promoverá entre os dias 9 e 13 de fevereiro, tem recebido grande apoio das Seccionais de todo o Brasil. No Ceará, os profissionais recém-formados ou em início de carreira contarão com programação intensa voltada para a qualificação e a valorização das prerrogativas. Os preparativos começam no dia 27 de janeiro, quando a OAB cearense promoverá uma audiência pública sobre piso salarial. “É um assunto de suma importância para o jovem advogado e é uma questão que precisamos enfrentar com mais força. Atualmente, o jovem é o que mais sofre para ingressar no mercado de trabalho”, afirma Valdetário Andrade Monteiro, presidente da OAB-CE. “Cuidar do advogado de hoje é garantir uma profissão mais valorizada e conceituada no amanhã”, aponta o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. “Precisamos valorizado o jovem advogado”, completa Valdetário. “Ao plantarmos essa semente, estamos garantindo o futuro da OAB, da advocacia e da própria Justiça”. A OAB Ceará está entrando em contato com escritórios e departamentos jurídicos de diversas empresas para uma feira de oportunidades, na qual serão oferecidas aos jovens advogados vagas de emprego, entrevistas e palestras de capacitação. Ainda está sendo elaborada uma cartilha voltada a esses profissionais, com explicações sobre abertura de novas sociedades, Simples e tabela de honorários. “Também cobramos muito do Judiciário a melhoria da estrutura de trabalho. Um dos maiores empecilhos é a letargia do andamentos dos processos, o que acaba desmotivando muitos jovens advogados”, explica Valdetário, que inaugurou 150 salas de apoio no Estado, que oferecem estrutura ao advogado que ainda não tem um escritório próprio. SALA DE APOIO Na semana passada, o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi a Fortaleza para o lançamento da pedra fundamental da nova sede da OAB do Ceará. Juntamente com o presidente da Seccional, Valdetário Andrade Monteiro, e da militância local, Marcus Vinicius participou de uma caminhada até o Fórum Clóvis Beviláqua, o maior da capital cearense, onde visitaram a moderna sala de apoio ao advogado.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RJ, RS e PR) julgou em 2014 um total de 116,8 mil ações. Durante o ano, foram distribuídos 127,1 mil recursos. Em dezembro, tramitavam no tribunal 89,5 mil processos. Em relação a 2013, houve um pequeno aumento na quantidade de processos julgados. Naquel...

A defesa de executivos da UTC Engenharia decidiu cobrar acesso a informações sobre grampos feitos durante a investigação da operação “lava jato”. Os advogados Alberto Toron e Carla Domenico reclamaram nesta quarta-feira (21/1) que os autos não revelam dados fornecidos por operadoras de telefonia ...

Não há informações sobre como as mensagens de celular trocadas entre um funcionário da construtora OAS e Alberto Youssef foram interceptadas. Segundo a defesa do empresário, a falta de registros sobre os “caminhos” que essa interceptação percorreu até chegar aos autos a torna ilegal e, portanto, ...

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu nesta quarta-feira (21) comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Goiás, liderada pelo novo presidente no Estado, Sebastião Macalé, vice de Henrique Tibúrcio, que assumiu cargo executivo. Após as felicitações pelo novo cargo, Marcus Vinicius pediu empenho da Seccional goiana no projeto de Reforma Política Democrática encabeçado pela OAB, que está em processo de coleta de assinaturas a serem encaminhadas para o Congresso Nacional. “Momento de a Ordem fazer história. Fizemos história na redemocratização, nas Diretas Já, na Constituinte, no impeachment de um presidente. Momento histórico que a Ordem se afirma como porta-voz da sociedade civil.”, afirmou Marcus Vinicius. Macalé explicou que a OAB-GO focará a coleta de assinaturas durante eventos importantes da Seccional, como na entrega de carteiras aos novos advogados e em palestras, além de estimular as Subseções a se engajarem na campanha. Além do presidente da OAB de Goiás, estiveram presentes à reunião os conselheiros federais Pedro Paulo de Medeiros e Jaime José dos Santos, além de Carlos André Pereira, presidente da Comissão de Ensino Jurídico, e Walter de Araújo, presidente da Subseção de Aparecida de Goiânia.

Brasília – Conforme solicitado pelo presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, todas as seccionais da Ordem devem organizar ações em seus âmbitos de atuação para promoverem a Semana de Valorização do Jovem Advogado, que vai de 9 a 13 de fevereiro de 2015. Uma das seccionais que vem desenvolvendo sua programação é a OAB Amazonas, onde Marcus Vinicius esteve nesta semana. Na reunião realizada em Manaus (AM), participaram os presidentes da seccional amazonense, Alberto Simonetti Cabral Neto, e da Comissão do Advogado Iniciante da OAB-AM, Diego D’ávilla Cavalcante. Marcus Vinicius entende que é fundamental valorizar o advogado em início de carreira. “Fortalecer a advocacia desde as suas bases é uma das missões institucionais da Ordem, seja em âmbito nacional ou local. É imprescindível um olhar diferenciado sobre os profissionais recém ingressados no mercado”, apontou o presidente da OAB Nacional. Simonetti agradeceu a visita de Marcus Vinicius e destacou a importância do encontro. “Tivemos a oportunidade de traçar, em conjunto com o Conselho Federal, as metas de tudo o que será realizado aqui no Amazonas para a Semana de Valorização. Haverá um seminário para tratar sobre inclusão da advocacia jovem no Simples, cursos de administração de escritórios, inclusão digital e faremos a apresentação dos convênios com a Caixa Econômica e com a Cooperativa de Crédito do Advogado”, apontou o presidente da OAB-AM. Ele também apontou que a advocacia amazonense é majoritariamente composta por jovens, recém-formados e iniciantes no mercado de trabalho. “Por isso a Ordem deve trazer para junto de si esse advogado. Creio que será um trabalho permanente de ações visando valorização e melhorias”, apontou Simonetti, que garantiu que, mesmo distante, os jovens advogados da OAB-AM representarão a seccional no I Encontro Nacional dos Jovens Advogados, que acontecerá em 19 e 20 de março, em Porto Seguro (BA).  

Por manter trabalhadores em condições análogas à da escravidão, os donos do Sítio Angelim, em São Fidélis (RJ) e o capataz da propriedade foram condenados a prisão. A decisão do juiz André de Magalhães Lenart Zilberkrein, da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes. O juiz ainda determinou o paga...

O ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça, manteve uma liminar que proíbe a implantação de um sistema que permitiria a liberação instantânea de empréstimos consignados em bancos. O chamado projeto Eco foi desenvolvido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) p...

A acusação de sonegação fiscal não deve ter prosseguimento se o valor do tributo devido for inferior a R$ 20 mil, pois o montante está previsto na portaria 75/2012 do Ministério da Fazenda. Dessa forma, não cabe acolher denúncia sobre sonegação, mesmo que, com os juros e multa, o a cobrança feita...

A corrida pela presidência da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo ganhou mais um concorrente. O advogado Raimundo Hermes Barbosa anunciou sua candidatura em uma publicação no Facebook na última segunda-feira (19/1). "Não apoio nenhum outro que se diga candidato, tampouco autor...

Um promotor de Justiça de Minas Gerais tenta derrubar decisões que o proibiram de fazer sustentação oral e apresentar Embargos Declaratórios ao Tribunal de Justiça do estado. Em pedido encaminhado neste mês ao Conselho Nacional do Ministério Público, ele afirma que nenhuma lei restringe essa ativ...

Resolução de conselho de medicina não pode obrigar que os contratos firmados entre operadoras de planos de saúde e médicos sigam as normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Por essa razão, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que suspendeu os efe...

Brasília - Confira reportagem publicada pela BBC Brasil, que aponta em 2016, a riqueza acumulada por 1% da população mundial, ultrapassará a dos demais 99%. A partir do ano que vem, os recursos acumulados pelo 1% mais rico do planeta ultrapassarão a riqueza do resto da população, segundo um estudo da organização não-governamental britânica Oxfam. A riqueza desse 1% da população subiu de 44% do total de recursos mundiais em 2009 para 48% no ano passado, segundo o grupo. Em 2016, esse patamar pode superar 50% se o ritmo atual de crescimento for mantido. Leia mais: Fortuna de super-ricos é 'incontrolável', diz pesquisador O relatório, divulgado às vésperas da edição de 2015 do Forum Econômico Mundial de Davos, sustenta que a "explosão da desigualdade" está dificultando a luta contra a pobreza global. "A escala da desigualdade global é chocante", disse a diretora executiva da Oxfam Internacional, Winnie Byanyima. "Apesar de o assunto ser tratado de forma cada vez mais frequente na agenda mundial, a lacuna entre os mais ricos e o resto da população continua crescendo a ritmo acelerado." Desigualdade A concentração de riqueza também se observa entre os 99% restantes da população mundial, disse a Oxfam. Essa parcela detém hoje 52% dos recursos mundiais. Porém, destes, 46% estão nas mãos de cerca de um quinto da população. Isso significa que a maior parte da população é dona de apenas 5,5% das riquezas mundiais. Em média, os membros desse segmento tinham um patrimônio individual de US$ 3.851 (cerca de R$ 10.000) em 2014. Já entre aqueles que integram o segmento 1% mais rico, o patrimônio era de US$ 2,7 milhões (R$ 7 milhões). A Oxfam afirmou que é necessário tomar medidas urgentes para frear o "crescimento da desigualdade". A primeira delas deve ter como alvo a evasão fiscal praticada por grandes companhias. O estudo foi divulgado um dia antes do aguardado discurso sobre o estado da União a ser proferido pelo presidente americano Barack Obama. Espera-se que o mandatário da nação mais rica - e uma das mais desiguais - do planeta defenda aumento de impostos para os ricos com o objetivo de ajudar a classe média.

O direito de arena devido ao jogador de futebol até 2011 não pode ser inferior a 20%. Isso porque, a redação da Lei Pelé à época estabelecia o repasse aos atletas de no mínimo 20% do valor total dos contratos de transmissão e retransmissão de imagens e eventos desportivos em que o clube participa...