Arquivos Mensais:abril 2015

OAB ressalta a relevância de Tancredo Neves para o Brasil

Posted on by
Brasília – “Em todos os cargos ocupados e funções desempenhadas, era o mesmo Tancredo, ocupado com as causas nacionais. Ministro da Justiça de Getúlio Vargas,  primeiro-ministro na experiência parlamentarista brasileira, governador de Minas Gerais, presidente eleito do Brasil. Quanta falta nos faz Tancredo Neves. Há 30 anos o Brasil perdeu um democrata, estadista, republicano,  um homem equilibrado, sensato e altivo. Tancredo Neves engrandeceu o país”. Com essas palavras, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ressaltou a importância de Tancredo Neves para a história do Brasil e para o Estado Democrático de Direito. “Parafraseando Tancredo”, continua Marcus Vinicius, “podemos dizer que para ele e com ele o Brasil deve ter um outro nome: liberdade”. Em 21 de abril de 1985, há 30 anos, morria Tancredo Neves. Em 15 de janeiro do mesmo ano, o mineiro havia sido eleito, em eleição indireta pelo Congresso Nacional, o primeiro civil presidente da República após a ditadura militar. Porém, não pôde tomar posse por causa de problemas de saúde que o levaram à morte.

Conferência de Direitos Humanos: credenciamento de imprensa até 26/4

Posted on by
Brasília – O credenciamento de imprensa para a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB vai até domingo, dia 26 de abril, às 20h. Os jornalistas poderão acompanhar as atividades de um dos principais eventos do calendário da advocacia e que reunirá importantes pensadores e lideranças da sociedade civil em Belém do Pará, entre os dias 27 e 29 de abril. Para se credenciar, o profissional deve entrar encaminhar o pedido para o e-mail imprensa@oab.org.br com o assunto “Credenciamento”. A mensagem deve conter o nome completo da pessoa e cópia da carteira de jornalista ou do crachá que comprove sua função. O procedimento deve ser feito para cada pessoa da equipe. PROGRAMAÇÃO Sob o tema “Efetivação dos Direitos da Igualdade”, a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos terá oito painéis, 12 fóruns e diversas audiências públicas, além de três conferências magnas. No primeiro dia de evento, após a cerimônia de abertura, acontecerão os três primeiros painéis: igualdade racial, igualdade de gênero, e povos indígenas e desenvolvimento da Amazônia. O dia se encerra com audiência pública que debaterá segurança pública, combate à violência e violência de Estado. Em 28 de abril, segundo dia da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, serão apresentados diversos fóruns com os temas: povos da floresta, direitos LGBT, acessibilidade e direitos humanos, acesso à água e saneamento, realidade latino-americana e ainda sobre grandes projetos com grandes desigualdades. À tarde, continuam os painéis. O quarto painel apresentará o tema igualdade e trabalho digno, seguido por “O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos”. Combate à pobreza e redução das desigualdades regionais é o tema do painel seguinte. O dia termina com audiência pública sobre políticas de drogas no Brasil e no mundo. O último dia da Conferência começa com fórum sobre direito à moradia. Também serão apresentados fóruns sobre acesso à terra, garantia à saúde, acesso à justiça e violência, exploração sexual infantil e tráfico de pessoas, e criminalização dos movimentos sociais e dos defensores de direitos humanos. Os dois últimos painéis apresentam os temas “Democracia e Direito à Verdade” e “Reforma Política e Princípio da Igualdade”.

I Conferência Nacional da Mulher Advogada acontece em 21 e 22 de maio

Posted on by
Brasília – A I Conferência Nacional da Mulher Advogada será realizada nos dias 21 e 22 de maio, em Maceió. A capital de Alagoas receberá importantes juristas e representantes da sociedade civil para debater as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea. As inscrições para o evento já estão abertas. “O evento dará foco às mulheres após a mudança de legislação no âmbito das eleições da Ordem e também discutir tudo o que é importante na advocacia no momento. As advogadas, que já representam quase 50% da classe, precisam estar sempre atualizadas, além de participar dos debates de gênero”, explica Fernanda Marinela, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Os cinco painéis da Conferência Nacional da Mulher Advogada apresentarão temas variados, como as inovações no processo trazidas pelo Novo CPC e mecanismo de soluções de conflitos. Os avanços e os retrocessos nas questões de gênero ganham destaque na programação, que aborda ainda os processos eleitorais e a democracia e os desafios para a efetivação da Justiça na modernidade. As inscrições para a conferência custam R$ 60 para estudantes e R$ 100 para advogados e outros profissionais, sendo que há desconto para grupos com 15 pessoas ou mais. Serão concedidos certificados aos participantes da I Conferência Nacional da Mulher Advogada perfazendo um total de 24 horas para efeito de complementação das horas curriculares exigidas nos cursos de Direito. As inscrições podem ser feitas no site oficial do evento. O OAB Nacional firmou convênio com a agência de turismo Transamérica para pacotes especiais para a I Conferência Nacional da Mulher Advogada. A peça de teatro “Mulheres que Ousam Escolher” também faz parte do evento, que será realizado no centro de eventos do hotel Ritz Lagoa da Anta.