Ao tomar posse, Cajé apontou o necessário enfrentamento a bancas estrangeiras. Felipe Lampe Ao assumir a presidência do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), o advogado Carlos José Santos da Silva, o Cajé, elencou alguns dos desafios que vê pela frente. Um deles é...

  Ao tomar posse, Cajé apontou o necessário enfrentamento a bancas estrangeiras. Felipe Lampe Ao assumir a presidência do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), o advogado Carlos José Santos da Silva, o Cajé, elencou alguns dos desafios que vê pela frente. Um deles é...

Um problema incomum ameaça os trabalhos nos tribunais do júri em Rio Branco: a falta de comida. Em nota, o Ministério Público do Acre informa que os promotores que atuam nos júris da capital acriana não vão participar de julgamentos enquanto não for regularizado o fornecimento de alimentação para...

Um problema incomum ameaça os trabalhos nos tribunais do júri em Rio Branco: a falta de comida. Em nota, o Ministério Público do Acre informa que os promotores que atuam nos júris da capital acriana não vão participar de julgamentos enquanto não for regularizado o fornecimento de alimentação para...

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no Senado para investigar as contas de brasileiros na filial do banco HSBC na Suíça, o secretário da Receita Federal Jorge Rachid disse que uma missão do órgão está na França trabalhando na coleta de informações com  autoridades locais s...

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no Senado para investigar as contas de brasileiros na filial do banco HSBC na Suíça, o secretário da Receita Federal Jorge Rachid disse que uma missão do órgão está na França trabalhando na coleta de informações com  autoridades locais s...

“Se pessoas tão sérias são alvo de processo administrativo, só pode ser um engano.” Quem diz é o ministro Carlos Velloso, aposentado do Supremo Tribunal Federal, ao comentar a sindicância aberta pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão, para investigar diretores ...

O desembargador Reynaldo Soares da Fonseca, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele era dado como favorito na lista tríplice, formada pelo STJ, uma vez que já havia figurado em outras listas. Também estavam na disputa para a vaga do ...

Um acordo da Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Sabesp) com a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de São Paulo suspendeu a ação que cobra uma série de medidas para combater a falta de água no Sistema Cantareira, principal conjunto d...

Um acordo da Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Sabesp) com a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de São Paulo suspendeu a ação que cobra uma série de medidas para combater a falta de água no Sistema Cantareira, principal conjunto d...

O Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª mantenha o sistema de peticionamento em PDF nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região, que estava programada para encerrar nesta quarta-feira (1º/4). A decisão atende a um pedido feito pelo Conse...

O Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª mantenha o sistema de peticionamento em PDF nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 3ª Região, que estava programada para encerrar nesta quarta-feira (1º/4). A decisão atende a um pedido feito pelo Conse...

O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho. Com esse entendimento, previsto na Súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho, a 2ª Turma do TST condenou a Visolux Comunicação e Sinalização Visual a pag...

O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho. Com esse entendimento, previsto na Súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho, a 2ª Turma do TST condenou a Visolux Comunicação e Sinalização Visual a pag...

Devagar com o andor porque o santo é de barro. O juiz de primeiro grau da operação "lava jato" Sergio Moro e Antônio César Bochenek (presidente da Associação dos Juízes Federais - Ajufe) acabam de rasgar publicamente a Constituição brasileira, queimando, ao mesmo tempo, tal como fazia a Inquisiçã...