Arquivos Mensais:maio 2015

Queimamos as caravelas, diz presidente da Comissão da Mulher Advogada

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Maceió (AL) - A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Fernanda Marinela, afirmou, durante a I Conferência Nacional da Mulher Advogada, que “as caravelas estão queimadas”, referindo-se à inclusão feminina na Ordem. A frase é uma referência à persistência dos conquistadores espanhóis. “Durante a conquista do México, Hernán de Cortez mandou queimar as caravelas nas quais o exército espanhol, por ele comandado, havia chegado ao Novo Mundo. Seu objetivo foi deixar claro para os seus soldados que não havia caminho de fuga e que a única chance de sobrevivência para eles era a vitória. Ainda que o objetivo seja menos dramático, porém muito mais legítimo, hoje pode-se dizer que nós mulheres queimamos nossas caravelas”, afirmou. Leia abaixo a íntegra do discurso de Fernanda Marinela na I Conferência Nacional da Mulher Advogada: Durante a conquista do México, Hernán de Cortez mandou queimar as caravelas nas quais o exército espanhol, por ele comandado, havia chegado ao novo mundo. Seu objetivo foi deixar claro (como o fogo!) para os seus soldados que não havia caminho de fuga e que a única chance de sobrevivência para eles era a vitória sobre os astecas. Ainda que o objetivo seja menos dramático, porém muito mais legítimo, hoje pode-se dizer que nós mulheres queimamos nossas caravelas. No dia 08 de março de 2013, eu estava gravando aula quando minha secretária entrou esbaforida estúdio adentro dizendo que era o Presidente da OAB falando que eu tinha que atender ao telefone. Era um dia como outro qualquer, acordei cedo, me arrumei, tomei café, fiz o dos meus filhos, os acordei os preparei e os levei para a Escola. Depois segui minha rotina, fui para meu estúdio e comecei a gravar aula. Até este dia, eu me via como uma professora de direito administrativo recém-empossada como Conselheira Federal suplente que seguiria minha vida como antes. Tudo mudou com um telefonema. Naquele 08 de março eu interrompi a aula já pressentindo que algo importante iria acontecer. E, do outro lado da linha, estavam Marcus Vinicius e Felipe Sarmento me convidando para ser a Presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada. Eu Presidente desta comissão? Me indaguei e a eles também, enquanto sentava na cadeira como que para suportar o peso da responsabilidade. Nunca tinha me enxergado como defensora dos direitos da mulher, pelo menos não  fiz de forma consciente. Caí num abismo mental, e me vi soterrada numa avalanche de pensamentos enquanto ouvia... bem longe, os dois falando as razões para me convencer a aceitar tão honrosa missão. Sentei, relaxei e fiz uma profunda reflexão sobre o que tinha acabado de ocorrer. Decidi aceitar o convite. Naquele 08 de março de 2013, Senhoras e Senhores, eu estava queimando minhas caravelas. E Hoje aqui estou eu, de caravelas queimadas, mas com a sensação de dever cumprido e o coração em festa, abrindo a primeira Conferência Nacional da Mulher Advogada. Aqui contamos com a presença de mulheres de todos os Estados da Federação. Temos caravanas de mulheres dos Estados de norte a sul, de leste a oeste, os quais eu, de todo o meu coração, saúdo. Mas este evento não é um fim em si mesmo. É o resultado de muito trabalho e o começo de uma nova história. É certo que se eu disser aqui que a minha mãe, para abrir uma conta em banco ou para trabalhar precisava de autorização do meu pai e hoje, estamos aqui realizando esta conferência, o avanço é inegável, mas ainda há um longo caminho a trilhar. Somos parte de uma geração que pode experimentar o sabor da liberdade em toda a sua essência, visto que nascemos antes de 88, vivemos um Brasil que não nos tratava como cidadãs. Vivemos parte de nossas vidas como semi-gente, mas que teve o privilégio de poder oferecer à maioria de vocês aqui presentes o sentimento de cidadania plena, mesmo sendo mulher. Graças às mulheres-ativistas do passado, a maioria de vocês não sabe o que é ser meio-cidadã. Graças a elas vocês não sabem o que é ser discriminada, ou pior, ser exortada da política, da educação e das grandes decisões de nosso País. Graças à elas, vocês e seus filhos não serão discriminados se engravidarem sem ser casadas. Graças à elas vocês tem direitos patrimoniais mesmo se não casarem “de papel passado”. Graças à elas vocês não precisam ficar acorrentadas a um marido o resto da vida. Graças a elas vocês podem se ausentar do trabalho por 4 meses quando tiverem seus filhos. Digo isso porque se hoje somos cidadãs, precisamos nos lembrar que isto se deu graças a duras batalhas de mulheres guerreiras que gritaram, lutaram e em alguns casos pagaram o último preço pelo direito à igualdade. Hoje a situação é bem diferente, somos cidadãs plenas, iguais “em tese” em direitos e deveres para com o Estado e para com os outros, pelo menos nas letras da Lei e em alguns lugares. Mas não nos enganemos, ainda há muito que lutar, muito a conquistar, muito a brigar. Só que agora a luta ficou mais fácil, pois temos os homens do nosso lado, os homens de verdade, aqueles que nos reconhecem como cidadãs e nos vêem como iguais. Hoje estamos unidos mais do que nunca na história, numa sucessão de vitórias na igualdade e no reconhecimento de nossas capacidades e particularidades inerentes a cada gênero da espécie humana. Hoje, aqui, não é a Fernanda Marinela que está falando. Hoje quem está falando aqui são as 450.000 advogadas que formam a Ordem dos Advogados do Brasil, lembrando que nós mulheres já representamos quase 50% do total de inscritos na Ordem. Não podemos deixar de levar em consideração que o mundo jurídico, que até pouco tempo tinha uma representação significativa de homens ocupando os cargos, teve nesses últimos anos o seu perfil alterado com o ingresso da mulher na atividade profissional. A advocacia passou a atrair mais a atenção das mulheres nos últimos 30 anos, elas representam 55% do total de matrículas e são 58% dos estudantes que concluem o curso de Direito. Hoje representamos cerca de 50% da Advocacia nacional  mas, apesar de pagarmos a metade da conta, nós não sentamos na metade da mesa. Conseguimos a aprovação pelo CFOAB, no dia 3 de novembro de 2014 – do Provimento nº 161 prevê em seu art. 7º - norma que já será aplicada nas eleições deste ano – que para o registro de chapa na eleição da OAB deverá ser observado no mínimo 30% de um dos gêneros, hoje 30% de mulheres, mas quem sabe um dia não será a vez dos homens. - Somente 17% de mulheres em cargos de diretoria do no sistema OAB – contra 83% de homens. - Nenhuma mulher na presidência de Seccional. - No CFOAB foram eleitos em 2012 81 conselheiros federais – 5 mulheres na titularidade na casa. - Somente em 16 de março de 2015 foi aprovado o Provimento nº 163, que transformou a Comissão Especial da Mulher Advogada em comissão permanente. Neste meio tempo, muita dedicação e tempo foram investidos pelo nosso exército composto pelas valorosas mulheres de Norte a Sul do Brasil que aceitaram o desafio de nos acompanhar nesta luta em um novo mundo, menos injusto e menos cruel, mas nem por isso menos discriminatório. Hoje vivemos no Brasil momentos difíceis, o país passa por momentos difíceis, mas para nós mulheres que sempre vivemos dificuldades e, que temos a vocação para ser feliz, isso não representa o fim do mundo, afinal de contas nós somos reativas e fazemos dos nossos sonhos a realidade que podemos construir com o que temos. Se há dificuldades elas existem para serem resolvidas, se há problemas eles existem para serem superados. Nós não podemos ter medo diante da vida, nós não podemos continuar fazendo do mesmo jeito que fazíamos antes, nós temos hoje problemas novos que continuam com respostas velhas. Basta nos lembrar do papel que a Constituição Federal e o Estatuto da OAB nos deu. Nos foram concedidas prerrogativas e juntamente com elas nos foram concedidas responsabilidades. Nós, mulheres advogadas, temos um papel muito importante na sociedade. Somos a “ponta da lança”, a linha de frente da defesa dos direitos das mulheres no Brasil. É de nós que deve partir a proteção da cidadania da mulher indefesa, da pobre, da discriminada pela cor, pela religião, pela opção sexual, enfim. Cabe a nós, mulheres dotadas de prerrogativas, o dever de lutar pela cidadania das mulheres oprimidas, indefesas, vítimas da vida. Este é o papel da chamada “mulher advogada”. O desafio hoje é dar respostas que sejam pelo menos caminhos para boas perguntas para aqueles que vierem depois de nós. Mas hoje viemos aqui para celebrar. Celebrar para comemorar as conquistas, saborear o doce gosto das nossas recentes vitórias e, a partir daqui, ganharmos mais incentivos para os desafios vindouros. Estamos vivendo o nascimento de um movimento orgânico que viraliza em todo o País. O movimento Mais Mulheres na OAB já conta com um setor devidamente organizado em alguns Estados. Tenho a certeza de que este movimento representa a aurora de uma nova realidade política no nosso Brasil. Uma realidade que inclua a mulher não só na política da Ordem, mas também na política brasileira. E mais uma vez advirto que, a nós, mulheres advogadas, cabe o dever de levantar e carregar esta bandeira, como “ponta de lança” da participação efetiva das mulheres na política brasileira. É preciso deixar claro que nós mulheres não queremos o mundo para ninguém, mas queremos juntos, com as mesmas condições,  porque juntos temos mais, podemos fazer mais, até porque temos visões diferentes de mundo. E aqui fica a pergunta que não quer calar: Nós representamos mais de 52% do eleitorado nacional e até quando nós mulheres vamos deixar que eles escolham por nós? Essa é a hora. A reforma política é o momento e nós mulheres não podemos ficar de braços cruzados esperando mais uma vez que eles decidam por nós. Nós não queremos mudar do Brasil, queremos sim mudar o Brasil, junto com todo mundo. É verdade que cada uma de nós sozinha podemos fazer muito pouco, mas o importante é que cada um faça sua parte, porque todos nós reunidos podemos fazer muito. Termino este discurso com um recado para todos aqui presentes, e em especial às mulheres advogadas: Nós, como defensoras da justiça e da cidadania, queimamos nossas caravelas. Nosso único caminho é seguir em frente. Vamos à luta! Obrigada.

Ministras do TST e TSE abordam os desafios da inclusão feminina

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Maceió (AL) - As ministras Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, e Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral, proferiram as palestras de encerramento da I Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Maceió. As juristas falaram sobre os desafios da inclusão feminina nas instituições brasileiras e relembraram suas principais conquistas. O painel de encerramento foi presidido por Solange Jurema, secretária municipal do trabalho, abastecimento e economia solidária de Maceió. A conselheira federal Elisa Galante foi a secretária do encontro. “Somos mais atingidas pela falta de políticas. Nós que temos de ir para a frente de batalha. Vamos nos incorporar na luta política por mais mulheres em todos os espaços de poder, só assim conseguiremos fazer políticas de sejam de nosso interesse”, afirmou Solange. Luciana Lóssio apresentou dados que comprovam o atraso do Brasil na representação feminina na política do no Judiciário, como menos de 10% de deputadas federais e 13% de senadoras, sendo que o eleitorado feminino é de 52,3%. “Apesar de termos uma mulher como presidente do Brasil, elegemos apenas uma governadora. Estão tentando acabar com a cota de 30% nas candidaturas e não podemos permitir esse retrocesso”, disse. “Para se conseguir a igualdade de gênero é necessária a presença de mulheres na política. A subrepresentação deve ser combatida por todos nós. Já caminhamos muito, mas ainda há uma longa trajetória pela frente. É muito difícil a inserção no mundo político e jurídico, mas é com luta que vamos conquistar nosso espaço”, continuou. Delaíde Arantes listou os desafios da mulher no século 21, como os jurídicos, de carreira, pessoais, familiares, enfrentamento do assédio sexual e moral, o empoderamento e a eliminação de preconceitos. “Temos várias garantias do ponto de vista formal, mas falta ainda a efetivação delas. Mulheres ainda enfrentam preconceitos de todos os níveis. Ainda convivemos com grandes diferenças eleitorais. No serviço público, mais mulheres são aprovadas, mas apenas 18% exercem funções de poder”, exemplificou. “Precisamos criar a conscientização das mulheres de que é possível vencer barreiras e conquistar novos horizontes, que vale a pena estudar, se qualificar e ir à luta. Quando se fala em conscientização, todos somos responsáveis por alterar a história da mulher no Brasil”, finalizou.

Confira a Carta de Maceió da I Conferência Nacional da Mulher Advogada

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Maceió (AL) - Foi encerrada na noite desta sexta-feira (22) a I Conferência Nacional da Mulher Advogada. Durante a cerimônia, foi lida a Carta de Maceió pela conselheira federal Fernanda Marinela, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada. O documento afirma, entre outros pontos, a continuidade das políticas de inclusão feminina no âmbito da Ordem e da política no Brasil. Leia a íntegra da carta abaixo. O vice-presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, presidiu a cerimônia de encerramento e afirmou que a Conferência marca um momento de grande simbolismo para a entidade. “Com a implantação da cultura de aproximação entre os gêneros, todos seremos mais felizes A atual gestão do Conselho Federal avançou muito no que diz respeito a políticas de gênero, com a transformação da Comissão da Mulher em permanente e a instituição de 30% de mulheres nas chapas, porque queremos mais mulheres na OAB”, afirmou. Lamachia prestou homenagem à Fernanda Marinela pela organização do evento e por seu espírito guerreiro. Também homenageou cinco vice-presidentes de Seccionais, “um sinal de que estamos caminhando fortemente para termos inúmeras mulheres presidindo a OAB: Cláudia Aquino (MT), Eduarda Mourão (PI), Adriana Coutinho (PE), Flávia Peres (ES) e Veralice Veris (RO). O ministro do STJ Humberto Martins classificou a Conferência como arrancada para a caminhada em favor da cidadania plena e da igualdade. “Precisamos das mulheres para o exercício da democracia. Não existe justiça e advocacia sem participação efetiva das mulheres, com igualdade para todos. Os homens são minoria nos concursos e maioria nos casos de corrupção. Vamos trabalhar na igualdade e na irmandade, porque juntos vamos construir a felicidade nesse país mais humano, igualitário, justo e com direitos”, clamou. Antonio Oneildo Ferreira, diretor tesoureiro do Conselho Federal, disse que o que foi presenciado e vivenciado nos dois dias de vento fortalecerão a democracia no Sistema OAB. “Esta primeira Conferência é um marco fundante na construção da igualdade de gênero, a reforma de todas reformas. O que reestrutura é a efetiva igualdade de gênero. É necessário um diálogo institucional com perspectiva de fazer essa construção”, afirmou. Leia abaixo a Carta de Maceió, elaborada no âmbito da I Conferência Nacional da Mulher Advogada: CARTA DE MACEIÓ I CONFERÊNCIA NACIONAL DA  MULHER ADVOGADA Nós, participantes da I Conferência Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB, reunidos em Maceió, nos dias 21 e 22 de maio de 2015, considerando a função institucional da Ordem dos Advogados do Brasil na luta pela efetivação da igualdade de gênero e respeito às diversidades e eliminação de todas as formas de discriminação e a promover a igualdade entre homens e mulheres, reafirmando o papel essencial das mulheres advogadas na concretização do Estado Democrático de Direito, propomos as seguintes ações: -  Instituir o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada; - Apoiar e fortalecer o “Movimento Mais Mulheres da Ordem” para a efetivação da participação e representação das mulheres advogadas em todos os órgãos que integram a Ordem dos Advogados do Brasil; - Participar das campanhas de ampliação de participação das mulheres nos espaços de poder, intensificando o apoio ao “Mais mulheres na Política” promovido pela Justiça Eleitoral; - Permanecer e intensificar políticas de ações afirmativas para mulheres advogadas; - Incluir no calendário permanente dos eventos da Ordem dos Advogados do Brasil a Conferência Nacional da Mulher Advogada; - Intensificar os esforços para garantir o exercício da Advocacia, em igualdade de condições para todas as mulheres; - Fortalecer a atuação da mulher no exercício da Advocacia com a implementação e intensificação de políticas afirmativas para mulheres advogadas; - Capacitar, através de cursos da ENA e ESAs, a mulher advogada, principalmente quanto as inovações no processo e mecanismos de solução de conflitos; - Intensificar a integração das Comissões da Mulher e Mulher Advogada existentes nas Seccionais, colaborando com suas necessidades locais; - Fortalecer o trabalho da Comissão Nacional da Mulher Advogada; - Promover o conhecimento do caráter multidisciplinar da Lei Maria Penha, colaborando com a sua efetiva implementação; - Apoiar projetos de combate a violência contra a mulher, considerando-a uma grave violação aos direitos humanos; - Ampliar os debates sobre a igualdade de gênero e da participação das mulheres nos espaços de poder. Não há sucesso legítimo sem esforço árduo! Assumimos hoje o propósito de fazer perpetuar o compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988 em concretizar o objetivo fundamental de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Maceió/Alagoas, 22 de maio de 2015

Painel aborda as perspectivas da carreira jurídica para as mulheres

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Maceió (AL) – “Novas perspectivas da carreira jurídica” foram debatidas no Painel 4 da I Conferência Nacional da Mulher Advogada, na tarde desta sexta-feira (22). A mesa foi presidida pela vice-presidente da OAB-PE, Adriana Rocha, e secretariada pela a membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Florany Mota. Na ocasião, Adriana destacou a importância histórica da Conferência para “repensar de forma objetiva o papel da mulher”. Enquanto, Florany fez o ato de registro do movimento mais mulheres na OAB e entregou camisetas aos participantes do painel e parabenizou a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Fernanda Marinela pela realização do evento e a gestão atual pelo espaço que tem dado à advocacia feminina. Palestraram o conselheiro federal da OAB-ES, Luis Claudio Allemand, que tratou do processo judicial eletrônico e a diretora financeira da OAB-PI, Geórgia Nunes, que abordou temas relacionados às perspectivas da carreira da advogada. CARREIRA JURÍDICA Ao começar a palestra a diretora financeira da OAB-PI, Geórgia Ferreira,  elogiou a gestão atual pelo apoio às causas das mulheres e falou sobre a carreira da mulher no ambiente jurídico e a necessidade de traçar metas.  “Nós brasileiros achamos que tudo é de improviso e que iremos alcançar nossos objetivos. Ainda que vivamos de imprevistos, precisamos executá-los e traçar metas”, disse. De acordo com a diretora financeira da OAB-PI, o Brasil é o país que mais tem advogados no mundo e é por isso mesmo que o jovem advogado deve refletir qual área ele irá atuar. “A carreira de uma advogada é muito mais abrangente do que parece ser. As novas tecnologias devem aquecer o mercado de trabalho, o comércio eletrônico estará em alta. É importante termos noções básicas de gestão, de escritório pessoas e processos, pois muitos problemas não conseguimos resolver apenas com conhecimento jurídico”, ressaltou. “A presença feminina no poder judiciário é pouca. As mulheres quase não ocupam espaços de decisões. Hoje, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça – CNJ - apenas 35,9 % dos cargos de magistrados são ocupados por mulheres. Na justiça do trabalho, elas representam 45%”, comentou Geórgia. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO “O tema da palestra é o processo judicial eletrônico e o futuro da advocacia. Temos que prestar atenção ao que está ao redor e refletir, para assim tentar olhar para o futuro da advocacia”, disse o conselheiro federal da OAB capixaba, Allemand. Ele ainda questionou para que fosse feita uma reflexão a respeito do que será da advocacia com a implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJ-e. Allemand explicou que no Brasil atualmente existem 46 sistema de PJ-e e que o CNJ quer unifica-los. Ele contou que a OAB passou a integrar o comitê gestor em 2011 e que, em 2013 ele assumiu como membro. “Só na justiça do trabalho eram 10 versões do PJe nos tribunais de justiça. Hoje estão cadastrados aproximadamente 320 mil advogados. No país existem mais de 1,5 mil provedores, mas concentra em apenas 5% concentram os usuários. A maioria deles ficam no sul e sudeste”, explicou.

Conferência da Mulher Advogada: “As caravelas estão queimadas”

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Maceió (AL) - O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou, durante a I Conferência Nacional da Mulher Advogada, que “as caravelas estão queimadas”, referindo-se à inclusão feminina na Ordem. A frase é uma referência à queima das caravelas pelos astecas quando os espanhóis foram ocupar suas terras na região do México. “A OAB, após 85 anos de existência, dá as boas vindas, abre as portas e conclama às advogadas do Brasil para que sejam protagonistas da história da entidade”, disse Marcus Vinicius. “Conclamo todos os advogados do Brasil e a sociedade a diminuir as diferenças e concretizar o princípio da igualdade.” O presidente também relembrou que a luta das mulheres foi um dos principais temas da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, realizada em Belém. A carta elaborada ao fim do evento defendeu a efetivação das cotas de mulheres na representação do Poder Legislativo, nas esferas municipal, estadual e federal. “Temos hoje quase metade da advocacia composta por mulheres, elas são quantitativa e qualitativamente importantes para que tenhamos profissão valorizada, inteligente, segura, que bem defenda o interesse do cidadão brasileiro”, explicou. “A partir das eleições deste ano, 30% das conselheiras eleitas têm de ser mulheres. Não se trata apenas de garantir candidaturas, mas vagas. Queremos que 30% de um dos gêneros estejam presentes na direção da entidade, trazendo pluralismo, diversidade e experiências.”