Arquivos Mensais:julho 2015

OAB se mobiliza para salvar rio São Francisco

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Brasília – A OAB lançou nesta semana mobilização nacional para salvar o rio São Francisco. A parceria do Conselho Federal da Ordem com as Seccionais dos Estados banhados pelo rio propõe a criação de um fórum de debates acerca do problema e o ajuizamento de uma ação civil pública para obrigar as autoridades a enfrentarem a questão. Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a falta de planejamento na transposição do rio São Francisco e as constantes agressões em suas margens, com extensas plantações e destruição das matas ciliares, estão o matando. “O rio São Francisco está agonizando. É estarrecedora e preocupante a situação de um dos rios mais importantes do Brasil, essencial para milhões de pessoas, principalmente os habitantes do interior do Nordeste. A OAB não assistirá impassível à morte do Velho Chico”, afirmou Marcus Vinicius. Em reunião com os presidentes Luiz Vianna (Bahia), Pedro Henrique Alves (Pernambuco) e Carlos Augusto Monteiro Nascimento (Sergipe), além do conselheiro federal Felipe Sarmento (AL), Marcus Vinicius destacou a escolha da água como tema central da III Conferência Internacional de Direito Ambiental, que ocorrerá em 4 e 5 de setembro em Campo Grande. Haverá um painel exclusivo sobre o rio São Francisco. Os presidentes das Seccionais relatam a péssima situação do rio em seus Estados. Na Bahia, por exemplo, em alguns pontos é possível atravessar de margem a margem a pé. “Bom Jesus da Lapa já sofre com essa anomalia. Se continuar assim, pode ocorrer uma catástrofe imprevisível tanto para as pessoas como para a economia”, explica Vianna. Pernambuco, segundo Pedro Henrique, sofre com a falta de planejamento na transposição do rio. “É urgente a criação de um comitê gestor das bacias do São Francisco, para que as ações sejam coordenadas, assim como o replantio das matas ciliares”, propõe. “Há sinais claros de esvaziamento do curso do rio, inclusive com restrição de abastecimento em algumas cidades”, diz Carlos Augusto. “A salvação do rio é urgente e passa primeiro pela sua revitalização.” CONFERÊNCIA A III Conferência Internacional de Direito Ambiental acontece em setembro. Ao todo, quatro painéis abordarão temas relevantes no cenário do meio ambiente global: A Construção Ética do Sustentável; O Desafio do Século XXI na garantia ao acesso à água, em Face da Dignidade Humana; Criação do Tribunal Internacional Ambiental (TIA); Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as ferramentas para sua efetivação. Duas conferências magnas marcarão a abertura e o encerramento do encontro. Abrindo os trabalhos, o tema será “Perspectivas para a COP 21 – Paris 2015: Conservação dos Recursos Hídricos em Face da Mudança Climática”, enquanto “Água como Direito Humano Fundamental e sua Negociação” encerrará as atividades. Os principais tópicos debatidos e as decisões acerca deles constarão da Carta de Campo Grande, a ser formulada ao fim dos trabalhos. Programação, investimento, palestrantes, pacotes de viagem e contatos estão disponíveis no site do evento.