Arquivos Mensais:setembro 2015

ENA-OAB apresenta novos cursos e turmas em parceria com a Unisc

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Brasília - Nesta segunda-feira (21), o diretor-geral da ENA (Escola Nacional da Advocacia), Henri Clay Santos Andrade, apresentou à diretoria nacional da OAB os cursos que serão ofertados no segundo semestre de 2015 pela entidade mediante a parceria com a Unisc (Universidade de Santa Cruz do Sul). Dois novos currículos foram aprovados e lançados na ocasião: Advocacia na Contratação Pública e Advocacia Empresarial, que se juntam às ofertas já existentes de Advocacia Trabalhista e Previdenciária; Direito Processual Civil (Novo CPC); Direito Eleitoral; e Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial. Assim, seis cursos serão oferecidos, todos na modalidade a distância e com aulas começando em novembro. Para o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, uma das necessidades da advocacia moderna é exatamente a qualificação permanente. “Neste sentido a Ordem tem como uma das suas missões primordiais a capacitação do advogado, e a ENA tem cumprido essa tarefa de forma extraordinária, tanto na qualidade quanto na quantidade de cursos”, completa. O diretor Henri Clay ressalta que, mesmo na modalidade à distância, há uma exigência do Ministério da Educação para que a avaliação final e o trabalho de conclusão aconteçam de forma presencial. “Os dois encontros acontecem ao final do curso em um dos polos. Os estados com pelo menos oito estudantes devidamente matriculados até o final do curso serão conveniados como polos para a realização destas atividades”, explica. Ricardo Hermany, chefe do Departamento de Direito da Unisc, lembra que a ENA tem a coordenação conjunta de todas as atividades, auxiliando na busca dos temas principais da advocacia. “Vamos contar, além dos professores da Instituição, com vários conselheiros federais e juristas indicados pela OAB. O corpo docente é extremamente qualificado”, diz. As matrículas estão abertas desde quinta-feira (24) e seguem até o dia 25 de outubro, pelo site www.unisc.br/direito_ead. Para os advogados com até cinco anos de registro na OAB, será concedido um desconto especial de 15%, a partir da segunda parcela. Visite a página da ENA.  

90 Dias Contra a Corrupção: Caixa 2 deve ser denunciado às autoridades

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Brasília – A sociedade brasileira comemorou a vitória da proibição do investimento empresarial em partidos e candidatos políticos e cobra, agora, o fim do caixa 2 nas campanhas eleitorais. Em sua campanha 90 Dias Contra a Corrupção, a OAB e outras entidades, como o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) e AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), vêm conscientizando a população sobre a importância de acabar com esta chaga que estimula a corrupção. Segundo o juiz de direito Marlon Reis, membro fundador do MCCE, casos de caixa 2 devem ser denunciados pela população às autoridades. “Precisamos conquistar eleições imunes à interferência do poder econômico para assegurar uma representação política cada vez mais respeitada e legítima. Precisamos, para isso, banir das campanhas o caixa 2. Queremos o envolvimento da sociedade brasileira com essa ideia: quem recebe verbas de caixa 2 não merece voto e deve ser denunciado às autoridades", explica. Segundo o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “já fizemos a Lei Ficha Limpa e alcançamos o fim do investimento empresarial”. “Agora, este mesmo movimento vai mobilizar a sociedade contra o caixa 2 eleitoral. Caixa 2 zero é uma reivindicação da sociedade brasileira,  que OAB, MCCE, AMB e diversas entidades lutaremos para colocar em prática. Um ano antes das próximas eleições,  fazemos o alerta: não vote em candidato que fizer caixa 2 de campanha”, clamou.