Arquivos Mensais:novembro 2015

OAB e Instituto Pro Bono realizam semana de advocacia gratuita

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Brasília – A OAB Nacional e o Instituto Pro Bono realizam a 1ª Semana Nacional da Advocacia Pro Bono, de 7 a 11 de dezembro, com o intuito de atender gratuitamente brasileiros que necessitam de orientação jurídica, mas não têm como pagar. As entidades, juntamente com a OAB-MG, convidam escritórios de advocacia a irem a Mariana, cidade mineira afetada pela tragédia ambiental provocada pelo rompimento de barragens de empresas de mineração, para prestarem serviços aos desabrigados. A OAB Nacional e a OAB-MG já disponibilizam, continuamente, assistência jurídica às vítimas. Durante os dias da Semana da Advocacia Pro Bono, advogados de todo o país são estimulados a atuar sem cobrar honorários em causas diversas. A OAB e o Instituto Pro Bono convidam cada escritório de advocacia do Brasil a abrirem suas portas e doarem horas para o atendimento gratuito de pessoas que necessitam de orientação jurídica, dando o mesmo zelo aos casos pagos. “O Novo Código de Ética agora autoriza a advocacia pro bono, estimulando sua prática. É a nova era da advocacia brasileira, com a inclusão da advocacia pro bono. OAB dá contribuição para que o Brasil seja um país melhor, mais justo e solidário. Como diz o hino de uma geração, ‘quem sabe faz a hora, não espera acontecer’”, afirma o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Para Marcos Fuchs, diretor executivo do Instituto Pro Bono, este será “um mutirão pro bono, um plantão de cidadania, direitos humanos e responsabilidade social dos advogados em prol de milhares de pessoas que precisam de seus serviços”. “Em Mariana, há milhares de cidadãos em situação de calamidade pública, com falta de orientação jurídica. São pessoas sem luz, sem água, que perderam suas casas”, explica.

OAB e conselhos de Fisioterapia se reúnem com ministro da Saúde

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Brasília – Representantes da Comissão Especial do Direito Médico e da Saúde da OAB Nacional e dos conselhos Federal e Regional de Fisioterapia do Piauí foram recebidos pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, na tarde desta quinta-feira (26). A pauta girou em torno da necessidade da presença obrigatória destes profissionais em hospitais e centros de atendimento médico. Membro da comissão da Ordem, a advogada Giovanna Assis Cavalcanti explicou ao ministro o que o intuito do pleito das entidades é garantir prevenção. “Entendemos que a internação hospitalar só deve acontecer em último caso. A prevenção deve ser a tônica para aliviarmos a situação dos centros médicos. Enquanto o tratamento domiciliar for cabível, deve ser empregado”, apontou. Em nome dos fisioterapeutas, falou o presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Roberto Cepeda. “A prevenção técnica auxiliará o próprio governo no combate integral a doenças ou pelo menos aos seus estágios mais avançados. Além disso, envolve medidas notadamente menos onerosas do que o tratamento”, disse. O ministro Marcelo Castro agradeceu as sugestões levadas ao encontro pela OAB e pelo sistema dos conselhos de Fisioterapia, adiantando que o grupo de trabalho responsável pelo assunto estudará as melhores medidas para governo e sociedade. (DG)