Arquivos Mensais:fevereiro 2016

Mídia repercute discurso de posse do presidente Claudio Lamachia

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Brasília – A posse da nova diretoria do Conselho Federal da OAB repercutiu em todo o país, recebendo grande destaque da mídia. O discurso do presidente Claudio Lamachia propondo união dos brasileiros contra o aumento da carga tributária, a crise e a corrupção mereceu cobertura dos principais jornais e sites. No discurso proferido em nome dos novos dirigentes, Lamachia agradeceu o apoio da advocacia e firmou o compromisso de ouvir a voz dos advogados e da sociedade brasileira. “Sendo a democracia o regime das maiorias, ela apenas pode ser exercitada a pleno se aqueles que forem escolhidos para presidir ouvirem constantemente aqueles que os escolheram. Isso prometo aos senhores: ouvi-los. O presidente nacional da OAB falará aquilo que o Conselho Federal pensa. Nada além, nada mais”, prometeu. Em vários momentos, enfatizou a necessidade de se construir unidade para o enfrentamento à crise que o Brasil atravessa em diversas frentes. “Com união e consenso teremos o fim das ficções jurídicas, econômicas e, principalmente, institucionais. Neste sentido, de que adianta termos um dos mais formidáveis catálogos de direitos e garantias fundamentais do planeta, com assento constitucional, se vivemos em um regime de rigorosa irresponsabilidade política? Os cidadãos continuarão mendigando por seus direitos diante das autoridades que, em realidade, são seus empregados?”, indagou. Leia nos links abaixo as reportagens dos principais jornais e sites do país sobre a posse de nova diretoria da OAB. Folha de S.Paulo - Em posse, presidente da OAB critica Dilma e diz que país parece 'nau à deriva' "A economia do país derrete, e a úncia coisa que se vê são autoridades tentando salvar seus próprios mandatos. Todos estão pensando em si mesmos, e ninguém pensa na nação, que mais parece uma nau à deriva." G1 - Novo presidente da OAB diz que tentativa de recriar CPMF é 'absurdo' "Em discurso para a categoria, Lamachia disse que a tentativa do governo revela "uma sanha tributária sem limites". Valor Econômico - Na posse, novo presidente da OAB critica Dilma, Cunha e Delcídio "Ele chamou de "sanha tributária sem limites" a tentativa de recriar a CPMF e disse que o fato é "um consumado absurdo, próprio de quem vê o povo famélico e o manda comer brioches". Conjur - Em posse, presidente da OAB critica petrolão, eletrolão, zelotes e Cunha "Para Lamachia, o modelo político brasileiro está paralisado “pela exposição pública de desmandos, com integrantes acuados por investigações de todo o tipo, em guerra permanente uns contra os outros e que perderam totalmente a capacidade de diálogo e, portanto, a capacidade de solver os problemas da nação”. Correio do Povo - Claudio Lamachia assume OAB nacional "Lamachia disse: “Nos colocamos à disposição das instituições de Estado e da sociedade civil organizada, para sermos os mediadores desse grandioso processo de concertação, tendo por base nossos 85 anos de impecáveis bons serviços prestados ao Brasil. Nosso partido sempre foi o Brasil, nossa ideologia sempre será a Constituição Federal. A OAB não é do governo nem da oposição, mas sim voz do cidadão. Por mais difícil que tal tarefa pareça em um primeiro momento, não desistiremos. O desafio alimenta a nossa alma”. Zero Hora - Rosane de Oliveira "Lamachia falou em “reunificação da nação” e se impôs tarefa de “construir pontes” para que por elas transite o consenso nacional em torno de um programa social mínimo que “tire o Brasil do atoleiro. Vivemos uma crise política, moral e econômica sem precedentes, fruto das desventuras de um modelo político superado – disse."

OAB requer ao Senado afastamento imediato de Delcídio do Amaral

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Brasília - A OAB Nacional encaminhará ao Senado Federal requerimento para o afastamento imediato de Delcídio do Amaral (PT-MS) enquanto é investigado pelo Conselho de Ética da casa. O Conselho Pleno da Ordem aprovou por unanimidades, após pedido do Colégio de Presidentes de Seccionais, a suspensão cautelar do mandato. “A OAB não faz juízo de valor quanto à culpabilidade do senador Delcídio do Amaral à medida que o processo que o investiga não está concluído, mas temos como obrigação instituída pela Constituição de zelar pelas instituições republicanas. Ao se manter no cargo, o senador debocha dos cidadãos, inclusive com poder para interferir no andamento do processo”, explicou o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, lembrando que a entidade fez pedido semelhante em relação ao deputado Eduardo Cunha. “A gravidade dos casos relatados sobre Delcídio do Amaral desgasta a imagem não só do parlamentar, mas também do Congresso. É perigoso que um processo com provas tão evidentes se desenrole no Conselho de Ética com o parlamentar ainda no cargo. Pediremos a suspensão cautelar do mandato enquanto houver investigações”, afirmou André Godinho, conselheiro relator da matéria. Segundo Godinho, tanto a Constituição da República quanto o Código de Processo Penal dão guarita ao pedido da OAB. A Carta Magna, no art. 55, prevê que perderá o cargo o deputado ou senador cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar. Já o art. 319 lista as medidas cautelares diversas da prisão, sendo uma delas a “suspensão do exercício de função pública […] quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”. Para saber mais sobre o caso, acesse este link.