Não é segredo que a medicina vem se aprimorando em ritmo veloz, envolvendo no cotidiano da profissão a colaboração de diversas áreas do conhecimento e a aplicação de tecnologias avançadas. Aliando-se a essa constante evolução, a demanda por atendimento — curativo, paliativo, ou estético — cria um...

Noticiou-se, recentemente, a realização de acordo em processo trabalhista via aplicativo WhatsApp. Realmente, a utilização das novas tecnologias apresenta grandes desafios à prática do direito no Brasil, ainda dominada por uma concepção antiquada, em que o processo judicial é formado por um conju...

No Velho Oeste, ao que nos contam os bangue-bangues, o uso de armas era um “privilégio” de adultos. O mais novo, entre os famosos, foi Billy the Kid, que começou a usar armas aos 17 e morreu aos 21. Com o tempo, alguns estados americanos mudaram esse cenário. Passaram a autorizar adolescentes, co...

As mudanças promovidas pelo novo CPC representam uma tentativa de resposta à crise que assola o Poder Judiciário. Hoje são mais de 100 milhões de processos, e desde 2011 as entradas superam as baixas. Em contrapartida, o Judiciário conta com 429,5 mil funcionários (16,4 mil são magistrados), a um...

* Texto publicado originalmente no Anuário da Justiça São Paulo 2016 O maior tribunal do país está completamente informatizado. Desde dezembro de 2015, novas ações são aceitas apenas pelo Sistema de Automação da Justiça (SAJ), a versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justi...

O ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró já fez delação premiada na operação “lava jato”, mas deverá falar de novo sobre o esquema investigado. Desta vez, para o Tribunal do Distrito de Nova York. A corte enviou ao Brasil um pedido para que a Justiça brasileira ouça Cerveró ...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi intimado para prestar depoimento no Ministério Público de São Paulo na próxima quinta-feira (3/3), às 11h, mas recorreu ao Supremo Tribunal Federal pedindo que seja suspensa investigação sobre supostas irregularidades na compra da cota de um apartamen...

A 1ª Vara Federal Criminal em São Paulo afirma não ter condições de atender decisão do Supremo Tribunal Federal que mandou a primeira instância analisar se o ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto já deve ser preso por suposta participação em irregularidades envolvendo obras do Fórum Trabalhist...

A prática de nepotismo não resulta diretamente do parentesco entre a pessoa designada e o agente político ou servidor público, mas da presunção de que a escolha para ocupar o cargo tenha sido direcionada à pessoa que tem como interferir no processo de seleção. O entendimento é da 2ª Turma do Supr...

O procurador do Banco Central Lademir Gomes da Rocha e os procuradores federais Galdino José Dias Filho e Carlos Marden Cabral Coutinho foram os eleitos em votação organizada pela União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) para disputar a vaga de advogado-geral da União. Os três inte...

A nova tese do Supremo Tribunal Federal liberando a execução da pena de prisão antes do trânsito em julgado, quando decisões de segundo grau confirmam condenações criminais, foi questionada na Comissão Interamericana de Direito Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). Para o pr...

Edital de concurso público não pode ser considerado fato público e notório a ponto de ser dispensado de apresentação como prova em uma ação judicial. Assim entendeu, por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar recurso em mandado de segurança de uma candidata de certame p...

Com a nomeação do procurador Rogério José Bento Soares do Nascimento pela presidente Dilma Rousseff o Conselho Nacional de Justiça completou seu quadro de conselheiros. O novo membro do colegiado assumirá o posto na vaga da ex-conselheira Luiza Cristina Frischeisen, que deixou o órgão em novembro...

A Polícia Federal abrirá inquérito para investigar a ocorrência de crimes nas remessas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à sua antiga amante, a jornalista Mirian Dutra. Em nota enviada à imprensa nesta sexta-feira (26/2), o Ministério da Justiça afirmou que requisitou a apuração aos poli...

A reeleição foi extinta na seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil. A decisão foi tomada por unanimidade pelo conselho da entidade nesta sexta-feira (26/2). O entendimento também impede um segundo mandato consecutivo para os diretores da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba ...