Arquivos Mensais:abril 2016

Senadores apresentam a Lamachia PEC que convoca eleições presidenciais em 2016

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Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta terça-feira, a visita dos senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Paulo Paim (PT-RS). Eles estiveram com o presidente para a entrega de cópia da Proposta de Emenda à Constituição que pretende encurtar o mandato presidencial atual e convocar eleições presidenciais para o dia 2 de outubro. Capiberibe e Paim representaram um grupo de 30 senadores que estão defendendo a proposta no âmbito do Senado Federal.

Lamachia afirmou que a proposta será encaminhada à Comissão de Estudos Constitucionais e ao Conselho Pleno da OAB para análise.
Durante o encontro, Lamachia manifestou sua preocupação com o clima beligerante que domina a cena política. “Estou muito preocupado e a OAB como um todo está muito preocupada com o cenário que estamos vivendo hoje no Brasil. Esse cenário de ódio, de conflito, não interessa ao nosso país, não interessa à nossa sociedade. Sabemos que nossas instituições estão sólidas, estão funcionando, mas isso terá um custo gigantesco para o país. Temos de ter essa visão”, afirmou o presidente nacional da OAB.

Segundo o senador Capiberibe, a iniciativa da visita ao presidente da OAB veio no sentido de buscar apoio para a construção de um processo que possa desanuviar o clima de tensão que o país vive. “Estamos trabalhando para que a soberania popular seja respeitada, que o voto popular seja respeitado. Entendemos que há uma crise profunda e que precisa de uma saída excepcional e essa saída seria através de uma Proposta de Emenda à Constituição capaz de encurtar o mandato da presidência da República, através de uma eleição. Na verdade, a ideia é construir um pacto que seria confirmado pelas urnas, pela voz do povo nas urnas”, declarou o senador.

Na visão de Paim, o encontro rendeu uma “boa conversa”. “O que falei para o presidente e senti muito respeito e aceitação é que nós temos no Brasil bastantes incendiários e nesse momento não são esses que têm de conduzir o processo. O momento é de diplomacia, de estadistas, de homens que queiram olhar para frente, para o interesse do povo brasileiro e não ficar numa luta da disputa do poder pelo poder”, disse Paim. “Queremos ajudar na construção de um grande entendimento, uma concertação geral pensando no povo brasileiro”, acrescentou o senador gaúcho.

Os senadores afirmaram após o encontro que a tramitação do processo de impeachment, atualmente fruto de análise no Senado, não impede que a PEC seja apreciada pelos congressistas. Ela poderia ser votada dentro do prazo em que a presidente Dilma Rousseff será afastada, caso o Senado decida abrir o processo de afastamento.