Brasília – A OAB Nacional participou nesta quarta-feira (27) do “Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção”, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça e Conselho da Justiça Federal. O secretário-geral adjunto da Ordem, Ibaneis Rocha, e o procurador nacional de defesas das prerrogativas, Charles de Menezes, representaram a advocacia no evento.
“O Brasil vive processo muito desgastante, político e administrativo, no qual se observa a corrupção instaurada dos mais altos postos até os mais baixos. A advocacia tem de estar firme no combate a esta chaga, que compromete de forma grava o Estado Democrático de Direito. Obviamente, tem de se respeitar sempre, de forma inarredável e intransigente, o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e as prerrogativas dos advogados que atuam nesses processos”, afirmou Menezes.
Na abertura do evento, o presidente do STJ e do CJF, ministro Francisco Falcão, traçou paralelos entre a Operação Mãos Limpas, que investigou grande esquema de corrupção na Itália, e a Lava Jato, afirmando que a corrupção é um fenômeno global. “Pretendemos fomentar debates, recolher contribuições e identificar caminhos para a sociedade. Combate à corrupção não é labor de um homem ou uma instituição”, disse.
Participaram da abertura do evento também o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes; o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ministro Humberto Martins; o coordenador científico do evento, juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá; o presidente da Ajufe, juiz federal Antonio César Bochenek; e representantes da Universidade de Bolonha.
Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta terça-feira da cerimônia de lançamento da décima edição do Anuário da Justiça Brasil 2016. O ato foi realizado na sede do Supremo Tribunal Federal e além de marcar a décima edição do anuário, comemorou ainda os 800 anos da Magna Carta da Inglaterra e marcou a abertura da exposição “1215: A Magna Carta Libertatum; 1824: A Primeira Constituição Brasileira”, numa homenagem também à primeira Constituição brasileira.
Oito ministros do Supremo marcaram presença na cerimônia (Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Teori Zavascki, Roberto Barroso, Edson Fachin e o ministro presidente Ricardo Lewandowski). Ao lado deles, Lamachia elogiou o anuário e destacou a importância da publicação como fonte de informação para a advocacia. O anuário contém os perfis dos 93 ministros integrantes do STF, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal Militar e revela como funcionam as seções e turmas de julgamento. O embaixador britânico no Brasil, Alexander Ellis, também participou da cerimônia.
“Nesta tortuosa década a revista testemunhou o aumento da importância do Judiciário em todos os aspectos da vida política, social e econômica do país. Em particular, o aumento exponencial do número de ações julgadas pelos tribunais de todas as instâncias e ramos da Justiça. Para que se tenha apenas uma rápida ideia, desse inusitado protagonismo judicial basta apontar que no período compreendido entre 2006 e 2015 somente o STF decidiu mais de um milhão de processos”, disse Lewandowski. “O anuário apresenta uma verdadeira radiografia do Judiciário brasileiro, especialmente de sua cúpula”, acrescentou ele.
