Arquivos Mensais:outubro 2016
É preciso impôr limite às prisões preventivas, diz Gilmar Mendes
PEC do Teto é aprovada pela Câmara no segundo turno com 359 votos
STF considera ilegais grampos da PF contra ex-senador Demóstenes
Sete desembargadores disputam a Presidência do TJ da Paraíba
TRF da 4ª Região mantém bens de Eduardo Cunha indisponíveis
Governo federal já soma R$ 33,1 bilhões com regularização de ativos
Credit Suisse se retira do processo de falência do Banco Santos
Não são as ações penais que tomam o tempo do STF, diz Toffoli
Lamachia inaugura Sala dos Advogados em Fórum de João Pessoa
João Pessoa - O presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, participou na manhã desta terça-feira (25), em João Pessoa, da inauguração da Sala dos Advogados no Fórum Trabalhista Maximiano Figueiredo. Lamachia participa da Caravana das Prerrogativas no Estado da Paraíba. A caravana cobrirá todas as regiões do estado, com paradas nas cidades de João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras. O presidente nacional da OAB elogiou a parceria da OAB-PB com o Tribunal Regional do Trabalho e destacou a importância da Sala dos Advogados para desenvolvimento das atividades diárias da classe.
"Os advogados são agentes da promoção da Justiça, as salas de advogados materializam a indispensabilidade da advocacia na administração da Justiça. Não se pode pensar em Justiça sem uma advocacia forte, atuante e independente", declarou Lamachia. Também participaram da solenidade o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, o vice-presidente Raoni Vita, o secretário-geral, Assis Almeida, o presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB-PB, Rodrigo Dalbone, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT1-PB), desembargador Ubiratan Delgado e da OAB-PB, além de diversos conselheiros federais, estaduais e advogados.
A Sala foi denominada Luiz Bezerra Cavalcanti. O novo ambiente é resultado de parceria do TRT-PB e a Seccional paraibana da OAB. O ambiente é mais amplo e mais do que dobrou o número de computadores colocados à disposição dos advogados. Na parceria, o TRT disponibilizou o ambiente e a Ordem ficou responsável pelos equipamentos.
O presidente da OAB-PB destacou a satisfação de participar de um momento de grande importância para os advogados que militam na Justiça do Trabalho. “Somos advogados de um Estado da Federação onde a advocacia trabalhista é a que nos possibilita viver com dignidade. Infelizmente, não podemos falar isso de outros espaços do Judiciário. Por isso, quero registrar essa parceria agradecendo a todos os que estão presentes. A sala está entregue e que nós possamos ter esse olhar coletivo e inclusivo”, afirmou Maia.
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OAB Paraná realiza Congresso Mundial de Bioética
Brasília - A OAB Paraná realizará nos dias 26, 27 e 28 de outubro, sempre das 18h às 22h, o V Congresso Mundial de Bioética e Direito dos Animais. O evento é organizado pelo Instituto Abolicionista Animal (IAA) em parceria com o programa de Pós-graduação da Universidade Federal da Bahia. O valor para participar do Congresso é R$ 200,00 até 25 outubro e R$ 250,00 no dia do evento. Clique aqui para fazer inscrições.
OAB-AC realiza XV Encontro Nacional da Jovem Advocacia na região Norte
Rio Branco - A Seccional do Acre da OAB, através da Comissão do Jovem Advogado (CJA), sediará nos dias 10 a 12 de novembro, o XV Encontro Nacional da Jovem Advocacia e Colégio Nacional de Presidentes de Comissões de Jovens Advogados. O evento tem o objetivo de compartilhar experiências entre advogados, com o intuito de analisar, discutir melhorias e aprimorar o conhecimento dos jovens advogados, os métodos de trabalho, uniformizar condutas e elaborar projetos na defesa da jovem advocacia.
Além de cursos e palestras jurídicas voltadas para a jovem advocacia, durante o Encontro será realizado o Colégio de Presidentes de Comissões de Jovens Advogados, onde todos os presidentes de Comissões de Jovens Advogados se reúnem com o objetivo promover debates sobre temas e diretrizes do Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado Brasileiro.
De acordo com a presidente da Comissão do Jovem Advogado, Marília Gabriela Medeiros, o evento é de suma importância para todos os profissionais da área do Direito, principalmente como forma de estimular a criação de novos mercados para a jovem advocacia.
“Acredita-se que a mobilização crítica produzida pelo evento não se esgotará apenas no período de sua realização. Seus desdobramentos certamente atingirão fóruns de discussões em esferas mais amplas e em todo o país, favorecendo integração da classe, com o consequente fomento da segurança jurídica e qualificação dos pensamentos afeitos a advocacia”, afirma a presidente da Comissão do Jovem Advogado.
O evento é destinado a advogados, estagiários inscritos na OAB, acadêmicos de Direito e demais operadores do direito. As inscrições para XV Encontro Nacional da Jovem Advocacia podem ser realizadas pelo site www.oabac.org.br/enja.
Confira a programação completa:
PROGRAMAÇÃO PRINCIPAL
10/11/2016 (quinta-feira)
Teatro Universitário da UFAC
Início (credenciamento) às 16h
Credenciamento
Abertura
As Caixas de Assistência dos Advogados Ricardo Alexandre Rodrigues Peres
As perspectivas da OAB no Brasil Felipe Santa Cruz
Advocacia e cidadania nos momentos de crise Marcos da Costa
A efetividade da justiça e o CNJ Valdetário Monteiro
Advocacia Criminal Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay
11/11/2016 (sexta-feira)
Teatro Universitário da UFAC
Início às 17h
Sucesso com direito Paulo Nicholas Nunes
Inovações do novo Código de Ética da OAB Igor Clem
Construindo uma advocacia de sucesso:
Como estimar e valorizar seus honorários advocatícios Juliano Costa Couto
Terceirização: incertezas e perspectivas Renata Orsi
O novo CPC e a Advocacia Daniel Assumpção Neves
PROGRAMAÇÃO ADICIONAL*
(não sujeita à certificação)
05/11/2016 (sábado)
VIII CURSO DE INICIAÇÃO À ADVOCACIA – 1ª parte
Sala da ESA/AC
8h às 12h e das 13h às 18h
Inscrições: 1kg de alimento e envio de nome completo, número da OAB (se houver) para cjaoabac@gmail.com
Conhecendo a OAB Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Prática de audiência em Juizados Especiais Marília Gabriela Medeiros de Oliveira
Prática de audiência trabalhista André Ferreira Marques
Cobrança de honorários` Thiago Vinícius Gwozdz Poersch
Gestão de escritório Gilliard Nobre Rocha
Técnicas de Oratória Thalles Vinícius de Souza Sales
Prática de audiência criminal João Arthur dos Santos Silveira
10/11/2016 (quinta-feira), das 08h às 12h e das 14h às 16h
e 11/11/2016 (sexta feira), das 08h às 12h
COLÉGIO DE PRESIDENTES DE COMISSÕES DE JOVENS ADVOGADOS
Conselho Pleno da OAB/AC
Inscrições: aberto ao público
11/11/2016 (sexta feira), das 14h às 16h
SOLENIDADE DE ENTREGA DE CARTEIRAS
Auditório da OAB/AC
Inscrições: aberto ao público
12/11/2016 (sábado)
VIII CURSO DE INICIAÇÃO À ADVOCACIA – 2ª parte
Sala da ESA/AC
8h às 12h
Inscrições: 1kg de alimento e envio de nome completo, número da OAB (se houver) para cjaoabac@gmail.com
Ética profissional Rodrigo Braga de Souza
Prerrogativas do Advogado Carlos Brissac Neto
Petição inicial e contestação no Novo CPC Eduardo Ramsay de Lacerda
Principais alterações do novo CPC Mário Olímpio Medeiros Neto
Tributação do Advogado Rodrigo Cassol Lima
Ampliando horizontes: estratégias para o início de carreira Marina Gondin Ramos
12/11/2016 (sábado), a partir das 12h
FEIJOADA DA JOVEM ADVOCACIA
Terra Verde Hotel
Ingressos: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) na sede da OAB/AC e Terra Verde Hotel