1. O professor de Direito no Japão Correm algumas lendas sobre o papel, a importância e a representação social do professor no Japão. Uma das que têm percorrido a internet nos últimos anos não é confirmada por japoneses, e duvido mesmo que seja confirmável. Ela diz que o professor é o único prof...

O ano de 2017 se inicia com algumas promessas de retomada no crescimento econômico. Evidentemente, ainda no meio da tormenta da crise, sinais discretos parecem indicar que a terra firme, embora não visível, talvez esteja menos longe do que se imagina. Para encurtar essa espera, o governo tem s...

A atuação de uma juíza da cidade de Barracão, no Paraná (com 10 mil habitantes), está sendo questionada na Justiça depois de ela ter julgado diversas ações movidas por sua assistente — todas a favor da servidora. A juíza nega que exista parcialidade e afirma que não há motivo para qualquer suspei...

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que condenou o Estado a pagar danos morais a um homem denunciado pelo Ministério Público, equivocadamente, pelo crime de estupro. Ele só se livrou da acusação ao ser ouvido na fase de instrução criminal, quando ficou...

Encerrado o ano judiciário é sugestiva para a realização de um balanço sobre os acertos e desacertos das decisões da Suprema Corte brasileira, algo que ocorre com muita frequência nos Estados Unidos, quando a revista Harvard Law Review faz publicar, desde 1950, a série “Foreword”, geralmente com ...

O ministro licenciado da Justiça Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal, foi aprovado para o cargo pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado para o cargo nesta terça-feira (21/2). Foram 19 votos favoráveis, 9 contrários e 7 abstenções. ...

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve aberta uma ação penal contra senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. O colegiado seguiu a decisão do relator, ministro Luiz Edson Fachin, e manteve o recebimento de denúncia contra o casal e o empr...

A pena máxima de reclusão para menores de idade condenados por crimes hediondos deveria aumentar de 3 para 10 anos de internação, na opinião de Alexandre de Moraes, indicado do presidente Michel Temer para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal. Para ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente "...

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que todos os inquéritos abertos para investigar o ex-presidente José Sarney deixem a primeira instância e vão para a corte. Por maioria, os integrantes do colegiado entenderam que, como já há um inquérito contra o ex-presidente e ex-senador em trâ...

O senador e advogado Antonio Anastasia (PSDB-MG) criticou o número excessivo de processos que tramitam no Judiciário brasileiro durante sabatina de Alexandre de Moraes, indicado do presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal. Para ele, a quantidade “avassaladora” de feitos são como “t...

A sabatina do advogado Alexandre de Moraes, ministro da Justiça licenciado, na Comissão de Constituição e Justiça já dura mais de oito horas. E entre as dezenas de respostas que deu aos senadores responsáveis por analisar se o indicado ao Supremo Tribunal Federal tem condições de assumir a cadeir...

A Lei dos Planos de Saúde não restringe o conceito de aposentado. Por isso, um trabalhador que se aposentou, voltou a trabalhar e foi demitido do novo emprego sem justa causa se enquadra no artigo 31 da Lei 9.656/98, que trata da manutenção de planos de saúde depois da aposentadoria. Com esse ...

Dentro de uma livraria o plágio pode não estar apenas nos livros. Pelo menos era o que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva de copiar seu design interior. Porém, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso especial que buscava a condenação por plágio do projeto...

*Este é o sexto texto da série produzida pela ConJur sobre a relação entre a guerra às drogas e a superlotação dos presídios. Para ler os outros textos, clique aqui. A Justiça Criminal é preconceituosa contra pobres e negros. Assim, quem é réu de tráfico de drogas praticamente já começa o proc...

O Supremo Tribunal Federal voltará do Carnaval para definir uma discussão tributária acompanhada com atenção pela Fazenda Nacional. A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, pautou para o dia 9 de março o julgamento de um recurso que discute se o valor de ICMS pago por empresas, mas repass...