Em seu segundo dia de atividades pelo Maranhão, nesta quinta-feira
(16) em São Luís, a Caravana das Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil promoveu uma extensa agenda em defesa dos direitos dos
advogados maranhenses. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou
a importância das caravanas para que a Ordem possa conhecer o dia-a-dia dos
profissionais que atuam em cada região.
“As caravanas são fundamentais para que possamos acompanhar
de perto a rotina das advogadas e dos advogados que militam em todos os estados
do Brasil. Somente com esta vivência podemos compreender as necessidades e os
anseios dos mais de um milhão de profissionais inscritos na Ordem”, disse Lamachia.
Na parte da tarde, Lamachi e o presidente da OAB-MA, Thiago
Diaz, estiveram com o governador do Maranhão, Flávio Dino, no Palácio dos Leões.
Participaram do encontro o Conselheiro Federal, Luís Augusto Guterres, e o
Conselheiro Estadual, Gustavo Mamede. Foram apresentados dois pleitos que
buscam a valorização da advocacia maranhense: o pagamento dos advogados dativos
e também o encaminhamento da proposta de piso salarial da advocacia para a
Assembleia Legislativa.
“A Ordem tem um compromisso com a cidadania e com as
questões que envolvem os estados hoje e que envolvem a União. E a OAB tem
procurado dialogar muito com os governadores, notadamente pela crise que nós
estamos vivendo”, enfatizou, Lamachia.
Diaz afirmou que a OAB tem procurado manter um diálogo
sempre profícuo com o Governo do Estado. “A Ordem se coloca sempre à disposição
para colaborar nas causas relevantes da sociedade, seja diretamente com o
governador, seja através dos seus secretários. Várias vezes já estivemos com os
secretários e queremos sempre colocar a OAB à disposição para desenvolver um
trabalho em prol da sociedade. E acho que trabalhando juntos, nesse momento
difícil, conseguiremos soluções importantes”, afirmou.
Visita ao TCE-MA
À tarde, a Caravana das Prerrogativas esteve na sede do
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em visita ao presidente,
conselheiro Caldas Furtado, onde foram apresentadas pautas de interesse dos
advogados que atuam no tribunal como: que seja possibilitado aos advogados
vistas e cópias de processos em trâmite perante o Tribunal, independentemente
de qualquer autorização prévia e de forma simplificada como acontece nos demais
Tribunais; a digitalização completa de todos os processos em trâmite na Corte
de Contas do Maranhão; também a questão da adoção dos prazos corridos pelo TCE;
e para que seja observado o período de férias dos advogados, determinando-se a
suspensão dos prazos processuais e das publicações durante este período. Para o
presidente do TCE, são demanda relevantes e que podem ser atendidas
perfeitamente. Ele destacou ainda que na nova sede do Tribunal os advogados
poderão contar com um espaço para melhor realizarem os seus trabalhos.
Inspeção em Pedrinhas
Encerrando as atividades, a Caravana das Prerrogativas dirigiu-se
para uma visita de inspeção ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas para checar as
instalações da unidade, conhecer a sala da OAB no local, recente conquista da
Seccional Maranhense, e também o novo processo de acesso da unidade prisional.
