Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta quarta-feira (29) o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas e sua diretoria. Durante o encontro, ao discutir a reforma trabalhista e o projeto de terceirização aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, Lamachia sugeriu a criação de um fórum reunindo representantes de trabalhadores e patronais para que sejam discutidas forma de realizar uma reforma consensual.
“Pensei em estabelecermos um fórum em que a Ordem possa ser a mediadora de um entendimento entre o capital e o trabalho, entre representantes dos trabalhadores e da área patronal para buscarmos um texto que seja um consenso entre todos. O diálogo é importante”, disse Lamachia ao final do encontro.
O presidente da Ordem lembrou que as seccionais da OAB realizam debates sobre a reforma trabalhista e que estender esse diálogo com toda a sociedade é fundamental. “Entendo que deve haver prazo para que a sociedade possa debater esse tema na linha do que a OAB está fazendo nas suas seccionais com audiências públicas. Seria adequado a suspensão da tramitação dessa proposta para que possamos fazer um debate na sociedade. O projeto aprovado na Câmara não deveria ser objeto de análise para sanção porque faltou um debate mais aprofundado com a sociedade”, afirmou Lamachia.
“Conversamos sobre a questão da reforma trabalhista e da terceirização e acho que o entendimento que temos é que as duas votações estão muito abruptas, que seria necessário parar esse processo, abrir um debate na sociedade para que ela possa se posicionar em relação a isso. Ficou essa proposta de criação de um fórum entre trabalhadores e empregadores arbitrado pela OAB para discutir essa questão da reforma trabalhista e da terceirização e a solicitação para que o presidente da República não sancione o projeto de terceirização votado na Câmara e espere um pouco mais a questão da reforma trabalhista. Achei que foi um dia importante para a gente para debater com a sociedade questões tão importantes e para que essas questões não sejam aprovadas abruptamente sem um debate social”, disse o presidente da CUT.
Lamachia e Freitas debateram também a reforma da previdência e reforçaram os laços no esforço conjunto para defender uma proposta alternativa. “A CUT está aqui para que possamos somar forças nesse trabalho com relação a reforma da previdência para convencermos nossos parlamentares de que esse projeto não pode ser votado nesse formato”, resumiu Lamachia. “A OAB tem uma posição semelhante a da CUT de que essa proposta de reforma da previdência não pode ser aprovada porque ela retira direitos dos trabalhadores”, declarou Freitas.
Brasília – Estão abertas as inscrições para a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, de 27 a 30 de novembro de 2017, com o tema “Em Defesa dos Direitos Fundamentais: Pilares da Democracia, Conquistas da Cidadania”.
Será a primeira vez que a antiga Conferência Nacional dos Advogados – nome que regeu o encontro por 22 edições – acontecerá sob a denominação de Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. São Paulo já sediou o encontro em duas oportunidades: em 1960, quando o tema central foi “A missão do advogado no mundo contemporâneo”, e em 1970, quando “A contribuição do advogado para o desenvolvimento nacional” guiou os debates.
“O encontro será uma demonstração de união da advocacia nacional. O momento que o Brasil atravessa requer o protagonismo da advocacia, pois somos nós os legitimados pela Constituição Federal a atuarmos como peças essenciais à Justiça na defesa dos interesses e direitos do cidadão. A Conferência Nacional da Advocacia Brasileira é o mais importante acontecimento da classe e contamos com a presença massiva dos colegas na capital paulista”, aponta o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.
No portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, além de se inscrever, é possível acessar todas as informações importantes, instruções, pacotes de viagem e notícias sobre o assunto.
