Deu na mídia: Lamachia detalha pedido de impeachment que OAB irá protocolar

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, concedeu entrevista coletiva na sede da entidade nesta segunda-feira (22) para falar com jornalistas acerca do pedido de impeachment que será protocolado na Câmara dos Deputados até o fim desta semana. O Conselho Pleno da OAB decidiu pelo pedido em reunião extraordinária no último sábado.

Os principais veículos do País destinaram espaços de destaque às palavras de Lamachia durante a coletiva. Veja:

O Globo - Temer não negou em momento algum os diálogos, diz presidente da OAB 

Ele afirmou que o pedido se baseia no fato de Temer não ter negado, em momento algum, a existência do diálogo, que traz fatos “gravíssimos”. A entidade vai apresentar o pedido oficialmente à Câmara dos Deputados ainda nesta semana indicando que Temer praticou crime de responsabilidade, segundo Lamachia.

Estadão - Não recebo fanfarrão delinquente no porão da minha casa, diz presidente da OAB sobre Temer e Joesley no Jaburu 

“Primeiro, o presidente não deveria nem ter recebido (Joesley). Se eu sei que alguém é um deliquente eu não recebo aqui na OAB, não vou receber alguém que, sabidamente para mim, é um deliquente e um fanfarrão numa audiência na Ordem, quiçá na minha casa, na minha residência, na garagem, no porão, seja onde for”, disse Lamachia.

Estadão - ‘O presidente jamais deveria ter indicado um interlocutor para um fanfarrão delinquente’, diz OAB 

Ao defender o impeachment de Temer, seguindo decisão quase unânime das bancadas da Ordem – 25 votos a um -, o presidente da entidade máxima da Advocacia relembrou o fato de Temer ter indicado Rocha Loures, seu antigo aliado, para tratar de assuntos de interesse de Joesley. 

Estadão - ‘Os empresários foram punidos ou receberam um prêmio?’, protesta OAB sobre benefícios a delatores 

Lamachia classificou de ‘verdadeiro escárnio’ os benefícios dados aos empresários Joesley e Wesley Batista, acionistas da JBS que firmaram acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

G1 - OAB apresentará pedido de impeachment de Temer nesta semana, diz Lamachia 

Segundo Lamachia, mesmo que a gravação de uma conversa entre Joesley e Temer (em 7 de março deste ano), entregue ao Ministério Público, tenha passado por algum tipo de edição, como argumenta a defesa do presidente, as declarações públicas de Temer sobre o episódio confirmam o teor do diálogo e “isso que é indiscutível”.

EBC – OAB deve protocolar pedido de afastamento de Temer até quinta-feira 

O presidente da OAB afirmou estar ‘incomodado’ com essa situação e que existe possibilidade de a entidade máxima da Advocacia questionar os benefícios concedidos a Joesley e a Wesley. “Como há advogados de todos os lados, temos de fazer isso com cuidado. Mas o fato é que a situação é gravíssima. Um deboche para sociedade.”

CBN - OAB vai ingressar com pedido de impeachment na Câmara 

Segundo ele, a OAB levou mais em consideração tudo que o presidente escutou do que o desdobramento e o conteúdo integral do próprio áudio gravado por Joesley, dono da JBS. Ele disse que o mínimo que o presidente Temer poderia ter feito é ter encerrado a conversa e comunicado as autoridades. No entendimento da OAB, isso indica prevaricação.

Band - Pedido de impeachment de Temer será protocolado na 4ª ou 5ª feira, diz Lamachia

Lamachia afirma que a OAB não entrou na avaliação sobre uma eventual edição do áudio. "A peça da OAB tem como base as declarações do próprio Presidente da República. Em nenhum momento ele nega o diálogo e a interlocução. As próprias manifestações e as duas declarações formais do Presidente da República reconhecem o teor da conversa. Isso é indiscutível", disse Lamachia.

Zero Hora - Presidente da OAB nacional explica pedido de impeachment contra Temer

O Conselho Pleno da OAB reuniu-se no último sábado (19), quando acolheu o voto proposto por comissão especial pela abertura do processo de impeachment contra o presidente Temer, por crime de responsabilidade. Foram 25 votos a favor e apenas uma divergência e uma ausência.

Valor - Temer não negou teor da conversa com Joesley e foi conivente, diz OAB 

“O mínimo que o presidente devia ter feito era encerrado a conversa e avisado as autoridades competentes. A peça da OAB e sua decisão tem como base as declarações do presidente, que não nega os fatos e a interlocução que teve. Ele reconhece o teor do diálogo”

Jornal do Brasil - OAB: pedido de impeachment se baseia nas declarações de Temer, e não na gravação 

"Mesmo que o áudio tivesse alguma edição, as duas declarações públicas de Temer confirmam o teor do diálogo. E isso que é indiscutível”, disse o presidente da OAB.

UOL - OAB diz que Temer prevaricou ao conversar com empresário "fanfarrão e delinquente" 

"Se o presidente da República sabia que estava diante de um interlocutor que é um 'fanfarrão' e um 'delinquente 'ele não deveria ter recebido (Batista)", defendeu Lamachia. 

iG - OAB vê crime de prevaricação e defende o impeachment de Temer 

Questionado sobre a possibilidade de a gravação da conversa entre Temer e Joesley ter sido editada, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou que o áudio não é a única motivação do pedido de impeachment, mas também os pronunciamentos do presidente da República confirmando que não adotou nenhuma medida contra os atos que Joesley disse adotar para obstruir a Justiça.

Correio Braziliense - OAB apresentará pedido de impeachment de Michel Temer ainda nesta semana  

De acordo com a OAB, Temer faltou com o decoro ao se encontrar com um empresário alvo de diversas investigações em curso, sem registro em sua agenda e prometido agir em favor de interesses particulares. 

O Tempo - OAB: pedido de impeachment de Temer será protocolado na 4ª ou 5ª feira 

Para o presidente da OAB, Temer não deveria nem mesmo ter recebido o empresário, uma vez que ele próprio o considerava um "fanfarrão". "Todo o conteúdo da conversa é gravíssimo. A OAB está protocolando um pedido de impeachment. E o presidente terá toda condição de exercer seu livre exercício de defesa, de contraditório. Mas os fatos estão postos pelo próprio presidente Em nenhum mesmo o presidente afirmou que a conversa não teria ocorrido." 

O Antagonista - Presidente da OAB: “O ponto central não é o áudio” 

"Para nós, o ponto central não é se o áudio teve uma ou mais edicão. A OAB levou em consideração as manifestações do senhor presidente da República, que em nenhum momento nega o conteúdo da conversa. Ele desqualifica o delator, mas não o conteúdo da conversa."

Brasil 247 – OAB diz que Temer prevaricou em diálogo com empresário “fanfarrão e delinquente” 

Lamachia disse que Temer cometeu o crime de prevaricação na conversa com Joesley, que foi gravada pelo empresário na noite de 7 de março no Palácio do Jaburu, por não negar, em seus pronunciamentos até hoje, que realmente teve a conversa com Batista. 

Metrópoles - Para OAB, fatos contra Temer “são gravíssimos” e justificam impeachment 

Segundo Lamachia, não há dúvidas de que houve prevaricação por parte do presidente, já que ele ouviu de Joesley Batista, dono do grupo JBS, denúncias de tráfico de influência e de cooptação de juízes e integrantes do Ministério Público Federal, e não tomou qualquer providência ou pediu investigação.


OAB Acre emite nota sobre ausência em sessão que tratou do pedido de impeachment

NOTA PÚBLICA 

A DIRETORIA DA OAB/AC INFORMA que o Presidente e os Conselheiros Federais que compõem a bancada acreana do Conselho Federal da OAB não conseguiram estar presentes na sessão da OAB NACIONAL realizada nesta data em Brasília, por não terem conseguido vaga nos voos de todas as companhias áreas da noite de ontem.

Nada obstante, ontem mesmo o Conselho Seccional da OAB/AC deliberou e decidiu apoiar o impeachment, nos seguintes termos:

O CONSELHO PLENO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em sessão extraordinária realizada no dia 19 de maio de 2017, decidiu:

1. Levar ao Conselho Federal da OAB o seu apoiamento à abertura do processo de Impeachment em desfavor do Presidente da República Michel Temer, ressaltando a necessidade de respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa.

2. Defender o Estado Democrático de Direito, notadamente a prevalência da Constituição Federal, como única via de pacificação social, especialmente no que diz respeito às regras previstas para o caso de vacância da Presidência da República.

3. Rechaçar qualquer iniciativa legislativa tendente a promover modificação casuística no texto constitucional;

4. Pugnar por uma ampla Reforma Política, que estabeleça higidez e probidade efetiva no sistema político brasileiro.

Rio Branco, Acre, 19 de maio de 2017.

Conselho Pleno da OAB/AC