Brasília (DF) e Porto Alegre (RS) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta sexta-feira – ao lado do presidente da Seccional gaúcha, Ricardo Breier – do Ato pela Democracia. A atividade foi realizada no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, no intervalo da VIII Conferência Estadual da Advocacia.
A iniciativa marcou a passagem dos dois anos do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 4650, ajuizada pela OAB. Com a ação, as empresas foram impedidas de financiar campanhas eleitorais.
Em discurso, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que a entidade tem adotado medidas concretas contra a corrupção. “A OAB foi uma das responsáveis pela lei de iniciativa popular que combate a corrupção eleitoral. A Ordem, juntamente com diversas entidades da sociedade civil, gestou a Lei da Ficha Limpa, que tem produzido esta depuração que nós queremos na política. A OAB foi ao Supremo Tribunal Federal buscarmos a inconstitucionalidade do financiamento de campanhas por empresas”, justificou.
Lamachia explicou que o próximo passo será contribuir para que os eleitores brasileiros façam boas escolhas no pleito de 2018: “Nós temos que nos engajar. Nós temos que dizer à sociedade brasileira que cada eleitor tem uma responsabilidade. Dizer aos eleitores brasileiros que voto não tem preço. Voto tem consequência. Precisamos nos unir na busca de um Brasil melhor. Com mais responsabilidade. Com mais ética”, conclamou.
Voto Consciente
O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, revelou que, a partir do início de 2018, a entidade vai promover a campanha do Voto Consciente: “Nós estamos ainda escravizados. Nós temos uma nação que não consegue, de alguma forma, se expressar. Estamos vendo que a política está sendo utilizada para benefício de poucos. Por isso, nós temos, de uma vez por todas, que fazer uma grande corrente na campanha do Voto Consciente, que será o trabalho de informar a sociedade sobre quem são os melhores candidatos. Temos que sonhar que podemos mudar este país”, defendeu.
A conselheira seccional Fabiana Barth, organizadora do ato e coordenadora do movimento Mobilização da Reforma Política da OAB-RS, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela entidade. “A Ordem será lembrada no futuro pela defesa da democracia e por estimular a boa política”, ponderou.
Representantes do Paraná e Rio de Janeiro
O presidente da OAB-PR, Jose Augusto Noronha, elogiou a mobilização organizada pela seccional gaúcha: “É um privilégio estar aqui no Rio Grande do Sul participando do ato pela democracia, pelo resgate dos valores que nós precisamos ter”, refletiu. O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, ressaltou que é hora de todos lutarem pelo país: “Nós compreendemos que o momento é de unidade, para que a advocacia sirva ao Brasil como sempre serviu”, ponderou.
Também participaram do ato: o secretário-geral da OAB-RS, Rafael Canterji; a secretária-geral da OAB-RS, Maria Cristina de Oliveira; o tesoureiro da Ordem, André Sonntag; presidentes de subseções e demais conselheiros.
Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RS
Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, o posicionamento do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, contrário à intervenção militar; as críticas da Ordem aos grampos telefônicos e demais gravações de conversas entre advocacia e clientes; o requerimento da OAB ao STF por contagem de prazos em dias úteis nos juizados especiais, entre outros.
OAB reitera contrariedade à intervenção militar
No sábado (23), Claudio Lamachia defendeu que a saída para a crise política que o país enfrenta não pode ser alcançada fora dos limites da lei. Ele falou a respeito das informações divulgadas pela revista "Isto É" sobre militares de alta patente defendendo a proposta de uma intervenção militar no país, e disse que “não há saída pacífica fora da Constituição”. “Não podemos repetir os erros do passado”, defendeu o presidente da OAB. Leia mais.
A gravação de qualquer comunicação entre advocacia e clientes é crime
No domingo (24), Lamachia reagiu às declarações do ministro da Defesa, Raul Jungmann, que, após reunião a portas fechadas com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, declarou à imprensa que defende a restrição, o controle e o monitoramento da comunicação entre presos e seus advogados por meio de instalação de parlatórios nos presídios. “A ideia de gravar as conversas entre a advocacia e seus clientes confunde a sociedade, dando a entender que os profissionais são responsáveis pelo avanço da violência. A gravação de qualquer comunicação entre advogadas ou advogados e clientes é crime”, criticou. Leia mais.
Erick Venâncio e Leonardo Accioly são empossados no CNMP
Uma solenidade na segunda-feira (25) marcou a posse de Leonardo Accioly e Erick Venâncio como conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vagas destinadas à advocacia. Eles atuarão no órgão durante o biênio 2017-2019, sob presidência da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Leia mais.
OAB requer ao STF a contagem de prazos em dias úteis nos juizados especiais
Já na terça (26), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 483), no Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo a aplicação do art. 219 do novo Código de Processo Civil, para que os prazos da Justiça sejam contados em dias úteis. A ação tem a relatoria do ministro Luiz Fux. No pedido a OAB aponta que o regramento vem sendo desrespeitado pelos juizados especiais em vários estados. Leia mais.
OAB entende que curso que pretendem criar tem nomenclatura imprópria
Ainda na terça-feira a OAB Nacional reuniu-se com o Ministério da Educação para debater questões relacionadas à criação dos cursos de tecnólogo em serviços jurídicos. O encontro veio após a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de aperfeiçoar a política regulatória dos cursos superiores da área jurídica e que trabalhou durante 120 dias. A Ordem participou do grupo e se opôs a alguns dos pontos propostos no relatório. Leia mais.
Lamachia é homenageado com o Troféu Dom Quixote
Também na terça o presidente nacional da OAB foi homenageado com a outorga do Troféu Dom Quixote, da Revista Justiça & Cidadania. Ele recebeu das mãos de Tiago Salles - co-fundador e editor-executivo da Revista – o troféu, entregue anualmente aos cidadãos que se destacam na luta em defesa da ética, da moral e dos direitos da cidadania. Leia mais.
XII Seminário de Diretores Tesoureiros e Contabilistas do Sistema OAB
Na quarta-feira (27) a Ordem realizou o XII Seminário de Diretores Tesoureiros e Contabilistas do Sistema OAB, reunindo dirigentes e funcionários de todas as Seccionais para debater a parte financeira da entidade e práticas de boa gestão. O encontro seguiu até quinta. Leia mais.
Defender a liberdade é defender a democracia
Ainda na quarta, Lamachia proferiu um dos discursos de abertura do III Congresso Internacional e VII Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, realizado pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a OAB-RS na capital gaúcha. O evento é aberto ao público e integra a Conferência Estadual da Advocacia, nos dias 28 e 29 de setembro, no Plaza São Rafael, em Porto Alegre. Leia mais.
Lamachia na VIII Conferência Estadual do RS
Claudio Lamachia, apresentou aos cerca de dois mil advogados e estudantes presentes à VIII Conferência Estadual da Advocacia do Rio Grande do Sul a importância do papel da entidade na história brasileira, nesta quinta-feira (28), em Porto Alegre. Em seu discurso, Lamachia falou sobre as conquistas da OAB na defesa das prerrogativas da advocacia, na defesa da cidadania e na luta para combater a atual crise política e econômica do País. Ao cumprimentar o público, Lamachia destacou: “Dizem que a gratidão é a memória do coração. Para mim, gratidão é dívida que não prescreve. Sou e serei eternamente grato pela oportunidade de estar exercendo a presidência nacional da OAB, representando o meu Estado”, disse. Leia mais.
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