Brasília (DF) e Porto Alegre (RS) - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, proferiu na noite desta quarta-feira (27) um dos discursos de abertura do III Congresso Internacional e VII Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, realizado pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a OAB-RS na capital gaúcha. O evento é aberto ao público e integra a Conferência Estadual da Advocacia, nos dias 28 e 29 de setembro, no Plaza São Rafael, em Porto Alegre.
Em seu pronunciamento, Lamachia destacou que defender a liberdade é defender a democracia. “Neste contexto, é necessário que o País tenha mais respeito e menos preconceito. Este é um dos compromissos da Ordem dos Advogados do Brasil. A nação precisa de compreensão e igualdade, sem homofobia. Contem com a Ordem, pois temos no nosso DNA o direito de defesa da liberdade e da diversidade”, reiterou.
Para o presidente da Seccional gaúcha, Ricardo Breier, a realização paralela dos eventos demonstra o comprometimento da OAB com temas importantes para a cidadania. “Nós temos buscado a representatividade sem limites. O nosso único limite é a Constituição Federal, que pugna pelo reconhecimento das igualdades e prega fortemente a vedação de qualquer preconceito. Estamos aqui para discutir, trazer ideias e proposições que contribuam na busca do respeito à diversidade”, discursou.
Leonardo Vaz, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-RS (CEDSG), foi outro a reiterar a importância do tema. “O Brasil lamentavelmente registra uma morte por dia de pessoas LGBTI. A expectativa de vida de pessoas transexuais é de 35 anos de idade. Apesar de termos muito avanços, há uma onda de retrocessos. Mas nós lutamos contra estes preconceitos. Lutemos pelo dia em que não precisamos designar pessoas com uma sigla, sendo dignas de respeito e convivendo em harmonia e paz com todos”, disse.
O evento seguiu com a palestra magna da presidente da Comissão Nacional de Diversidade Sexual e Gênero da OAB, Maria Berenice Dias. “O papel da advocacia nas conquistas do tema é de fundamental importância. Tivemos avanços exponenciais, como o projeto Estatuto da Diversidade Sexual, que já contém 100 mil assinaturas. Nossa ideia é, junto com a OAB e a sociedade civil, entregar ao Senado”, falou.
