Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participará nesta quinta-feira (28) VIII Conferência Estadual da Advocacia do Rio Grande de Sul. A Conferência Estadual reunirá renomados juristas e mais de 1.500 advogados e estudantes. Será realizada nos dias 28 e 29 de setembro, em Porto Alegre, para debater com profundidade e extensão o papel relevante que tiveram e têm os advogados, individual e coletivamente, na realização da nação projetada e almejada pela sociedade brasileira. O vice-presidente nacional da OAB, Luís Cláudio da Silva Chaves, também participará do ato ao lado de Lamachia e da diretoria da seccional gaúcha.
O tema central da conferência é “Justiça, Ética e Advocacia” e foi escolhido por sua abrangência e por trazer à tona diversas discussões e oportunizar o debate entre a sociedade e os advogados, propiciando que suas conclusões contribuam para as transformações que o país precisa. A Conferência é o apogeu para a classe jurídica do estado e o momento em que se renova o compromisso em defesa dos Advogados, da cidadania e da democracia.
Mais do que um debate de ideias e questões corporativas, serão discutidos temas de interesse da sociedade, priorizando o conceito de cidadania e do estado democrático de direito. Temas como o acesso à justiça, as reformas previdenciária, trabalhista e tributária, o novo CPC, o processo eletrônico, a ética e a justiça em crise serão abordados por renomados juristas e profissionais da área. São questões que interferem na vida de quem se serve da Justiça e que se mostram indispensáveis para se viver em harmonia.
Esta Conferência, em especial, marcará as comemorações dos 85 anos de criação da OAB no Rio Grande do Sul, reafirmando o compromisso histórico da entidade em defesa das liberdades e garantias constitucionais, da livre expressão, do exercício pleno do direito de defesa e das garantias individuais, cumprindo seu papel de agente transformador da história, fazendo história
Brasília - A seccional sul-mato-grossense da OAB receberá nesta quinta-feira (28) o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED).
O ato terá a presença dos corregedores nacional adjuntos Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fulber, e é aberto a todos os profissionais interessados.
A programação começa às 14h, na Sala de Sessões da Seccional, quando será proferida palestra aos advogados e advogadas sobre as atualizações do CED, com o tema “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina".
Na sequência, haverá uma reunião interna da Corregedoria do CFOAB com a Diretoria da Seccional da OAB-MS para tratar sobre a aplicação do Novo Código de Ética e Disciplina. O enfoque serão os procedimentos no âmbito dos processos administrativos disciplinares.
“A vinda da Corregedoria é importante pelo interesse que tem a Ordem dos Advogados do Brasil em dar ciência e conhecimento aos profissionais do Direito, aos estudantes de Direito um conhecimento sobre o Código de Ética e Disciplina, tão necessário para o sucesso na advocacia”, salientou o corregedor da OAB-MS, Ladislau Ramos.
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abre nesta quarta-feira (27) o III Congresso Internacional e o VII Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, que prosseguirão em Porto Alegre (RS) até sexta-feira.
Será a primeira vez que a capital gaúcha sedia o evento, realizado pelo Conselho Federal da OAB em conjunto com a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-RS (CEDSG). Os congressos são abertos ao público e integram a Conferência Estadual da Advocacia da OAB-RS, que ocorre nos dias 28 e 29 de setembro no Plaza São Rafael, em Porto Alegre.
“O evento traz visibilidade a um tema tão pungente em nossa sociedade. A OAB, defensora dos direitos humanos, apoia a luta da população LGBTI na busca do reconhecimento de direitos e garantias. Temos que estar sempre atentos para a construção de uma sociedade justa, solidária e fraterna, com igualdade para todos. É fundamental reduzir o ódio e se aplicar, ao Brasil, a tolerância de modo geral, a igualdade e o respeito”, aponta Lamachia.
Leonardo Vaz, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-RS, destaca o perfil multidisciplinar dos palestrantes. “São profissionais de medicina, psicologia e pedagogia. Vamos ter diversas temáticas como direitos LGBTI, retificação do nome, adoção, casamento homoafetivo, discriminação no mercado de trabalho, intersexualidade e seus aspectos médicos e jurídicos, criminalização da LGBTIfobia, além de outras questões que envolvem a esfera legislativa”, detalha.
As mesas temáticas terão espaço para que o público possa questionar e esclarecer dúvidas. Ao término do evento, será lida a carta final do Colégio de Presidentes das Comissões de Diversidade Sexual e Gênero da OAB, que irá documentar as deliberações de interesse à diversidade sexual.
As inscrições para o Congresso devem ser realizadas pelo Portal do Aluno da ESA.
Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RS
Brasília - Dando continuidade ao Eixo 4 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o 12º painel trará um panorama dos métodos extrajudiciais na resolução de conflitos, reunindo advogados, professores e juízes. O eixo de que faz parte é denominado “A Garantia do Acesso à Justiça”.
Acesse o portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
O professor de Harvard Robert Bordone abre os trabalhos com palestra sobre mediação e negociação como ferramentas de trabalho do advogado. Em seguida, André Gomma de Azevedo, juiz do Tribunal de Justiça da Bahia, apresenta “As políticas públicas brasileiras em matéria de acesso à Justiça”. Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles, presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB-RS, abordar a advocacia e a resolução extrajudicial de conflitos.
Na sequência, Dulce Nascimento, coordenadora de Mediação, Conciliação e Arbitragem da ESA-MG, trará as inovações e oportunidades da mediação para a advocacia. O conselheiro federal da OAB Daniel Jacob mostrará o mercado brasileiro da arbitragem para a advocacia. Gustavo Schmidt, professor da FGV do Rio de Janeiro, explicará a arbitragem na administração pública. Fechando o painel, o advogado Ricardo Ranzolin e a palestra “Precedentes no Novo CPV e Arbitragem”.
O painel 12 será realizado no dia 28 de novembro, a partir das 9h, dentro da programação oficial da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.
XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL
A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada entre os dias 27 e 30 de novembro de 2017, na cidade de São Paulo. O tema deste ano é “Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania”. A Conferência é realizada em parceria entre o Conselho Federal da OAB e a Seccional de São Paulo.
O maior evento jurídico da América Latina reúne a cada três anos dezenas de milhares de advogados de todo o país para debater temas ligados à classe e à sociedade brasileira. Nesta edição, serão realizados 40 painéis, com mais de 230 palestrantes, além de dezenas de eventos paralelos.
As inscrições para a edição deste ano já estão abertas e podem ser realizadas no portal da XXIII Conferência Nacional. Os valores são os seguintes: estudantes, R$ 200; advogados, R$ 350; jovem advocacia e advogados acima de 70 anos, R$ 300; outros profissionais, R$ 400. Há descontos para grupos acima de 10 pessoas.
A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada no Pavilhão de Exposições Anhembi, em área de 60 mil metros quadrados. A cidade conta com diversos atrativos, como 4 aeroportos e 3 terminais rodoviários, facilitando o acesso dos advogados a São Paulo, assim como a intensa vida cultural, com museus, parques, teatros e gastronomia.
As conferências são um espaço de reflexão sobre questões que envolvem a profissão, proporcionando o acompanhamento da evolução do direito brasileiro e sua relação com temáticas que se destacam no cenário político-social do país. A primeira aconteceu em 1958 e, ao longo de 59 anos, a Ordem promoveu 22 Conferências Nacionais da Advocacia.
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