Brasília – O jornal Zero Hora publicou nesta quarta-feira (11) artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a grave crise institucional e ética que o Brasil atravessa. Em “Para os males da democracia, mais democracia”, Lamachia afirma que, ”se a democracia brasileira está doente, espera-se que todos nós, sociedade, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, busquemos tratá-la para que a cura seja rápida”. Leia o texto abaixo.
“Para os males da democracia, mais democracia”
Por Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB
É senso comum a constatação de que o Brasil vive tempos de instabilidade, passando por forte crise institucional, política, econômica e, fundamentalmente, ética. Como num organismo vivo, é nos períodos de baixa imunidade que as doenças avançam. O papel de cada um que se preocupa com o país é de auxiliar no tratamento em busca da cura.
Se a democracia brasileira está doente, espera-se que todos nós, sociedade, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, busquemos tratá-la para que a cura seja rápida.
Cabe a cada um de nós eleger representantes compromissados com a quebra de paradigmas, elevando os padrões éticos e morais tão necessários para que possamos avançar.
O remédio para os males que afligem nossa nação é um só: respeito à Constituição e à democracia. O país vive hoje seu mais longo período democrático, iniciado com o fim da ditadura militar. Não existe solução para o Brasil à margem da Lei.
A proliferação dos inadmissíveis atos de depredação do patrimônio público e privado e de desrespeito à Justiça são um ataque à democracia. Não é tempo de radicalismo, mas de temperança e diálogo em busca do encontro de ideias. O respeito às decisões judiciais, independentemente dos vencedores e dos vencidos, é condição essencial para a existência do Estado de Direito.
O recente depoimento do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, sobre as ameaças contra sua família, bem como o vandalismo ao prédio da ministra Cármen Lúcia, são exemplos extremamente graves e devem ser tratados com a máxima seriedade.
A OAB, no seu papel de tribuna da cidadania e de defensora intransigente do Estado Democrático de Direito, conclama a nação a repudiar qualquer tentativa de retrocesso e reitera sua determinação em continuar apoiando a luta pela erradicação da corrupção e da impunidade em nosso país, na estrita observação do que determina a Lei.
Para os males da democracia, mais democracia. Não podemos repetir os erros do passado!
Se o momento é de cuidado, também é de oportunidade. Cabe a cada um de nós eleger representantes compromissados com a quebra de paradigmas, elevando os padrões éticos e morais tão necessários para que possamos avançar.
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na noite desta terça-feira (10) a visita de cortesia do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). No encontro eles falaram sobre questões atinentes ao Rio Grande do Sul – de onde ambos são oriundos – e também nacionais, além de avaliarem a possibilidade de um evento conjunto entre OAB e TRF-4 na área do direito eleitoral.
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta terça-feira (10) com representantes da advocacia pública, de quem recebeu a Carta de São Paulo, elaborada pelas entidades durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. No documento, abordam temas de interesse da classe e da sociedade. O encontro foi marcado pelo presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública, Marcello Terto e Silva.
Lamachia frisou na reunião o comprometimento da OAB com as pautas da advocacia pública e relembrou a atuação da entidade em seu favor. Segundo Terto e Silva, a carta reflete o sentimento de união da advocacia pública e reforça o compromisso dela em fazer parte da OAB. O texto aborda temas como honorários, responsabilidade, composição de conselhos e licitação, entre outros.
Participaram da reunião desta terça: Marcello Terto e Silva, presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública; Telmo Lemos Filho, presidente da ANAPE (Associação Nacional dos Procuradores de Estado), Bruno Hazan, vice, Santuzza Costa Pereira, diretora financeira, e Milton Pereira Júnior, presidente do Conselho Fiscal; Rogério Filomeno, vice-presidente da ANAFE (Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais; Márcia David, presidente da ANAUNI (Associação Nacional dos Advogados da União).
Também estiveram presentes: Antonio Rodrigues da Silva, presidente da ANPREV (Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais); Ruth Jehá Miller, presidente da ANAJUR (Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União); Achiles Linhares de Campos Frias, presidente do SINPROFAZ (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional); Carlos Figueiredo Mourão, presidente da ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais), e Cristiano Reis Giuliani, diretor de comunicação; e Tomaz Aquino da Silva Júnior, presidente da APEG (Associação dos Procuradores do Estado de Goiás).
Brasília – A capital do Espírito Santo sediará a IV Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB, que acontecerá entre os dias 6 e 8 de junho de 2018. O evento é uma realização da OAB Nacional, por sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, em parceria com a Seccional da OAB do Espírito Santo.
Além das palestras magnas de abertura e encerramento, nove painéis debaterão ao longo dos três dias temas como Licenciamento Ambiental, Infraestrutura, Mineração, Agronegócio, Responsabilidade Civil Ambiental, entre outros.
O investimento é dividido por categorias: Advocacia individual (R$ 125) e Advocacia grupo (R$ 105); Advocacia acima de 70 anos individual (R$ 100) e Advocacia acima de 70 anos grupo (R$ 80); Advocacia em início de carreira individual (R$ 100) e Advocacia em início de carreira grupo (R$ 80); Estudante individual (R$ 70) e Estudante grupo (R$ 50); Outros Profissionais individual (R$ 150) e Outros Profissionais grupo (R$ 130). Lembrando que a denominação “grupo” refere-se a pelo menos 10 pessoas.
Clique aqui para ter acesso à programação, valores, pacotes de viagem e outras informações.
Parceria em passagens e hospedagens
A OAB firmou uma parceria com a Bancorbrás Corporate & Travel, que está apta a fechar pacotes de passagens e hospedagens a um preço diferenciado aos inscritos e acompanhantes da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental. Compras e informações devem ser solicitadas nos números (61) 3044-7291, (61) 3314-7104 e no email atendimentocorporativo@bancorbras.com.br.
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta terça-feira (10) a Ordem do Mérito Judiciário Militar, no Grau Alta Distinção, concedida a pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar da União. A cerimônia foi realizada no Clube do Exército, em Brasília. O evento marcou também os 210 anos do Superior Tribunal Militar.
Foram agraciados, também, o presidente da OAB de Minas Gerais, Antônio Fabrício Gonçalves, e a vice, Helena Delamonica, assim como o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Valdetário Andrade.
Outros agraciados incluem a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, os ministros do STF Rosa Weber e Alexandre de Moraes, o presidente do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro, além de parlamentares, membros do Judiciário, Ministério Público e Executivo e integrantes da sociedade civil. A organização não-governamental Médicos sem Fronteiras está entre as instituições agraciadas.
A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM) em 1957 para reconhecer pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar da União. Além de ser uma forma de reconhecimento dos trabalhos prestados pelos próprios integrantes da Casa, a comenda também é dirigida para membros de outras instituições.
Com informações do Superior Tribunal Militar
Brasília – A Escola Nacional de Advocacia e a Associação dos Advogados de São Paulo promovem no dia 13 de abril o I Encontro de Direito Aeronáutico, na capital paulista. O evento reunirá especialistas para debater temas ligados à área e tem apoio da Unisc (Universidade de Santa Cruz do Sul).
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O coordenador do evento, Eduardo Lemos Barbosa, diz que o objetivo do encontro é proporcionar um debate aberto entre juízes, advogados e militares do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) a respeito do que há de mais atual e polêmico no setor.
A programação oficial começa às 9h, com mesa sobre a responsabilidade penal no Direito Aeronáutico e reunião o juiz federal Marcelo Honorato e a advogada Carina Quito. Na sequência, às 10h, debate sobre investigação de acidentes aéreos com Adriano Trindade de Oliveira Alves, 1º Tenente QCOA/Cenipa, e Augusto Viana, coordenador de segurança na Gol Linhas Aéreas.
Às 11h, o advogado Júlio Costa fala sobre limites indenizatórios e seguros aeronáuticos em acidentes aéreos. Gustavo Lasalvia Besada, advogado com prática em aviação e seguro, aborda, às 13h30, a mediação e conciliação como forma de solução de conflitos na área. Antônio José e Silva, presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB-RJ, fala às 15h15 sobre a nova realidade do setor.
“Responsabilidade Civil no Direito Aeronáutico” é o tema da palestra de Eduardo Lemos Barbosa, advogado especializado em responsabilidade civil, às 16h20. Fechando a programação, às 17h, encontro sobre a visão do familiar de vítima de acidente aéreo e as sequelas emocionais, com Fabiane Belle, presidente da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense, e Luiz Carlos Illafont, psiquiatra forense e coordenador do atendimento aos familiares vitimados pelo desastre da TAM.
O I Encontro de Direito Aeronáutico será realizado no dia 13 de abril, a partir das 9h, na sede da AASP (r. Álvares Penteado, 151), em São Paulo.
Com informações da AASP
