Arquivos Mensais:junho 2018
Se crimes foram cometidos em ações distintas, não há absorção
Rejeição de sentença do caso Chevron transita em julgado
TST não autoriza pagamento para corrigir reajuste de servidores
Eduardo Saad-Diniz: Solução para corrupção não é retórica
STF vai definir se proibição ao nepotismo alcança cargos políticos
OAB firma convênio para intercâmbio com universidade europeia
Brasília - Considerando a importância de aperfeiçoar as relações entre Brasil e Portugal e, especialmente, o relacionamento entre os estudos de Direito comparado, o Conselho Federal da OAB firmou convênio com instituição dedicada ao intercâmbio acadêmico e profissional, possibilitando às advogadas e advogados brasileiros, a oportunidade de obter um diploma de uma Universidade Europeia.
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ressaltou a importância da iniciativa, que oferece à advocacia brasileira mais uma oportunidade de aperfeiçoamento profissional.
A proposta do projeto foi apresentada e defendida pelo membro da Escola Nacional de Advocacia - ENA, presidente em exercício da OAB do Amapá, Auriney Brito.
O secretário-geral da OAB, Felipe Sarmento, e o diretor-geral da ENA, José Alberto Simonetti Cabral, ressaltaram a importância do projeto e organizaram para que tudo fosse realizado com sucesso.
As seccionais e escolas superiores de Advocacia poderão repetir o convênio regionalmente e preparar suas turmas para participar das programações, o que já foi feito por alguns dirigentes de ordem que participaram do ato.
A parceria que atenderá todo o País foi firmada com a Lucerna Iuris, renomada instituição portuguesa que promove eventos acadêmicos por toda a Europa e em breve abrirá inscrições para as turmas de final de junho e julho em Direito Europeu, com duração de uma semana.
Os cursos da instituição tornaram-se referência por promoverem aspectos teóricos e práticos, como visitas à Ordem dos Advogados Portugueses com análise dos requisitos para advogar em Portugal, ao Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas etc.
O Instituto Lucerna Iuris estará à disposição para atender a advocacia brasileira através dos contatos:
Facebook: Instituto Lucerna Iuris
Instagram: LucernaIuris.pt
WhatsApp: +351 924 130 003
E-mail: lucernaiuris.pt@gmail.com
OAB-AP receberá Corregedoria Itinerante no dia 19 de junho
Brasília - A seccional amapaense da OAB receberá nesta terça-feira, dia 19 de junho de 2018, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED).
Às 14h, está marcada a palestra aberta “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina”, com a participação dos corregedores-adjuntos Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fulber.
Às 16h30, será realizada uma reunião interna com a presença dos representantes da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da OAB, do presidente da seccional – Paulo Campelo, da diretoria do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-AP e dos membros da Corregedoria local.
OAB-MA receberá Corregedoria Itinerante no dia 20 de junho
Brasília - A seccional maranhense da OAB receberá na próxima quarta-feira, dia 20 de junho de 2018, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED).
Às 18h, está marcada a palestra aberta “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina”, com a participação dos corregedores-adjuntos Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fulber.
Antes, às 15h, será realizada uma reunião interna com a presença dos representantes da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da OAB, do presidente da seccional – Thiago Diaz, da diretoria do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MA e dos membros da Corregedoria local.
OAB-PA receberá Corregedoria Itinerante no dia 21 de junho
Brasília - A seccional paraense da OAB receberá na próxima quinta-feira, dia 21 de junho de 2018, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED).
Às 14h, está marcada a palestra aberta “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina”, com a participação dos corregedores-adjuntos Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fulber.
Às 16h30, será realizada uma reunião interna com a presença dos representantes da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da OAB, do presidente da seccional – Alberto Campos, da diretoria do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PA e dos membros da Corregedoria local.