Brasília – Foram divulgados nesta quarta-feira (11) os trabalhos aprovados para publicação referentes ao Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde, realizado pela OAB Nacional nos dias 19 e 20 de junho. Os 14 trabalhos selecionados foram apresentados no congresso e serão agora publicados em volume próprio, que estará disponível na Biblioteca Digital da Ordem.
O Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde recebeu 43 trabalhos, dos quais 23 foram selecionados para apresentação durante o evento. A banca examinadora, composta por membros da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB Nacional, acompanhou as apresentações e selecionou os aprovados para publicação.
Os autores deverão remeter os trabalhos até o dia 31 de agosto 2018 por mensagem eletrônica para o e-mail eventosoab@oab.org.br devendo obedecer às seguintes especificações:
I - formato da lauda: A-4;
II - fonte: Times New Roman, corpo 12;
III - Espaçamento: 1,5;
IV - máximo de páginas: 30 (trinta);
V - Revisão ortográfica;
VI - Normas ABNT
VII - identificação completa do autor: nome, endereço eletrônico, número de inscrição na OAB (se advogado), currículo resumido e autorização para publicação.
Os documentos não entregues no prazo fixado acima estarão sujeitos à não inclusão no livro eletrônico. A publicação ficará a cargo da OAB, sem qualquer custo aos autores, que, por sua vez, abrem mão dos seus direitos autorais, em caráter irrevogável e gratuito, ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Confira abaixo os trabalhos selecionados no Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde:
MARCELO H. G. RIVERA SANTOS: RELEITURA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM CIRURGIA ESTÉTICA À LUZ DO NOVO CPC: OBRIGAÇÃO DE MEIO E NÃO DE RESULTADO;
DANILO FIUZA LIMA VERDE SANTOS - A TRANSFORMAÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE HOSPITALAR POR MEIO DA MEDIAÇÃO;
ALINE REGINA CARRASCO VAZ - RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO: O IMPACTO DO TRANSTORNO DISMÓRFICO CORPORAL NOS PROCESSOS POR ERRO MÉDICO E A (IM)POSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL;
NATALIA CAROLINA VERDI - A VELHICE E A LACUNA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM PREVENÇÃO PELO SUS;
VIVIANE DE CARVALHO SINGULANE; CRISTIANE DE CARVALHO SINGULANE E THIAGO MAMEDE LIMA PARREIRA - O CONFLITO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS X ORTOTANÁSIA;
MARCELO LAMY; DANILO DE OLIVEIRA; IVALDO MARQUES BATISTA E ANA LAURA MENDES AMARAL - MEDIAÇÃO EM CONFLITOS DE SAÚDE: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E PARADIGMAS JURÍDICOS;
LUANE SILVA NASCIMENTO - O DIREITO À SAÚDE E A LIMITAÇÃO DO INTERVENCIONISMO JUDICIAL;
THAÍS DE CAMARGO OLIVA RUFINO ANDRADE; PAULO ANTONIO RUFINO DE ANDRADE; CLÁUDIA MORAES DA SILVA; IVALDO MARQUES BATISTA E OSWALDO LUÍS CAETANO SENGER - A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A MEDIAÇÃO SANITÁRIA COMO MECANISMO DE GARANTIA DA DIGNIDADE E ACESSO À JUSTIÇA
ALEX GOMES SEIXAS E ADRIANA DE FÁTIMA SANTOS - A APLICAÇÃO DAS TEORIAS DA INDENIZAÇÃO POR PERDA DE UMA CHANCE E DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE;
LUCCA GABRIEL CARDOSO REIS - A HIPERVULNERABILIDADE LEGISLATIVA DO CONSUMIDOR FRENTE AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE;
CAROLINA BOTINI - TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS: ASPECTOS ÉTICOS, JURÍDICOS E O MERCADO NEGRO;
DIOGO GONZALES JULIO - O SIGILO MÉDICO NOS APLICATIVOS DE TROCA DE MENSAGENS;
LAÉRCIO MELO MARTINS - O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13.146/15): UMA ANÁLISE SOCIAL DO DIREITO À SAÚDE MENTAL E O NOVO INSTITUTO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA COMO FATOR EMANCIPATÓRIO;
RODRIGO TRISOGLINO NAZARETH; PAULO LASCANI YERED; SAMIRA DA COSTA FONTES E MARCOS MONTANI CASEIRO - A DEPRESSÃO E SUA ORIGEM OCUPACIONAL SOB A ÓPTICA DO PERITO MÉDICO;
