Arquivos Mensais:agosto 2018
OAB presta homenagem a Laurita Vaz e Humberto Martins, que se despedem do CJF
Brasília - O secretário-geral da OAB Nacional, Felipe Sarmento, prestou nesta segunda-feira (27), durante sessão do Conselho da Justiça Federal, homenagem à presidente do órgão, ministra Laurita Vaz, e ao vice, ministro Humberto Martins, que se despedem do órgão ao fim de dois anos de gestão.
Ao fim da sessão de julgamentos do CJF, Sarmento destacou a atuação dos dois ministros do Superior Tribunal de Justiça à frente do órgão, apresentando exemplos de políticas bem-sucedidas, como por exemplo o enfoque na digitalização da Justiça, o respeito ao Orçamento e a diminuição no acervo de processos.
“A Ordem dos Advogados do Brasil quer agradecer e parabenizar a atuação frente ao CNJ e o respeito com a advocacia, pautado sempre pelo diálogo gentil com todos nós. Sucesso frente aos novos desafios”, afirmou Sarmento.
Laurita Vaz encerra seu mandato à frente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal na próxima quarta (29). Humberto Martins assume nesta terça (28) o cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Após a sessão do CJF, houve a aposição do retrato do ministro Francisco Falcão na galeria de ex-presidentes do órgão.
Nova presidência do STJ toma posse nesta quarta-feira (29/8)
XXVI Exame de Ordem: Confira o resultado definitivo da 1ª fase
Brasília – Foi divulgado nesta segunda-feira (27) o resultado definitivo da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB.
Confira aqui o resultado definitivo da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem
Consulta individual ao resultado final da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem
Consulta aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da 1ª fase do XXVI Exame
A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por Seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXV Exame realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) em 16 de setembro de 2018.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
A democracia e o eleitor tutelado pelo Poder Judiciário
38 anos da Carta Bomba que vitimou Lyda Monteiro
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, relembrou nesta segunda-feira (27), os 38 anos do triste episódio ocorrido que vitimou Lyda Monteiro da Silva, funcionária com mais de quarenta anos de serviços prestados à OAB.
“Por mais dolorida que seja, esta é uma memória que precisa estar viva dentro da entidade. É preciso que nos lembremos do quão perigosos foram os anos da ditadura para quem defendia a liberdade”, destacou Lamachia.
O atentado, executado na forma de um envelope que chegara como correspondência destinada ao então presidente do Conselho Federal, Eduardo Seabra Fagundes, ocorreu justamente quando em parceria com a Seccional de São Paulo, na qualidade de delegado do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, insistiam na identificação de agentes e ex-agentes dos serviços de segurança suspeitos do atentado sofrido pelo jurista Dalmo Dallari - sequestrado e agredido em 2 de julho de 1980, em São Paulo - que terminou arquivado.
O Conselho Federal empenhou-se em ver o caso apurado, mas não teve êxito, e, até hoje, o nome Lyda Monteiro da Silva aparece como um estigma da impunidade com que agiam os contrários à abertura do regime, ressaltando a inoperância e a desatenção do governo.
Em 2015, quando da lembrança dos 35 anos do atentado, o museu histórico da OAB, situado em Brasília, passou a se chamar Lyda Monteiro da Silva e dentre os itens expostos está o que sobrou da mesa em que foi aberta a carta bomba.
Lamachia e Breier lançam pedra fundamental da futura sede da OAB Canoas/RS
Porto Alegre – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, juntamente com o presidente e da seccional gaúcha da entidade, Ricardo Breier, comandaram nesta segunda-feira (27) o ato de lançamento da pedra fundamental da Subseção de Canoas.
O terreno fica na rua Brasil, 181, no Centro, a menos de 500 metros do Foro de Canoas. No dia 20 de julho deste ano, Breier já havia assinado a escritura do terreno adquirido para a construção da subseção de Canoas. Nos dois municípios, estão inscritos cerca de 2.500 advogados.
A aquisição do local das futuras instalações da sede da OAB local é um pleito antigo da subseção, atendido pela seccional gaúcha. “Este trabalho é fruto do esforço coletivo que existe dentro de nossa entidade. Temos um grupo unido e comprometido com melhorias para a advocacia”, destacou Breier.
“Ao mesmo tempo, esse ato representa uma prestação de contas. O advogado vê o retorno da sua anuidade de forma transparente, através da materialização deste terreno e da futura sede”, complementou o presidente da Ordem gaúcha, lembrando que de 2007 até 2018 foram entregues 52 novas Subseções, além da ampliação e manutenção de 270 salas em todo Estado.
Para Lamachia, essa é mais uma etapa cumprida na caminhada do atual grupo que vem conduzindo a OAB/RS. “Tudo que foi prometido lá em 2007, quando assumi meu primeiro mandato, foi cumprido nestes 12 últimos anos. Estamos honrando nossos compromissos”, frisou. “A advocacia de Canoas e Nova Santa Rita merece essa nova sede. Além do número de profissionais nos dos municípios, muitos colegas de fora atuam aqui e vão ter um espaço renovado à disposição”, destacou.
A presidente da Subseção de Canoas, Eugênia Reichert, estava emocionada com o lançamento da pedra fundamental. Após relembrar a caminhada em busca da nova sede, ela destacou a sensibilidade de Ricardo Breier e do tesoureiro da OAB/RS, André Sonntag, por se comprometerem com a compra do terreno. “Eles ouviram nossa diretoria e entenderam nossas necessidades. Esse investimento recupera nossa dignidade. Também temos de agradecer ao Conselho Pleno, que autorizou a necessária complementação de verba”, frisou Eugênia.
A presidente da Subseção elogiou o esforço coletivo da sua diretoria, mas também de outros dirigentes de Canoas e Nova Santa Rita que trabalharam para este momento. Ela lembrou alguns investimentos que foram feitos em Canoas, como sala da OAB na DPPA e a nova sala do Foro, e fez um elogio especial ao presidente da Seccional gaúcha. “Ricardo Breier, seu nome entra para a história da advocacia canoense com a compra do terreno e o encaminhamento da futura sede”, salientou.
Também presente ao evento, o vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAA/RS), Pedro Alfonsin, afirmou estar compartilhando da emoção vivenciada pelos advogados da Subseção. “Parabéns à diretoria por planejar uma estrutura compatível com as demandas do futuro”, comentou.
Após os discursos, ocorreu o descerramento da placa, registrando o ato de lançamento da pedra fundamental da futura sede da Subseção de Canoas. Ao final, mais de 50 advogados e convidados registraram o histórico momento em uma foto junto da placa, indicando o local da futura sede, na rua Brasil, 181. O próximo passo é definir o planejamento para início das obras.
Também prestigiaram a cerimônia: o vice-presidente da OAB/RS, Rafael Canterji; o vice-presidente da CAA/RS, Gustavo Juchem; os conselheiros seccionais Eduardo Zaffari, Neusa Bastos e Josias dos Santos; o vice-presidente da Subseção, Valdir Florisbal Jung, a secretária-geral da Subseção, Ana Maria Mattielo; o secretário-geral Adjunto, João Carlos Silva dos Anjos; o tesoureiro Sérgio Amado de Almeida Wetter, ex-presidentes e conselheiros da Subseção, representantes de entidades e da Prefeitura, entre outros convidados.
Com informações da OAB-RS
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Deu na Mídia: OAB vistoria presídio de Monte Cristo e aponta potencial tragédia nacional
Brasília - Veículos jornalísticos de todo o País repercutiram a manifestação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre vistoria realizada no presídio de Monte Cristo, em Roraima. Segundo Lamachia, "é inaceitável a disputa travada neste momento entre o governo Federal e o de Roraima sobre quem deve responder pelas soluções urgentes para a crise que prejudica a população estadual".
"Roraima passa por uma grave crise que tem diversas dimensões, é humanitária, mas também de segurança e de saúde pública. Além da crise migratória e do possível apagão energético, as autoridades federais e estaduais devem ter atenção prioritária para a questão do sistema prisional. Na vistoria realizada pela OAB no presídio de Monte Cristo, que é a síntese dos problemas que existem nas prisões de grande parte das unidades da federação, constatamos que ele pode ser o palco da próxima grande tragédia nacional", disse o presidente nacional da OAB.
Lamachia acrescenou que "a situação serve também de gancho para que, de uma vez por todas, os candidatos à Presidência da República, comecem a apresentar propostas concretas para a área de segurança pública, que deve ser prioridade do próximo governo".
"O Estado perdeu completamente o controle sobre aquela unidade prisional. As autoridades precisam pedir permissão para os líderes das facções criminosas para cumprir suas funções mais elementares como levar detentos a audiências ou cumprir alvarás de soltura, assim como quando os advogados precisam ter acesso a seus clientes. Ou seja: a penitenciária de Monte Cristo é uma bomba relógio prestes a explodir enquanto as autoridades fazem um jogo de empurra-empurra", criticou ele.
Confira abaixo os destaques da mídia:
G1:
"Na vistoria realizada pela OAB no presídio de Monte Cristo, que é a síntese dos problemas que existem nas prisões de grande parte das unidades da federação, constatamos que ele pode ser o palco da próxima grande tragédia nacional", resumiu o presidente da OAB, Claudio Lamachia. Leia mais aqui.
Correio Braziliense:
“As autoridades precisam pedir permissão para os líderes das facções criminosas para cumprirem suas funções mais elementares como levar detentos a audiências ou cumprir alvarás de soltura, assim como quando os advogados precisam ter acesso a seus clientes. Ou seja: a penitenciária de Monte Cristo é uma bomba relógio prestes a explodir enquanto as autoridades fazem um jogo de empurra-empurra”, declarou o presidente da OAB. Leia mais aqui.
Agência Brasil:
Depois de vistoria feita pela OAB nacional ao presídio, Lamachia divulgou nota afirmando que o estado perdeu “completamente” o controle sobre a unidade prisional. Segundo ele, a situação é preocupante e carece de ações conjuntas entre os governos federal e estadual. Leia mais aqui.
Isto É:
Lamachia ressaltou que a questão do sistema prisional deve ser tratada como prioridade, no mesmo nível da “crise migratória e o possível apagão energético” em Roraima. “A situação serve também de gancho para que, de uma vez por todas, os candidatos à Presidência da República comecem a apresentar propostas concretas para a área de segurança pública, que deve ser prioridade do próximo governo”, complementou. Leia mais aqui.
Isto É Dinheiro:
Após vistoria feita pela OAB nacional ao presídio, Lamachia divulgou nota afirmando que o estado perdeu “completamente” o controle sobre a unidade prisional. Segundo ele, a situação é preocupante e carece de ações conjuntas entre os governos federal e estadual. Leia mais aqui.
Congresso em Foco:
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse neste sábado (25) que a penitenciária de Monte Cristo, em Roraima, pode ser palco da “próxima grande tragédia nacional” caso as autoridades brasileiras não dediquem “atenção prioritária” ao sistema prisional do estado. Leia mais aqui.
Rede TV On-line:
“É inaceitável a disputa travada neste momento entre o governo federal e o de Roraima sobre quem deve responder pelas soluções urgentes para a crise que prejudica a população estadual”, disse Lamachia. Ele ressaltou que a “grave crise” pela qual passa a região, com o fluxo migratório de venezuelanos em direção ao Brasil, é humanitária mas “também de segurança e de saúde pública”. Leia mais aqui.
Portal Metrópoles (DF):
Em janeiro do ano passado, a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo foi palco de uma grande rebelião que deixou 33 detentos mortos. “É inaceitável a disputa travada neste momento entre o governo federal e o de Roraima sobre quem deve responder pelas soluções urgentes para a crise que prejudica a população estadual”, disse Lamachia. Leia mais aqui.
Portal BOL:
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, disse neste sábado (25) que a penitenciária de Monte Cristo, em Roraima, pode ser palco da "próxima grande tragédia nacional" caso as autoridades brasileiras não dediquem "atenção prioritária" ao sistema prisional do estado. Leia mais aqui.
Jornal O Dia (RJ):
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse neste sábado (25) que a penitenciária de Monte Cristo, em Roraima, pode ser palco da “próxima grande tragédia nacional” caso as autoridades brasileiras não dediquem “atenção prioritária” ao sistema prisional do estado. Leia mais aqui.
Portal iG:
No início do ano passado, a penitenciária de Monte Cristo, em Roraima, foi palco de uma rebelião que deixou 33 presos mortos . Agora, mais de um ano e meio depois, o local pode voltar a ser o ponto da “próxima grande tragédia nacional”. A afirmação é do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia. Leia mais aqui.
Destak:
OAB Nacional alega estado crítico em prisão de Roraima. Leia mais aqui.