Brasília (DF) e Rio Branco (AC) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, percorreu na tarde desta quinta-feira (20), com a Caravana Nacional das Prerrogativas, a Subseção do Vale do Juruá, instalada em Cruzeiro do Sul, interior do Acre. Na ocasião, Lamachia destacou a importância da Caravana Nacional das Prerrogativas na interiorização da Ordem, de modo que a entidade vá aonde a advocacia brasileira está.
Pela primeira vez em Cruzeiro do Sul, Lamachia afirmou estar feliz em cumprir uma das missões fundamentais da Ordem. “Estou absolutamente honrado de estar no Acre, com a recepção calorosa dos colegas. Fico muito feliz de poder interiorizar nossa instituição. Neste sentido nós efetivamos a Caravana Nacional das Prerrogativas, movimento importantíssimo da OAB que, sem qualquer exagero, tem visitado todo o Brasil, principalmente no interior de cada Estado. Cada etapa serve para recolher angústias, necessidades, críticas e sugestões da classe. Isso é o que faz da OAB essa instituição pujante, uma entidade que tem sim a finalidade corporativa e institucional, porque ela recolhe da advocacia os seus pleitos”, afirma.
“Quando assumi a presidência nacional da OAB, firmei o compromisso público com a advocacia brasileira de não ficar trancado no meu gabinete, em Brasília, para efetivamente ir aonde as advogadas e os advogados estão. É necessário conhecer de perto as demandas do dia-a-dia da advocacia e nisso a Caravana Nacional da Advocacia, que literalmente já cruzou o país, é absolutamente fundamental. É papel da OAB ir onde está a advocacia, independentemente de distância ou meios de acesso”, apontou.
Para o presidente da OAB Acre, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, a chegada da Caravana ao Vale do Juruá “referenda o valor da advocacia local e a crescente que tem a classe e o respeito nacionalmente.”
“Aqui no Acre encontramos uma situação bastante peculiar, uma Advocacia unida, que dialoga com as autoridades. Isso diminui bastante os problemas de Prerrogativas. No entanto, há necessidade de maior atenção do estado à advocacia dativa. A lei de pagamento dos honorários aos dativos está sendo descumprida, não estão sendo feitos os pagamentos na via administrativa. Isso é muito grave, porque os advogados têm legítimo direito de receber pelos serviços que prestam", afirmou o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cassio Telles.
Também estiveram presentes na visita da Caravana ao Acre a vice-presidente da Comissão, Juliana Görtz; a vice-presidente da OAB-AC, Marina Belandi; o gerente-geral da OAB-AC, Adauto Feitosa; o conselheiro federal e membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Erick Venâncio; conselheiro federal João Paulo Setti Aguiar; e a vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-AC, Karina Regina.
Programação
As atividades começaram com um café da manhã no Hotel Sesc, que integrou a audiência pública realizada para ouvir a advocacia de Cruzeiro do Sul. Na ocasião, foram debatidos os problemas enfrentados pelos advogados dativos e a importância de se realizar concursos para a magistratura, diante da carência de juízes. A Vara Federal de Cruzeiro do Sul, por exemplo, está sem juiz, pois a juíza foi transferida.
Após a audiência, a Caravana se dirigiu até o local onde será construída a sede própria da OAB Subseção Juruá, no Centro do município. Na ocasião, foi lançada a Pedra Fundamental da sede.
O prefeito do município, Ilderlei Cordeiro, que doou o terreno para a construção da sede, ressaltou que a obra beneficiará toda comunidade. “Parabenizo à OAB pelo excelente trabalho. Sem dúvida essa é uma obra que além de gerar empregos para nossa cidade, deixará frutos de trabalhos importantes, jurídicos e sociais”, disse.
Para o presidente da OAB Subseção Juruá, João Tota Filho, o lançamento da Pedra Fundamental é a realização de um trabalho que vem desde o ex-presidente da Seccional acreana, Florindo Poersch. “Presidente Lamachia, se hoje conseguimos recursos para construir essa sede, foi graças ao trabalho do nosso conselheiro federal, Erick Venâncio Nascimento, do presidente Marcos Vinícius e acima de tudo da sua vontade de olhar para o Vale do Juruá”, agradeceu.
A Caravana também se reuniu com o diretor do Fórum de Cruzeiro do Sul, juiz Hugo Torquato, juntamente com os juízes Marlon Martins e Erick Farrat. Em pauta, diversos assuntos relevantes para a advocacia local, além de debates sobre a advocacia dativa e sobre a vacância de juízes na Vara Federal. Na oportunidade, a Caravana conheceu as dependências do Tribunal.
Iniciativa
A Caravana é uma iniciativa do Conselho Federal da OAB em parceria com as seccionais que percorre o país realizando reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras, com o intuito de preservar a dignidade profissional das advogadas e dos advogados, garantindo a inviolabilidade dos escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e a garantia de honorários justos.
Acre será a 24ª Seccional visitada. Até o fim de 2018, a Caravana Nacional das Prerrogativas percorrerá as 27 Seccionais da OAB. O Pará será o último destino da Caravana neste ano.
Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB Acre
