Brasília - Em manifestação à imprensa, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, parabenizou neste domingo (28), em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, parabenizou o presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, e desejou que o mandato seja bem-sucedido e em prol de todos os brasileiros.
O dirigente afirmou que “o respeito à vontade do eleitor, manifestada livremente nas urnas, é pressuposto do próprio Estado Democrático de Direito”.
Para Lamachia, governo e oposição devem cumprir suas funções, dentro dos limites da lei e zelando pelo respeito às instituições e à Constituição.
Do mesmo modo, “cabe aos Poderes e a seus integrantes, nos mais diferentes níveis hierárquicos, cumprirem as funções que lhes são reservadas em lei e contribuir para a realização da separação harmoniosa entre as diferentes funções do Estado”, asseverou.
“Só assim o país poderá superar este momento difícil marcado por profunda crise institucional, política e econômica”, destacou.
Ao finalizar sua manifestação, Lamachia destacou que “o debate eleitoral deve ser encerrado hoje e, daqui em diante, tomar lugar a discussão sobre o Brasil”.
Em seu primeiro discurso após ser eleito presidente neste domingo (28/10), Jair Bolsonaro (PSL) disse que o Brasil não poderia mais ficar “flertando com o socialismo, com o comunismo e com o extremismo da esquerda” e prometeu “mudar o destino” do país.
Deputado Jair Bolsonaro foi o 38º presi...
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Com quase cinco milhões de votos, o que equivale a 59,66% do total, o ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC) foi eleito governador do estado do Rio de Janeiro neste domingo (28/10), em sua primeira disputa eleitoral.
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O estado do Rio Grande do Norte elegeu a única mulher para o cargo de governadora entre os outros 25 estados e o Distrito Federal. A senadora Fátima Bezerra (PT) foi eleita com 897.239 votos, o que equivale a 57,47% dos votos válidos com 87% das urnas do estado apuradas.
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Há uma verdade evidente que muitos relutam em aceitar: o sistema de voto eletrônico brasileiro é o melhor e mais seguro existente. O sentimento de desconfiança que se procurou gerar nessas eleições não encontra apoio na realidade.
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O coronel da reserva Antônio Carlos Alves Correia, investigado por gravar vídeos ameaçando ministros do Tribunal Superior Eleitoral e xingando a ministra Rosa Weber, terá que usar tornozeleira eletrônica e manter distância dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral,...
Como anotei em trabalho anterior[1], não se falava em processo ou em prova no tempo em que a justiça, privada ou em julgamento comunitário dos pequenos núcleos, era aplicada por quem conhecia os fatos; o processo e a prova surgem quando a lide passa a ser julgada por quem não tinha nem podia ter ...
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Na ...
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