Brasília – Encontram-se abertas as inscrições para as turmas dos cursos de extensão à distância, relativos ao convênio celebrado entre o Conselho Federal da OAB, através da sua Escola Nacional da Advocacia, e o SATeducacional.

As ofertas são para Gestão e Direito da Saúde (120 horas-aula), Direito Educacional (150 horas-aula) e Direito de Energia e Sustentabilidade (100 horas-aula). Para todos os cursos, o início das aulas está confirmado para o próximo dia 30 de novembro e há desconto especial de 15% sobre o valor da inscrição para advogadas, advogados, estagiárias e estagiários de Direito.

Clique aqui para acessar a área de inscrição dos cursos.

Brasília – Ao longo desta semana, veículos de imprensa de todo o país noticiaram a presença do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, na entrevista coletiva realizada no último domingo (21) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocasião em que foram apresentadas as medidas que diversos atores envolvidos no processo eleitoral têm tomado para assegurar a lisura da votação a partir do uso das urnas eletrônicas.  

Confira, abaixo, a repercussão:

TV Justiça – Presidente da OAB defende combate a extremismos nas eleições

Zero Hora - "Não houve falha da Justiça no combate a fake news", diz presidente do TSE

Trecho: O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, ressaltou que o sistema eletrônico de votação é utilizado há 22 anos no país, sem nenhuma comprovação de fraude. — Não podemos desacreditar no nosso sistema eleitoral, senão, sem dúvida alguma, não sairemos desta crise — disse. 

IstoÉ Dinheiro - Rosa Weber rebate Eduardo Bolsonaro e diz que instituições são sólidas

Trecho: O presidente da OAB, Claudio Lamachia, disse que, em caso de confirmação de fraude na campanha eleitoral, a entidade poderá questionar o resultado das eleições. “Se tivermos qualquer situação nesta linha vamos submeter ao plenário do Conselho da Ordem que, de forma independente, irá agir”, disse. Lamachia reiterou que é preciso confiar na “higidez das instituições”. O advogado destacou que as fake news “não fazem bem” à democracia e que o país precisa de equilíbrio e serenidade. 

Estadão - 'Há tempo para resposta responsável', diz Rosa Weber sobre investigação de fake news

Trecho: Compareceram à coletiva na sede do TSE, além da presidente da corte, ministra Rosa Weber, o ministro Tarcísio Vieira e o vice-procurador-geral eleitoral, o ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann; o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sergio Etchegoyen; a ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça; o diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Elzio Vicente da Silva; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia.

R7 (Rede Record) - TSE diz que 'resposta responsável' sobre fake news requer tempo

Trecho: O presidente da OAB nacional, Claudio Lamachia, destacou a importância para a democracia de dar credibilidade às instituições. "Esta eleição é, sem dúvida nenhuma, a mais importante que estamos presenciando. Precisamos que todos acreditem na rigidez do sistema e que as instituições funcionem. A OAB faz a defesa das instituições e da democracia."

O Tribunal Superior Eleitoral inverteu entendimento anterior e decidiu, por maioria, nesta terça-feira (23/10), que configura nepotismo a indicação, mediante nomeação em lista tríplice, de parente de membro do Tribunal de Justiça para vaga pertencente à classe dos advogados em Tribunal Regional E...

Por insuficiência de provas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou arquivamento de inquérito que investigava o senador Aécio Neves, Clésio Soares e Eduardo Paes por suposta deturpação de dados nas investigações do "mensalão do PSDB". Em setembro, a procuradora-geral...

O coronel Carlos Alves, militar da reserva que ofendeu a ministra Rosa Weber em um vídeo, publicou nova manifestação na tarde desta terça-feira (23/10), desta vez voltada ao ministro Gilmar Mendes. O coronel ficou conhecido após chamar a ministra Rosa Weber de "salafrária e corrupta" e de "vag...

Apontada pela sociedade como o principal problema do país, a corrupção está na raiz da ausência ou precariedade de serviços públicos de qualidade, especialmente educação, saúde, infraestrutura e segurança, apesar de termos carga tributária de 32,36% (dados de 2017), comparável à de países desenvo...

Brasília – O programa OAB Nacional desta semana traz em seus destaques que após pedido da OAB nacional, corregedor nacional de justiça revogou o provimento 68 do CNJ, que uniformizava os procedimentos referentes ao levantamento de depósitos judiciais e ao bloqueio de valores. Além disso, o programa traz a campanha da OAB para esclarecer que “mero aborrecimento tem valor”. Veja também que esforço da Ordem fez tramitar propostas que estão a um passo de virar lei. A edição desta semana mostra ainda que a OAB superou crises para garantir novas leis que beneficiam a advocacia e a sociedade e a coletiva realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral realizou para esclarecer sobre o combate as fakes news e o providências para proteger o processo eleitoral deste ano.

Assista:

Depois de manifestação do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (23/10), o Exército informou à imprensa que o comandante da Força, general Eduardo Villas Bôas, pediu ao Ministério Público Militar que investigue o vídeo no qual o coronel Carlos Alves, militar da r...

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou, nesta terça-feira (23/10), o inquérito que investigava o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. O inquérito foi instaurado a partir de depoimentos da delação da Odebrecht para investigar suposta doação não declarada de R$ 500 mil à campan...

A chapa “Avança OAB”, que concorre à eleição da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia deste ano, conta com 47 mulheres para o conselho seccional, representando 50% do total da composição. Encabeçada pelo atual conselheiro federal Fabrício Castro, a chapa foi registrada na última sexta-feira (...

Recentemente um amigo lembrou resposta atribuída à Churchill, quando um jornalista lhe perguntou, terminada a guerra, se ele também havia sido surpreendido por Hitler.  Churchill de pronto respondeu que não, "afinal, Hitler apenas cumpriu o que havia prometido por escrito em Mein Kampf (Minha ...

O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, negou, nesta terça-feira (23/10), pedido de direito de resposta à coligação de Jair Bolsonaro (PSL). O candidato à Presidência da República pelo PSL alegou que o adversário Fernando Haddad (PT) usou fake news no programa eleitoral. A propa...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu, após pedido de vista do presidente, ministro Moura Ribeiro, nesta terça-feira (23/10), o julgamento que discute se portadores de cheques devolvidos sem fundos por podem ser equiparados a consumidor e se, com isso, pode ser aplicado o Código de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta terça-feira (23/10), rever a condenação de um homem por estupro, descartando a hipótese de erro judicial e empatando o placar da 2ª Turma. O julgamento do caso foi interrompido com novo pedido de vista, do ministro Luiz Fux...

De acordo com o artigo 3º da CLT, para configuração de uma relação de emprego é necessário que estejam presentes os seguintes elementos: trabalho realizado por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação. Com esse entendimento, o juiz Edson Carvalho Barros Junio...