Arquivos Mensais:novembro 2018
Justiça trabalhista julgará ação sobre local de trabalho de servidores
A fundamentação mágica não se sustenta: o caso da Rcl 31.410
O processo do trabalho e a imprestabilidade da prova documental
Délio Lins Jr. é eleito presidente da OAB/DF
Brasília - O advogado Délio Lins e Silva Jr. foi eleito nesta quinta-feira, 29, para comandar a OAB/DF no triênio 2019/2021.
A sua diretoria será composta por Cristiane Damasceno Leite Vieira (vice), Márcio de Souza Oliveira (secretágio-geral), Andrea Saboia Fonseca (secretária-geral adjunta) e Paulo Braz Siqueira (tesoureiro).
A representação junto ao Conselho Federal será feita por Francisco Caputo, Daniela Teixeira, Vilson Marcelo Malchow Vedana; Ticiano Figueiredo de Oliveira, Rodrigo Badaró Almeida de Castro e Raquel Bezerra Cândido Amaral Leitão.
Caio Augusto é o novo presidente da OAB/SP
Brasília – O advogado Caio Augusto, atual secretário-geral da OAB/SP, foi eleito presidente da secional paulista para triênio 2019/21.
Ele terá em sua diretoria Ricardo Toledo (vice), Aislan Queiroga (secretário-geral), Margarete Lopes (secretágia-geral adjunta) e Raquel Preto (tesoureira).
A representação junto ao Conselho Federal ficará a cargo de Alexandre Ogusuko, Alice Bianchini, Daniela Campos Liborio, Fernando Calza de Salles Freire, Guilherme Octavio Batochio e Gustavo Henrique R. Ivahy Badaro.
OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 16 a 29 de outubro
Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, OAB completa 88 anos de defesa da advocacia e sociedade, o artigo “Convergir é necessário”, do presidente Claudio Lamachia, publicado no jornal Zero Hora, provimento sobre regras de gestão do Sistema OAB é publicado no Diário Oficial, Lamachia recebe Sérgio Moro e discute crime organizado, corrupção e garantias constitucionais e os resultados das eleições nas seccionais, entre outros assuntos.
Artigo
Confira o artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição desta segunda-feira (26), pelo jornal Zero Hora, de Porto Alegre. Leia mais aqui.
Sérgio Moro
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro. Segundo Lamachia, a visita de cortesia abordou diversos temas. Leia mais aqui.
88 anos
Ao completar 88 anos de atuação histórica em defesa dos advogados e da sociedade, a OAB reafirma seu papel de voz constitucional do cidadão, por assumir protagonismo em episódios relevantes da história desde que foi fundada, em 18 de novembro de 1930. Assim, a OAB é parte indissociável da trajetória democrática brasileira. Leia mais aqui.
Gestão do Sistema OAB
Foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (16) o Provimento nº 185/18 do Conselho Federal da OAB, que dispõe sobre regras de gestão internas do Sistema da Ordem dos Advogados do Brasil - incluindo fundamentos de responsabilidade fiscal, desenvolvimento do capital humano, tecnologia da informação e transparência. Leia mais aqui.
Saúde Mental da Advocacia
Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (16) o Provimento nº 186, que cria o Plano Nacional de Prevenção das Doenças Ocupacionais e de Saúde Mental da Advocacia. Leia mais aqui.
CNJ
O secretário-geral da OAB, Felipe Sarmento, representou a entidade nesta terça-feira (20), durante a posse da Procuradora Regional do Estado de São Paulo, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, como conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF). A nova conselheira assume em substituição ao ex-conselheiro Rogério Nascimento, cujo mandato se encerrou em março de 2018. Leia mais aqui.
Anuário da Justiça Federal 2019
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta quarta-feira (21) do lançamento dos Anuários Justiça Federal 2019 e Brazil Justice Yearbook 2018. A cerimônia de lançamento destas edições foi realizada na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O Anuário Justiça Federal 2019 faz um diagnóstico de cada uma das cinco cortes regionais federais e traz os perfis de todos os 138 desembargadores federais e das 45 turmas de julgamento em que atuam. Leia mais aqui.
Educação
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta quarta-feira (21) o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira e o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, que também coordena o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa. Leia mais aqui.
Consciência Negra
Neste 20 de novembro, data em que é celebrado o Dia da Consciência Negra, o Conselho Federal da OAB presta uma homenagem aos negros e negras, integrantes da advocacia, reverenciando Luiz Gama (1830-1882), negro liberto que foi responsável por alforriar, pela via judicial, mais de 500 escravos, atuando como rábula. Leia mais aqui.
Resultados das Eleições OAB
Programa OAB Nacional destaca novas regras de gestão da OAB; assista
Brasília - O programa OAB Nacional desta semana, exibido na TV Justiça, traz em seu destaque que as novas regras de gestão do sistema OAB forma publicadas no diário oficial da união.
O programa mostra ainda que o corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Martins, determinou a revogação do provimento 68 deste ano, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos referentes ao levantamento dos depósitos judiciais e ao bloqueio de valores.
Também é destaque a atuação da Ordem, que completa 88 anos de defesa da advocacia e sociedade.
O programa apresenta ainda a participação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, no lançamento da edição 2019 do anuário da justiça federal.