Brasília - O advogado Erinaldo Dantas foi eleito nesta quarta-feira (28)
presidente da OAB-CE para o triênio 2019-2021. Na nova gestão, a
vice-Presidência será ocupada pela advogada Ana Vládia Feitosa. Na secretaria-geral
estará à frente o advogado Pedro Bruno Amorim. A Secretaria-geral adjunta
ficará a cargo do advogado David Sombra Peixoto, e o diretor-tesoureiro será o
advogado Rodrigo da Costa.
A Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE) terá à frente,
como presidente, o advogado Sávio Aguiar. A vice-presidente será Lara Gurgel do
Amaral. Como secretário-geral, Gleydson Ramon. O secretário-geral adjunto será
Raphael Castelo Branco; e o tesoureiro, Deodato Ramalho.
Para o Conselho Federal, foram eleitos os advogados Marcelo
Mota, Hélio Leitão e André Parente como membros titulares. Na suplência, André
Costa, Alcimor Rocha e Leonardo Vasconcelos.
Brasília – O presidente nacional
da OAB, Claudio Lamachia, recebeu o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro. Segundo
Lamachia, a visita de cortesia abordou diversos temas. “Conversamos muito sobre
pontos que preocupam todos nós no Brasil. Especialmente as questões do crime
organizado, da corrupção e das garantias constitucionais. Precisamos
efetivamente ampliar o combate ao crime, mas sempre com a visão de que a
Constituição tem de ser o Norte. Também conversei com ele sobre algo que tem
preocupado muito a OAB, que é a questão carcerária. O sistema carcerário hoje
alimenta a criminalidade no Brasil e os governos precisam ter uma visão diferenciada
sobre esse tema e enfrentar o que tem acontecido nos presídios”, disse o
presidente da OAB. “Falamos também sobre defesa de prerrogativas da advocacia e a importância do Exame de Ordem. Enfim, foi uma conversa bastante extensa”, acrescentou Lamachia.
Também participaram do encontro o
secretário-geral da OAB, Felipe Sarmento, o conselheiro federa pelo Paraná, Flávio
Pansieri, e o secretário-geral da presidência da República, Pablo Tatim.
O Superior Tribunal de Justiça atualizou a base de dados de repetitivos e incidente de assunção de competência (IACs) organizados por assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois recursos.
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Ao reafirmar a competência da Justiça Federal para os crimes contra o mercado de capitais que afetem o Sistema Financeiro Nacional, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido do empresário Eike Batista para que fosse remetido à Justiça estadual processo que apura delitos de insider t...
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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta terça-feira (27/11), proposta de resolução para prever a suspensão dos prazos processuais nos inquéritos civis entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.
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*Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-SP.
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O presidente da República Michel Temer assinou, na segunda-feira (26/11), o decreto que institui a Rede Nacional de Governo Digital, com objetivo de integrar plataformas de prestação de serviços ao cidadão nas esferas federal, estadual e municipal. O texto foi publicado no Diário Oficial da União...
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