Porto Alegre (RS) O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, foi homenageado na noite desta quinta-feira (20), durante a celebração dos 92 anos do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). O evento, que reuniu autoridades, associados foi marcado pela homenagem prestada ao presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Na oportunidade, aconteceu também a solenidade de posse dos novos associados.
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, ressaltou a elevada importância de ambos os acontecimentos: o aniversário do IARGS e a justa consagração prestada ao dirigente nacional da OAB. “Essa homenagem é o reconhecimento de um Instituto histórico a um homem de Ordem que fez história no Rio Grande do Sul e no Brasil. Trabalhou incansavelmente pela advocacia gaúcha e brasileira e pela sociedade civil. Com a indispensável combatividade e firmeza que o cargo lhe demanda”, disse Breier. “Uma homenagem extremamente merecida, feita por um Instituto que deu origem à seccional gaúcha. A história do IARGS está fortemente ligada com a história da Ordem gaúcha. Somos Instituições irmãs que buscam a valorização da classe dos advogados, da Justiça e da cidadania”, pontuou.
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia destacou o simbolismo do momento: "Essa homenagem que recebo das mãos da minha sempre secretária-geral, presidente do Instituto dos Advogados, que faz um trabalho exemplar sob todos os aspectos, seja na OAB, seja no IARGS, Sulamita Santos Cabral, muito me emocional", disse.“92 anos de história exemplar”, parabenizou Lamachia.
“A Ordem dos Advogados do Brasil nasceu a partir do Instituto dos Advogados, o que torna motivo de muito orgulho poder participar como presidente nacional da OAB de um momento como este. O Instituto luta pela advocacia, pelo Direito e pela Justiça”, afirmou. “Se hoje estamos na presidência nacional da OAB, eu devo isso a força da advocacia gaúcha”, frisou Lamachia.
“Não tem sido fácil, esses últimos três anos, as senhoras e os senhores sabem disso. Vivemos, sem dúvida nenhuma, o momento mais dramático da nossa história. O Brasil precisa de menos arrogância e mais tolerância, nesse momento. Nós temos que dirimir a temperatura. Mas, desde o primeiro momento dessa gestão, passamos a enfrentar diversos obstáculos. Lembro como se fosse hoje a nossa manifestação do CFOAB, quando fomos ao Supremo Tribunal Federal requerer o afastamento e a cassação do então presidente da Câmara dos Deputados, o todo-poderoso Eduardo Cunha, hoje ele está preso”,relembrou.
“Em todos os momentos a Ordem dos Advogados do Brasil foi chamada a participar do debate político. E nunca nos omitimos. Exatamente com a visão de que temos que conduzir a nossa instituição tendo em mente que a sua ideologia é a Constituição Federal. Jamais me afastei da independência necessária que a nossa instituição deve ter no cenário político partidário. A Ordem tem compromissos inarredáveis com a defesa do Estado Democrático de Direito, com a defesa da Constituição, mas também com a defesa das prerrogativas profissionais de cada um de nós, advogados e advogadas. Por isso, afirmo: Justiça não é de direita, nem de esquerda, justiça tem que ser exatamente nos termos das leis. Aliás, tenho informado que moral não tem lado, moral não tem ideologia, moral tem princípios. E é isso que a sociedade brasileira espera da nossa instituição e do Instituto dos Advogados. Não tenho a mínima dúvida: sem advocacia não há liberdade, sem liberdade não há democracia, sem democracia não há cidadania”, bradou Lamachia.
A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, aferiu: “Estamos comemorando, hoje, o nonagésimo segundo aniversário de criação do nosso IARGS e o fazemos de uma forma muito gratificante, pois recebemos novos e qualificados associados e prestamos uma justa homenagem ao presidente nacional da OAB, Claudio Pacheco Prates Lamachia”, disse Sulamita. “Primeiro gaúcho a presidir a OAB nacional, Claudio Lamachia, a diretoria do nosso Instituto, referendada pelo Conselho, decidiu, tendo em vista a sua atuação à frente da OAB e permanente apoio as nossas atividades, prestarmos uma homenagem que simboliza a nossa admiração pela sua postura ética, sempre na defesa dos princípios morais, da defesa da democracia e dos direitos humanos”, afirmou Sulamita.
A dirigente do IARGS, Sulamita, enalteceu algumas conquistas de Lamachia. “Nosso homenageado, como presidente da Ordem, sempre atuou em defesa das prerrogativas dos advogados, conseguindo aprovação em diversas leis que asseguram o respeito ao exercício da profissão. Também, sempre preocupado com o bem da sociedade, lutou em defesa do consumidor com intervenção nos planos de saúde, na telefonia e outros assuntos, como a situação do presídio. Combateu de forma sistemática a corrupção, pedindo o afastamento dos mais altos mandatários da nação”, asseverou Sulamita.
“Lamachia afirma não ter partido político e age sempre com observância em defesa dos princípios constitucionais e é enérgico na defesa dos valores fundamentais”, ressaltou. “Ele sempre manteve diálogo com todos os poderes que respeitam a Ordem. Tudo que o nosso homenageado tem feito pela classe dos advogados e pela sociedade merece ser destacada”, pontuou Sulamita.
Na ocasião tomaram posse como membros do IARGS: Cristiano Roesler Barufaldi; Fabiana Azevedo da Cunha Barth; Felibe Waquil Ferraro; Francisco Lucio Salvagni; Guilherme Bestetti Bohrer; José Luiz Belan; Jussandra Hickmann Andraschko; Lisiana Carraro; Maria Silésia Pereira; Miguel do Nascimento da Costa; Patrícia Degrazia Lima; Simone da Rocha Custódio e Vanêsca Buzelato Prestes.
Também estiveram presentes no evento: o presidente da OAB/PR, José Augusto Araújo de Noronha; o secretário-geral da OAB/RS, Rafael Canterji; o atual vice-presidente e presidente eleito da CAA/RS, Pedro Alfonsin; a conselheira seccional e secretária-geral eleita da OAB/RS, Regina Guimarães; a conselheira seccional e secretária-geral adjunta eleita da OAB/RS, Fabiana Barth; o conselheiro seccional, Leonardo Lamachia; a conselheira seccional, Kalin Cogo Rodrigues; o vice-presidente da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS, Tiago Kidricki; o presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores; o desembargador do TJRS Eduardo Delgado; o ex-presidente da OAB/RS e conselheiro federal, Marcelo Bertoluci; o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, Eduardo Cunha da Costa; o presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados Brasileiros, Jorge Rubem Folema de Oliveira; o representante da AJURIS, Luis Antonio de Abreu Johnson; o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, David Medina da Silva.
História do IARGS
No dia de 26 de outubro de 1926, as mais notáveis figuras do mundo jurídico do Estado participaram dos atos de fundação, do que foi denominado então, Instituto da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, realizados no Salão Nobre da Intendência Municipal.
Inspirado nos ideais do Instituto dos Advogados Brasileiros, criado em 1843, e à semelhança dos Institutos criados em São Paulo, Pernambuco e Bahia, o objetivo era congregar os bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais, ser repositório e órgão gerador da cultura do Direito, promover o aperfeiçoamento da Justiça e da sociedade e, principalmente, pugnar pela regulamentação da profissão de advogado.
Leonardo Macedônia Franco e Souza, admirado professor de Direito Criminal, foi o primeiro presidente do IARGS.
O trabalho desenvolvido pelos Institutos, capitaneados pelo Instituto dos Advogados Brasileiros que, desde sua fundação em 1843, lutava pela regulamentação da profissão de advogado, finalmente teve êxito, e, através do Decreto nº 19.408 de 18/11/1930, foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil.
Coube ao Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul o importantíssimo trabalho de organização da OAB no solo gaúcho. Com essa finalidade, no dia 11 de abril de 1932, reuniram-se na sede do IARGS o presidente Leonardo Macedônia e os membros do conselho. Foi, então, eleita a 1ª diretoria da OAB/RS, composta por 11 membros: tendo como presidente Leonardo Macedônia e Oswaldo Vergara como vice.
Brasília – Aprovado por unanimidade na sessão do Conselho Pleno realizada no dia 11 de dezembro, foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (19) a decisão de realização de ato de desagravo público em favor da advocacia pública. O pedido feito a OAB se originou em requerimento feito pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), em que relata ofensa a toda a advocacia pública nacional durante julgamento de incidente de arguição de inconstitucionalidade pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
“O fortalecimento da advocacia pública é fundamental, inclusive, para o crescimento do Brasil. O processo de valorização da advocacia pública e de seus membros tem de continuar, pois trata-se de bem do Estado e não deste ou daquele governo. A OAB, por sua vez, tem como missão trabalhar por todas as carreiras da advocacia”, afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.
Na ocasião reclamada pela Anafe, atuou como agravante a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), discutindo a eventual inconstitucionalidade dos dispositivos que conferem os honorários de sucumbência aos advogados públicos federais. O ofício encaminhado pela Anafe traz trechos do voto do Desembargador Federal Marcelo Pereira da Silva, no qual faz colocações no sentido de que os advogados públicos que atuaram no feito ali estavam para salvaguardar tão somente interesses particulares.
A Anafe entendeu que se verificou ofensa a toda a advocacia pública nacional e não aos profissionais que nessa condição oficiavam perante o TRF da 2ª Região, formulando, assim, pedido de desagravo público, conforme previsto no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Brasília – Foi entregue ao presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, na sessão do Conselho Pleno realizada no último dia 11 de dezembro, o relatório do projeto Corregedoria Itinerante. O projeto Corregedoria Itinerante teve como objetivo a realização de palestras para esclarecimentos das atualizações do novo Código de Ética e Disciplina. Esses encontros foram abertos aos advogados e advogadas, membros dos Tribunais de Ética e Disciplina, funcionários que atuam no processo ético, estudantes de direito e demais interessados, nas 27 seccionais da Ordem e em algumas subseções.
O relatório entregue ao presidente da OAB destaca em detalhes as visitas realizadas nas 27 seccionais e as subseções de Caruaru (PE) e Campina Grande (PB). Além de palestras, foram realizadas reuniões internas com os presidentes das seccionais, com a Diretoria dos TEDs e com as corregedorias locais para tratar da aplicação do novo Código de Ética e Disciplina, cujo enfoque foi direcionado aos procedimentos locais no âmbito dos processos disciplinares. Nesses encontros, um dos objetivos foi conhecer a realidade de cada estado.
Durante a entrega do relatório, foi exibida aos conselheiros federais reunidos no Pleno um vídeo sintetiza a atuação Corregedoria Itinerante. Assista:
Boa Vista e Brasília - Na noite desta quarta-feira (19) aconteceu a cerimônia de inauguração de ampliação do novo prédio da sede administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Roraima. A solenidade contou com a presença do presidente da OAB nacional, Cláudio Lamachia, o presidente da Seccional, Rodolpho Morais, o diretor tesoureiro do Conselho Federal, Antonio Oneildo, a diretoria da Seccional e Caixa de Assistência, demais profissionais da advocacia e autoridades locais.
Rodolpho Morais afirmou que o novo prédio é moderno, com preceitos de praticidade e beleza, porém sem esquecer os aspectos tecnológico, ecológico e a preocupação com a acessibilidade. “Muito me honra encerrarmos este mandato com a inauguração da nova sede administrativa para a nossa OAB Roraima. Este é um sonho antigo da advocacia, que só foi realizado com o esforço de todos e o apoio e incondicional daqueles que estiveram a frente desse processo”, disse.
Ele também ressaltou que sem o apoio incondicional e o empenho do diretor tesoureiro do Conselho, Antonio Oneildo, e o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, além dos conselheiros federais, a conquista não teria sido possível. Morais também pontuou algumas das conquistas da gestão que encerra em 2018.
O presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, destacou a importância do empreendimento. “Acompanhei a construção e o desenvolvimento dessa obra. Portanto este é um momento de muito simbolismo para todos nós. Parabenizo a classe roraimense por essa belíssima obra, que é a casa da advocacia, mas acima de tudo, a casa da cidadania.”, declarou.
O presidente destacou, com orgulho, o empenho da advocacia brasileira nesses últimos três anos quando foi chamada para participar do debate político. “Passamos por impeachment, pedidos de afastamento, inúmeras crises ocorreram no Brasil e a OAB sempre foi chamada a participar. A OAB louvou sua história, que está ligada ao DNA da democracia no Brasil”, ressaltou lembrando ainda das conquistas para a classe.
“Tivemos aprovação de leis que fortalecerão o exercício profissional da advocacia. Mas destaco uma que é a lei que criminaliza os desrespeitos às prerrogativas da advocacia. Historicamente já aprovado no Senado e agora na comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Portanto, estamos a um passo de vermos definitivamente aprovada. Isso se dá a partir desse trabalho conjunto e da união de todos nós”, encerrou.
Para o diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Antonio Oneildo, a nova sede representa institucionalmente, um espaço de reflexão sobre a advocacia e cidadania. “É um espaço de defesa onde se constrói todos os atos para o fortalecimento da advocacia, da sociedade e da democracia. A sede, além desse aspecto corporativo, ela tem essa expressão institucional e democrática”, declarou.
Oneildo frisou que a partir de agora, a Ordem tem um novo espaço para a realização de eventos. “Temos um auditório com espaço para 310 pessoas. Não precisaremos mais procurar um espaço no calendário do auditório do Fórum ou em outros locais. Portanto é com imensa alegria que estamos inaugurando essa estrutura”, afirmou.
