Representantes do Conselho Federal da OAB e da Seccional de Minas Gerais da Ordem acompanham, desde a última sexta-feira (25), em Brumadinho-MG, o desenrolar das atividades de resgate e os desdobramentos da tragédia envolvendo o rompimento de uma barragem de rejeitos de minério da companhia Vale.
A OAB Nacional está representada no local pela presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, a advogada Marina Gadelha. Ela conta ainda com o apoio do presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido, da conselheira da OAB-MG Luciana Nepomuceno e do presidente da Subseção de Brumadinho, Ronan Gomes Nogueira. A advogada e professora da PUC-RJ, Flavia Limmer, também se voluntariou para acompanhar as ações.
Marina Gadelha está na região desde sexta-feira (25), assim que as primeiras notícias indicaram a gravidade do caso e as consequências nefastas da tragédia, com perdas humanas e também para o meio ambiente. No sábado (26), Marina e os demais advogados do grupo chegaram a participar inclusive de uma reunião com as forças de segurança (polícia e bombeiros) e com representantes da Vale, no QG montado para coordenar as operações de resgate.
Marina explica que a Ordem foi uma das primeiras entidades a chegar ao local da tragédia e está atenta ao caso, atuando para responder às demandas da sociedade, prejudicada por mais um rompimento de barragem de rejeitos de mineração, três anos depois do desastre em Mariana-MG.
“Participamos de reunião no QG onde as equipes de resgate organizam a operação, ouvimos advogados da região, junto com o presidente da Subseção, e também fomos até os magistrados da comarca, para saber quais as necessidades nesse momento. A OAB também atua em defesa da sociedade e estamos recebendo e cuidando de demandas da população e dos moradores”, explicou Marina.
Depois de um alerta indicando a possibilidade do rompimento de uma nova barragem, Marina conseguiu, no domingo (27), chegar ao local afetado pela lama em Brumadinho, se colocando à disposição das autoridades e dos moradores para ajudar no caso. “Viemos passar a experiência do que vivemos em Mariana e vamos continuar atuando em defesa da sociedade. A situação aqui indica danos ao meio ambiente, mas em Brumadinho, diferente da Mariana, as perdas humanas são maiores”, lamentou a presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB.
Marina Gadelha vai acompanhar ainda o desenrolar da tragédia junto ao Ministério do Meio Ambiente e aos órgãos de fiscalização, que devem se reunir com a OAB Nacional em breve. A advogada ressalta que a OAB-MG permanece no local também prestando todas as orientações e apoio aos advogados, por meio do conselheiro Carlos Schirmer.
O presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, por meio de uma nota oficial lamentou a tragédia ocorrida em Minas Gerais e cobrou apuração dos fatos. “A Ordem dos Advogados do Brasil presta solidariedade às vitimas da tragédia. A relação entre o meio ambiente e a mineração, atividade essencial para a economia brasileira, demanda rigor na aplicação das normas do Direito Ambiental para que seja possível aumentar a previsibilidade de incidentes e atuar de forma preventiva contra os efeitos negativos da exploração mineral", afirmou Lamachia.
Representantes do Conselho Federal da OAB e da Seccional de Minas Gerais da Ordem acompanham, desde a última sexta-feira (25), em Brumadinho-MG, o desenrolar das atividades de resgate e os desdobramentos da tragédia envolvendo o rompimento de uma barragem de rejeitos de minério da companhia Vale.
A OAB Nacional está representada no local pela presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, a advogada Marina Gadelha. Ela conta ainda com o apoio do presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido, da conselheira da OAB-MG Luciana Nepomuceno e do presidente da Subseção de Brumadinho, Ronan Gomes Nogueira. A advogada e professora da PUC-RJ, Flavia Limmer, também se voluntariou para acompanhar as ações.
Marina Gadelha está na região desde sexta-feira (25), assim que as primeiras notícias indicaram a gravidade do caso e as consequências nefastas da tragédia, com perdas humanas e também para o meio ambiente. No sábado (26), Marina e os demais advogados do grupo chegaram a participar inclusive de uma reunião com as forças de segurança (polícia e bombeiros) e com representantes da Vale, no QG montado para coordenar as operações de resgate.
Marina explica que a Ordem foi uma das primeiras entidades a chegar ao local da tragédia e está atenta ao caso, atuando para responder às demandas da sociedade, prejudicada por mais um rompimento de barragem de rejeitos de mineração, três anos depois do desastre em Mariana-MG.
“Participamos de reunião no QG onde as equipes de resgate organizam a operação, ouvimos advogados da região, junto com o presidente da Subseção, e também fomos até os magistrados da comarca, para saber quais as necessidades nesse momento. A OAB também atua em defesa da sociedade e estamos recebendo e cuidando de demandas da população e dos moradores”, explicou Marina.
Depois de um alerta indicando a possibilidade do rompimento de uma nova barragem, Marina conseguiu, no domingo (27), chegar ao local afetado pela lama em Brumadinho, se colocando à disposição das autoridades e dos moradores para ajudar no caso. “Viemos passar a experiência do que vivemos em Mariana e vamos continuar atuando em defesa da sociedade. A situação aqui indica danos ao meio ambiente, mas em Brumadinho, diferente da Mariana, as perdas humanas são maiores”, lamentou a presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB.
Marina Gadelha vai acompanhar ainda o desenrolar da tragédia junto ao Ministério do Meio Ambiente e aos órgãos de fiscalização, que devem se reunir com a OAB Nacional em breve. A advogada ressalta que a OAB-MG permanece no local também prestando todas as orientações e apoio aos advogados, por meio do conselheiro Carlos Schirmer.
O presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, por meio de uma nota oficial lamentou a tragédia ocorrida em Minas Gerais e cobrou apuração dos fatos. “A Ordem dos Advogados do Brasil presta solidariedade às vitimas da tragédia. A relação entre o meio ambiente e a mineração, atividade essencial para a economia brasileira, demanda rigor na aplicação das normas do Direito Ambiental para que seja possível aumentar a previsibilidade de incidentes e atuar de forma preventiva contra os efeitos negativos da exploração mineral", afirmou Lamachia.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil revela nesta quarta-feira (30), em sua sede em Brasília, às 15h, os cursos de Direito em todo o País que vão receber o Selo de Qualidade OAB Recomenda – “Instrumento em Defesa da Educação Jurídica Brasileira”.
Esta é a 6ª edição do programa, que vai agraciar 161 cursos jurídicos que alcançaram os requisitos para receber a distinção. O Selo utiliza critérios objetivos na análise dos cursos, como os índices de aprovação no Exame de Ordem Unificado e dados do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) para conceder a condecoração.
A primeira edição do programa foi divulgada ainda em janeiro de 2001, quando 52 cursos de Direito integraram a publicação. O segundo OAB Recomenda foi lançado em janeiro de 2003, com 60 cursos de Direito. Na terceira edição, no ano de 2007, 87 cursos receberam o referido Selo. Em 2011, com a quarta edição, chegou-se a 89 cursos. E em sua 5ª edição, lançada em 2016, 142 cursos foram contemplados. Em 2019, na 6ª edição, são 161 cursos agraciados, o que representa um crescimento de 13% na comparação com a edição anterior.
Vale ressaltar que o Selo OAB Recomenda foi idealizado com o intuito de contribuir para o aprimoramento do ensino jurídico no País. A distinção expressa reconhecimento às instituições de educação superior que tiveram cursos de graduação em Direito que apresentaram elevado padrão de qualidade, sem jamais funcionar como um ranking entre as universidades ou ainda um mecanismo de desaconselhamento de cursos jurídicos aos estudantes.
Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta segunda-feira (29) da reunião administrativa da gestão 2019/2021, da seccional paulista da entidade.
Lamachia, que relembrou que o Brasil vive tempos desafiadores e a advocacia tem papel fundamental na garantia do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, advogados e advogadas da capital e do interior devem estar juntos, participando do fortalecimento da instituição. Citou em sua fala as vitórias da advocacia e lutas que devem continuar – a exemplo da defesa intransigente das prerrogativas: “Desejo à nova administração, aos eleitos e reeleitos, uma gestão profícua, sempre tendo em mente que a nossa profissão é belíssima, por defender a dignidade”.
Os diretores da Ordem e da CAASP apresentaram diretrizes da nova gestão à plateia formada por presidentes de Subseções, conselheiros federais e estaduais da entidade. Descentralização, qualidade, autonomia, transparência e meritocracia são pilares defendidos pelos líderes da classe. Com apenas 16 dias de gestão, uma importante iniciativa em linha com esses propósitos foi o lançamento do Portal da Transparência da entidade.
“Pretendemos, juntos, construir uma nova página na história da nossa instituição: será um período em que todos possam efetivamente participar, reconhecendo respectivas competências, vontades e, evidentemente, de modo a contribuirmos com os trabalhos tanto nas Subseções quanto na Secional”, abriu os trabalhos Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB SP. Em seguida, destacou que, para que o objetivo de uma Ordem plural seja alcançada, a tolerância é fundamental. “Nós vamos precisar ser muito tolerantes porque, à medida que todos pretendemos tomar muitas iniciativas juntos, haverá situações em que as vontades individuais talvez não alcancem os respectivos objetivos e pretensões”, observou. “Mas como lideranças que todos somos, vamos buscar juntos caminho coletivo e de união”.
O vice-presidente da Secional, Ricardo de Toledo Santos Filho, destacou atribuições de seu gabinete. Entre elas, está acompanhar de perto reivindicações locais junto a autoridades. “Os presidentes de Subseções terão demandas a autoridades judiciárias, dos poderes Legislativo, Executivo, nas esferas municipal e estadual. É papel da Secional estar ao lado dos dirigentes e fazer com que nossos esforços conjuntos busquem melhorias que a advocacia e a cidadania tanto demandam”, afirmou. “Não podemos esquecer que nós, enquanto agentes de transformação social, temos um papel fundamental no cotidiano das pessoas”. Destacou, ainda, que é papel da vice-presidência dar ênfase à descentralização e autonomia de núcleos ligados ao gabinete, a exemplo das estruturas regionais da ESA.
“Precisamos tornar a ESA uma escola de referência nacional. Abrir espaço para distribuir o saber é algo que nos é muito caro”. Ademais, o vice-presidente ressaltou ser importante o compartilhamento de receitas excedentes com as Subseções. “Isso faz com que cada presidente seja um agente de incentivo à cultura e à formação jurídica”. Reforçou a preocupação da atual diretoria com a implantação de comissões temáticas com foco na meritocracia de seus condutores e nunca no compadrio. O dirigente encerrou o pronunciamento destacando o Portal da Transparência, projeto que desenvolveu quando ocupou a Tesouraria da OAB SP.
Eficiência
Em seguida, a diretora-tesoureira da gestão 2019/2021, Raquel Preto, informou aos presentes que o departamento preparou material especial, com dicas sobre Tesouraria. “Muitos dos senhores já são experientes gestores de Ordem, porém acredito que sempre podemos melhorar e o objetivo é sermos mais eficientes na geração de receitas. Quanto mais saudável financeiramente for a OAB SP melhor será para nossas ações locais e globais”, afirmou. O material contém dicas relacionadas a controles como cronologia de pagamentos, relacionamento com fornecedores, negociação com bancos, entre outros.
A advogada informou que haverá iniciativas para o empoderamento financeiro das Subseções e que o primeiro deles teve início no último dia 25 de janeiro, visando automatizar a transferência de fluxos financeiros. “É preciso, ademais, dar atenção às regras de controle patrimonial e forneceremos treinamentos relacionados ao tema na capital e locais quando necessário”. A dirigente destacou ainda que a Tesouraria estuda atuar com mais agilidade na cobrança de inadimplentes. “Vamos pautar as ações pela transparência inovação, criatividade e eficiência máximas. O objetivo será reter, otimizar e gerar valor para todos os nossos projetos ações e iniciativas”, finalizou.
Já o secretário-geral, Aislan de Queiroga Trigo, deu ênfase à continuidade do trabalho iniciado à época que presidia a Comissão de Assistência Judiciária, quando fazia visitas às Subseções. “Temos o compromisso de participar das reuniões periódicas dos Colégios de Presidentes para buscar entender as necessidades locais, pois cada região tem suas particularidades”. Em linha com os colegas, Margarete de Cássia Lopes, secretária-geral adjunta, defendeu maior aproximação ainda entre dirigentes da capital e interior. “Aos presidentes de Subseções posso dizer que o oitavo andar é o seu andar. Nossas portas estão abertas aos pleitos e sugestões”, acentuou destacando que a sua diretoria tem em meio às atribuições as áreas relacionadas a sistema de qualidade e departamento jurídico.
CAASP
O presidente da Caixa de Assistência da advocacia paulista, Luís Ricardo Vasques Davanzo, apresentou os nove diretores que compõem a equipe, além de listar mudanças necessárias em áreas como farmácia, médica, odontológica e livraria. “Não vai haver retrocesso, mas avanços. Priorizamos administração responsável do ponto de vista administrativo e financeiro e por isso contamos com cada um dos senhores”, disse.
Segundo o advogado, entre os dez diretores da CAASP, todos reúnem trajetória na OAB SP, seja em direção de Subseções, no Conselho Secional e/ou em comissões setoriais. A vice-presidência será conduzida por Aline Silva Fávero, com apoio de Raquel Tamassia Marques, Pasta cujas atribuições somam a gestão das farmácias, rede de odontologia e médica.
O secretário-geral, Antônio Ricardo Miranda Júnior, destacou o objetivo de ampliar benefícios e serviços em linha com o compromisso da gestão, de melhoria administrativa. Já a secretária-geral adjunta Paula Fernandes, com apoio da diretora Andréa Regina Gomes, é responsável pelos benefícios e ações sociais da CAASP. Andréa e Raquel informaram que estarão de plantão durante as reuniões mensais do conselho Secional na sede institucional. Integra o time da Caixa o advogado Roberto de Souza Araújo.
Já a tesouraria está a cargo de Rodrigo Canelas, que conta com o suporte de Leandro Caldeira Nava (clube de serviços) e Thais Kourrouski (engenharia, assessoria e obras). “Nossa gestão vai ser pautada pelo binômio eficiência e austeridade. Ou seja, as portas estarão abertas para números e principalmente para os resultados”, finalizou.
