O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, em manifestação à imprensa, lamentou a tragédia ocorrida com o rompimento de mais uma barragem de rejeitos de mineração, desta vez em Brumadinho-MG, e prestou solidariedade às vítimas, cobrando a apuração dos fatos.
“A Ordem dos Advogados do Brasil presta solidariedade às vitimas da tragédia ocorrida hoje em Minas Gerais. Integrantes da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e da Comissão Ambiental da OAB-MG estão se dirigindo a Brumadinho para prestar assistência à comunidade, acompanhar a apuração dos fatos e fiscalizar as medidas de segurança adotadas”, afirmou o presidente da OAB.
Lamachia destacou ainda que é necessário reforçar a atuação de forma preventiva contra os efeitos negativos da exploração mineral, para evitar novas tragédias. “A relação entre o meio ambiente e a mineração, atividade essencial para a economia brasileira, demanda rigor na aplicação das normas do Direito Ambiental para que seja possível aumentar a previsibilidade de incidentes e atuar de forma preventiva”, disse Lamachia.
O presidente nacional da OAB lembrou ainda que apenas três anos depois da catástrofe em Mariana-MG, uma nova ocorrência mostra a necessidade de alteração em Leis sobre barragens de mineração. “Poucos anos depois do desastre Mariana, essa nova ocorrência demostra a necessidade urgente de modificação na legislação sobre barragens para disposição de rejeitos de mineração”, falou Lamachia.
O Conselho Federal da OAB comunica o falecimento do ex-presidente da OAB/RS, Valmir Martins Batista. O velório ocorrerá na tarde hoje (25), a partir das 20h, no Cemitério João XXIII, Capela 7. O enterro será amanhã (26), no mesmo local, a partir das 11h.
A OAB solidariza-se com amigos e familiares.
Valmir Martins Batista nasceu no dia 28/10/1953 em Porto Alegre e se formou em Direito pela UNISINOS no ano de 1979. Foi presidente da OAB/RS durante três mandatos (1999 até 2000; 2001 até 2003; e de 2004 até 2006). Martins era membro honorário da OAB. Ele também foi tesoureiro da OAB/RS na gestão 1991 até 1993 e ocupou o cargo de 1° Secretário da OAB/RS também na gestão 1991 até 1993. Martins também é membro efetivo do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS).
Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, está o balanço de conquistas legislativas obtidas pela gestão nacional da OAB que se encerra no próximo dia 31.
Também vale destaque para a presença do presidente Claudio Lamachia nas posses de novos dirigentes nas Seccionais do Paraná, Pará, Roraima, Tocantins e Mato Grosso do Sul, entre outros assuntos.
Balanço das conquistas legislativas da OAB à advocacia e à cidadania
A gestão do Conselho Federal da OAB que se encerra no próximo dia 31 de janeiro será lembrada, certamente, como uma das que mais contribuiu com efetivos avanços legislativos no tocante ao exercício profissional da advocacia. Foi feito um amparado das vitórias alcançadas em âmbito legislativo e o que de fato cada uma delas significou para advogadas e advogados brasileiros, que hoje são mais de 1,1 milhão de profissionais indispensáveis à administração da Justiça. Leia mais.
Presidente Claudio Lamachia prestigia posses em várias Seccionais
O presidente nacional da OAB participou, no período, das solenidades de posse das novas diretorias nas Seccionais do Paraná (veja como foi), do Pará (veja como foi), de Sergipe (veja como foi), de Roraima (veja como foi), de Tocantins (veja como foi) e do Mato Grosso do Sul (veja como foi).
Justiça atende OAB e postagem ofensiva é excluída
A Justiça Federal acolheu pedido liminar feito pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-SC em ação civil pública movida por dano moral coletivo contra um empresário que postou mensagens ofensivas à advocacia em suas contas no Facebook, no Instagram e no Twitter, sob pena de multa diária. Leia mais.
Artigo: A dignidade dos honorários da advocacia
O portal Migalhas publicou, na quarta-feira, dia 23, o artigo "A dignidade dos honorários da advocacia" de autoria do diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Antonio Oneildo Ferreira. Nele, o dirigente ressalta o caráter alimentar da verba honorária e alerta para os riscos do aviltamento. Leia mais.
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, deu posse nesta quinta-feira (24) ao advogado Mansour Elias Karmouche como presidente reeleito da Seccional do Mato Grosso do Sul da Ordem, junto com os demais membros da diretoria para a gestão no triênio 2019/2021. A nova diretoria é formada ainda pelo vice-presidente, Gervásio Alves, secretário-geral, Stheven Razuk, secretária-geral adjunta, Eclair Nantes, e tesoureiro, Marco Oliveira Rocha.
O momento foi histórico, pois é a primeira vez que ocorre a reeleição de um presidente em Mato Grosso do Sul desde a entrada em vigência da Lei 8906/94. Mansour Karmouche acabou sendo reeleito com 4026 votos, 45,8% dos votos válidos.
O presidente nacional Claudio Lamachia destacou em seu discurso a expressiva votação de Mansour e o trabalho desenvolvido no estado para aproximar a Ordem da população sul-mato-grossense. “É notável a expansão das Subseções pelo interior do Estado, hoje em 31 cidades. A OAB-Mato Grosso do Sul também tem estimulado o crescente envolvimento e participação dos advogados do Estado. As últimas eleições são prova disso, tendo sido as mais concorridas e com maior mobilização na história da Seccional”, disse o presidente nacional.
Lamachia destacou ainda a parceria com a gestão de Mansour em pautas nacionais de interesse da advocacia. “Sou testemunha do exímio compromisso da gestão do Presidente Mansour com nossas pautas nacionais. Quero aqui destacar a nossa atuação conjunta em uma das mais importantes frentes de batalha da Advocacia hoje: a construção e a aprovação do projeto de lei que criminaliza o desrespeito às prerrogativas dos advogados. Nesse cenário, a reeleição do presidente Mansour Elias Karmouche é um grande feito. A votação expressiva que recebeu aumenta o significado dessa vitória. Ela indica o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido e a confiança depositada nesse projeto, que deve ter continuidade”, afirmou Lamachia.
Em discurso de agradecimento, o Presidente da OAB-MS fez referência ao trabalho desenvolvido na gestão passada com um poema de Fernando Pessoa. “Para vencer, material ou imaterialmente, três coisas definíveis são precisas: saber trabalhar, aproveitar oportunidades e criar relações. O resto pertence ao elemento indefinível, mas real, a que, à falta de melhor nome, se chama sorte”. Em seguida completou o sentimento de satisfação: “Chegamos aqui por obra do destino, de nossos esforços e de nossos méritos”.
Sobre o novo triênio, o Presidente Mansour garante: “estamos convencidos de que o ano que se inaugura será voltado para os interesses da corporação. Temos que fortalecer a Advocacia. Temos que nos preocupar com o nosso fortalecimento profissional. Por obra e graça de Deus tenho ao meu lado uma diretoria unida, um excelente colégio de Presidentes que representa a força da ordem interior e parceiros importantes em todos os órgãos de Justiça. Formamos um corpo sólido”, disse Mansour.
Também prestigiaram a cerimônia de posse da nova diretoria da OAB-MS o Secretário-Geral do Conselho Federal – Felipe Sarmento Cordeiro; Vice-Governador do Estado de MS – Murilo Zauith; Presidente da Assembleia Legislativa – Deputado Júnior Mochi e o Desembargador Paschoal Carmello que representou a presidência do Tribunal de Justiça de MS. Desembargador Federal, Vice-Presidente do Tribunal Federal – Nery Júnior; Prefeito de Campo Grande Marquinhos Trad; Desembargador Sérgio Fernandes Martins, representando a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS); Desembargador Federal Nicanor de Araújo Lima, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT24ª Região); Procurador-Geral de Justiça de MS, Paulo Cézar dos Passos; Procuradora do Estado de MS Fabíola Marquette Sanches e a Subdefensora Angela Rosseti, representando a Defensoria Pública Geral de MS.
O secretário-geral da OAB Nacional, Felipe Sarmento, participou nesta quarta-feira (23) da posse da nova diretoria da Seccional do Tocantins, representando o presidente nacional, Claudio Lamachia. Na cerimônia, o advogado Gedeon Pitaluga foi diplomado como o novo presidente da OAB-TO, para o triênio 2019-2021. Também tomaram posse a vice-presidente, Janay Garcia, a secretária-geral, Ana Laura Pinto Cordeiro, o secretário-geral adjunto, Fernando Palma, e o tesoureiro, Adwardys de Barros.
Em seu discurso, Felipe Sarmento ressaltou o pioneirismo dos ex-presidentes que passaram pela OAB-TO ao longo dos 30 anos de fundação da entidade e destacou ainda a expectativa positiva pelo trabalho do novo presidente, Gedeon Pitaluga. “Aguardo o futuro com grande expectativa. Uma OAB corajosa e independente. A Ordem é capaz de resistir e lutar pela cidadania no país. Todas essas potencialidades o doutor Gedeon Pitaluga possui”, disse em discurso.
Gedeon Pitaluga destacou em seu pronunciamento de posse que estará sempre pronto ao diálogo institucional, mas os interesses da advocacia serão valores intransigíveis na sua gestão. “A OAB voltará a ser forte no Tocantins e para esquadrinhar essa força é preciso que os advogados e advogadas retomem a condição de atuar dignamente, de forma valorizada e essa é a principal tarefa dessa Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil nesse triênio”, reforçou Gedeon Pitaluga.
O novo presidente da OAB-TO falou ainda de outro ponto que será atacado pela OAB Tocantins nesta gestão que é o aviltamento dos honorários advocatícios. “Pelos próximos 3 anos, a OAB Tocantins agirá para a aplicação de honorários e remuneração justos para a categoria, sejam contratuais ou sucumbenciais, de advogados públicos ou privados, procuradores ou assessores. Essa também é nossa responsabilidade. É nosso compromisso”, afirmou.
Gedeon Pitaluga anunciou a implantação já no próximo mês de um programa que é revolucionário para a categoria, que é o Anuidade Zero, uma promessa de campanha. “Com esse aplicativo, nós, advogados e advogadas, poderemos ter nossas anuidades reduzidas em até 100% por uma iniciativa que já funciona em algumas outras Seccionais. É outro compromisso de campanha que se tornará realidade ainda nesse primeiro trimestre, mostrando que nossos compromissos são factíveis e que elevam a condição e a qualidade de vida da advocacia tocantinense e seus familiares”, pontuou.
O discurso do novo presidente foi feito para uma plateia que lotou o auditório da sede da OAB em Palmas e foi um dos mais prestigiados da história da entidade, com a participação do Governador, Mauro Carlesse, o presidente do Tribunal de Justiça, Eurípedes Lamounier, o Procurador-Geral do Ministério Público do Estado, José Omar de Almeida Júnior, o presidente da Escola Nacional da Advocacia, Alberto Simonetti, o Conselheiro Nacional de Justiça, André Luís Godinho e demais autoridades federais, estaduais e municipais.
Um fato que merece destaque foi a presença de todos os ex-presidentes da OAB Seccional Tocantins em atividade, Coriolano Marinho, Luciano Ayres, Ercílio Bezerra, Epitácio Brandão e Walter Ohofugi, o último presidente da entidade.
A vice-presidente da OAB Tocantins, Janay Garcia, destacou a importância das mulheres na gestão e conclamou a todas as advogadas para participar. “A OAB está de portas abertas para vocês mulheres advogadas”, disse.
