Arquivos Mensais:fevereiro 2019
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Nota de pesar
Brasília - É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (OAB-PR) lamentam a morte do advogado Domingos Zanuncini Júnior, 40 anos. Evidências apontam para um crime decorrente do exercício profissional.
A OAB manifesta suas condolências a familiares e amigos neste momento de perda e dor imensuráveis. Que nossa solidariedade possa confortar e servir de alguma forma para amenizar essa tristeza.
Este momento de dor deve ser respeitado, mas precisamos salientar a importância do necessário esclarecimento desse crime e punição dos responsáveis com celeridade. O assassinato de um advogado em pleno exercício profissional constitui grave atentado à administração da Justiça e não pode ser tolerado.
Zanuncini Júnior foi executado a tiros em seu escritório no bairro Pinheirinho, em Curitiba, no fim da manhã desta terça-feira (19). Um funcionário do escritório também foi morto pelo atirador que invadiu o local. Zanuncini Júnior advogava desde 2015 e estava inscrito na OAB Paraná sob o número 77.821.
A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa apura as causas do crime. Testemunhas relataram que não houve discussão entre o atirador e as vítimas. A esposa do advogado afirmou não saber de ameaças dirigidas ao marido.
A OAB e sua seccional paranaense acompanharão as investigações de perto, em contato com a delegada responsável.
OAB promove XIII Encontro de Presidentes de TEDs e IX Encontro de Corregedores
Brasília – A OAB realiza nos dias 1º e 2 de abril o XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o IX Encontro de Corregedores. O secretário-geral adjunto da Ordem, Ary Raghiant Neto, destacou alguns dos principais objetivos dos encontros, como a troca de experiências entre as seccionais. Os encontros serão realizados na sede do Conselho Federal, em Brasília.
“Esses encontros programados para o início da gestão têm inúmeros propósitos: ouvir as experiências das 27 Seccionais, trabalhar pela unificação da linguagem de TI com vistas a implantação de um sistema eletrônico nacional de gestão processual, discutir o Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares, bem como apresentar a todos o calendário de correições que serão realizadas pela Corregedoria Nacional nas Seccionais neste triênio”, disse Raghiant Neto.
XXVIII Exame de Ordem: Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase
Brasília – A OAB Nacional disponibilizou nesta terça-feira (19) o edital complementar do XXVIII Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXVII Exame de Ordem. Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.
Clique aqui para ler o edital complementar do XXVIII Exame de Ordem
O período para inscrever-se vai de 14h do dia 19 de março até 17h do dia 25 de março de 2019, e o último dia para pagamento da taxa de inscrição será no dia 12 de abril de 2019. O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação da primeira fase do XXVII Exame deverá fazer a solicitação, exclusivamente via Internet, no portal do Exame de Ordem da Fundação Getulio Vargas (FGV).
A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme previsto no artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
Prorrogada a data de arguição oral do concurso de bolsas de mestrado do convênio ENA-Uninove
Brasília – Foi prorrogada para o dia 7 de março de 2019 a data de arguição oral do processo seletivo de bolsas de mestrado ofertadas pelo convênio entre a Escola Nacional de Advocacia (ENA) e a Universidade Nove de Julho (Uninove). A prorrogação se deu por termo aditivo ao edital.
Podem concorrer advogadas e advogados regularmente inscritos na OAB, aprovados em processo seletivo realizado pela instituição de ensino. As inscrições seguem abertas até 21 de fevereiro e estão disponíveis neste link.
As bolsas contemplarão a área de concentração Justiça, Empresa e Sustentabilidade, na qual estão as seguintes linhas de pesquisa: Justiça e o Paradigma da Eficiência (Linha de Pesquisa I) e Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito (Linha de Pesquisa 2).
Os cursos terão início ainda no primeiro semestre de 2019. As inscrições estão abertas desde o dia 1º de fevereiro e seguem até o dia 21 de fevereiro, somente por meio do preenchimento online da ficha de inscrição disponível no site da Uninove.
As provas terão duas fases: Prova Escrita e Arguição Oral, sendo que desta só participarão os candidatos aprovados na primeira etapa.
Clique aqui para acessar o edital original.
Clique aqui para acessar o termo aditivo.