Com o auditório do Conselho Federal lotado e outras centenas de pessoas assistindo a transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da OAB, o professor David Wilkins, vice-reitor da Faculdade de Direito de Harvard, apresentou nesta quinta-feira (28) a palestra “A Profissão Jurídica na Era da Globalização”.
O estudo gera reflexões e apresenta dados sobre as mudanças ocorridas no campo profissional da Advocacia com a globalização, em especial nos países emergentes, como o grupo dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
David Wilkins retrata na pesquisa e na palestra o grande crescimento no campo de atuação dos profissionais jurídicos com o processo de globalização, com a necessidade de serviços de advocacia a partir do surgimento de novos mercados, também com o aumento das trocas comerciais e a incorporação de regras de outros países no ambiente local. O professor de Harvard também aborda o crescimento e surgimento de grandes escritórios de advocacia e o crescimento de departamentos jurídicos nas empresas desses países.
“Quero falar para vocês sobre as mudanças que ocorreram no Brasil e no mundo nos últimos anos e como tudo isso está relacionado. A abertura de mercado criou novos setores de atuação para os profissionais da área jurídica, com uma necessidade maior de assessoria jurídica. A nova atividade econômica criou a demanda por novas Leis e instituições legais, regras de comércio e de competição, o que gerou a necessidade de novos advogados com habilidade para operar nesse ambiente e conectar o mercado doméstico no mercado global”, explicou David Wilkins.
O estudo também ressalta as diferenças entre os países emergentes analisados e os impactos das mudanças para os profissionais da área jurídica e para as escolas de Direito, que precisaram se adaptar à nova realidade. “Essas alterações também geraram pressões sobre as instituições de ensino, que precisam preparar os estudantes para esse novo mercado”, afirmou David Wilkins.
O professor falou também sobre o temor de substituição de mão de obra em razão do desenvolvimento de novas tecnologias e afirmou que a nova geração de advogados precisa estar sempre se atualizando. “O grande desafio para os advogados é que eles vão sempre estar aprendendo, vão passar a vida estudando. Temos de pensar que isso é um investimento em seu crescimento pessoal, para que você possa ser o tipo de profissional que utiliza a tecnologia como forma de obter sucesso e bons resultados, não aquele tipo de pessoa que será atropelada pela tecnologia”, disse David Wilkins.
A palestra contou ainda com a participação do secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, o secretário da Comissão Nacional de Relações Internacionais, Bruno Barata, o diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia, Ronnie Preuss Duarte, e o vice-diretor da ENA, Luis Cláudio Alves Pereira, que fizeram a apresentação do professor David Wilkins e abriram a fase de perguntas da palestra.
Para José Alberto Simonetti, o evento foi importante para promover um intercâmbio dos estudantes e advogados brasileiros com o conhecimento gerado em Harvard. “A palestra materializa essa intenção do Conselho Federal da OAB, em atuação com a ENA, de implementar o intercâmbio entre o Brasil e outras nações, para que possamos assim avançar no ensino jurídico”, disse José Alberto Simonetti.
Já o diretor-geral da ENA, Ronnie Preuss Duarte, afirmou que o professor David Wilkins ajudou advogados e estudantes brasileiros a entender os desafios que a nova realidade apresenta a todos. “Esse é o primeiro evento da nova gestão da ENA, um grande presente para a advocacia brasileira. Foi uma oportunidade singular de poder ouvir e entender sobre os desafios que se apresentam na nossa realidade”, ressaltou Ronnie Preuss Duarte.
O secretário da Comissão Nacional de Relações Internacionais, Bruno Barata, disse que o estudo de David Wilkins é fundamental não apenas para entender o Brasil, mas também as demais economias emergentes. “Ele é um dos maiores especialistas do mundo na análise da advocacia e da globalização. O centro de estudos de Harvard tem foco nas economias emergentes, tanto em escritórios, como em empresas, e agora ele fez um estudo específico sobre o Brasil para apresentar os resultados e falar também sobre esse projeto, uma enorme oportunidade para todos”, disse Bruno Barata.
Ao final da palestra, o professor David Wilkins disponibilizou um código de desconto de 20% para a compra do livro que faz uma análise do Brasil – The Brazilian Legal Profession in the Age of Globalization - The Rise of the Corporate Legal Sector and its Impact on Lawyers and Society – Basta acessar o site aqui no link e digitar o código CUNHA2019 na hora de fazer o pagamento.
Na manhã desta quinta-feira (28), diretores da OAB participaram de reunião do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas. Além do presidente Felipe Santa Cruz, compareceram ao encontro o vice-presidente Luiz Viana Queiroz e o presidente da Comissão Nacional de Relações Institucionais da OAB, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues.
A pauta girou em torno do enfrentamento à Medida Provisória n. 873, pela qual o governo federal impõe caráter facultativo à contribuição sindical. A partir do tema central, outros assuntos foram debatidos, a exemplo da desregulamentação de algumas categorias profissionais.
“Há uma turbulência grande na vida política brasileira. Em tempo de incertezas devemos tratar tudo com cautela redobrada. Assim como na reunião que fizemos na OAB, reitero que é extremamente importante um alinhamento entre todas as entidades que compõem o Fórum, sobretudo no aspecto jurídico. As bandeiras são comuns e as linhas de pensamento devem, de igual modo, convergir”, disse Felipe Santa Cruz.
O coordenador do Fórum, José Augusto Viana Neto, também lembrou que as incertezas e a turbulência política deixam os fóruns regionais aflitos diante de normas que causam esvaziamento da capacidade financeira.
Encaminhamentos
Será formada uma comissão jurídica com advogados representantes das 34 entidades que compõem o Fórum, ou do maior número possível. Ainda no decorrer do encontro, vários dirigentes de Conselhos formalizaram a indicação dos respectivos representantes.
Felipe Santa Cruz sugeriu ao Fórum que a instalação da comissão jurídica se dê na próxima reunião do Conselho Pleno da OAB, marcada para o dia 8 de abril, na sede do Conselho Federal da OAB.
Os dirigentes dos Conselhos Profissionais resolveram, também, que o Fórum deve formar uma comissão política, para desenvolver articulação no campo legislativo, principalmente junto aos líderes partidários. Os nomes serão indicados dentro de alguns dias.
Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (28) com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Felipe Franceschini (PSL-PR). Durante a audiência, foram discutidas pautas de interesse da advocacia que tramitam no âmbito da Comissão bem como o estabelecimento de uma posição colaborativa da Ordem com o parlamento.
Também participaram do encontro o vice-presidente nacional da Ordem, Luiz Viana, o diretor-tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha, o presidente da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo de Oliveira, o secretário da Comissão Nacional de Legislação, Ronald Siqueira Barbosa Filho, o presidente da Comissão Nacional de Assuntos Institucionais, Marcus Vinicius Jardim Fernandes, o advogado Gustavo Swain Kfouri e o deputado Darci de Matos (PSD-SC).
“Queremos nos colocar à disposição para ser uma casa de debate técnico. Toda vez que a OAB puder contribuir com o debate, estaremos à disposição. Vivemos tempos de transformação e creio que o trabalho de todos nós brasileiros é fazer com que essas transformações nos levem a um país melhor”, disse Santa Cruz. “Defendemos que as instituições voltem ao seu curso natural. O parlamento chega aqui renovado pela força da vontade democrática. Essa é nossa alegria, que o povo vote livre e legitimamente. É óbvio que temos de alterar para evoluir. A Ordem quer olhar muito além do próprio umbigo. Há muito para e fazer e a Ordem quer e vai contribuir nesse debate”, acrescentou o presidente da OAB.
O diretor-tesoureiro da Ordem destacou o desejo de criar um ambiente muito melhor da Ordem com o Congresso Nacional por meio do encontro. “Queremos deixar as portas da Ordem abertas para todo e qualquer debate, informação e colaboração a respeito de qualquer tema que for preciso. Queremos ajudar o parlamento a compreender a situação da advocacia”, afirmou Noronha.
Os dirigentes da OAB destacaram a necessidade de agilizar a tramitação e os debates acerca de projeto que envolvem a defesa e valorização dos honorários, a sustentação oral em qualquer instância em esfera administrativa judicial, o Exame de Ordem, bem como aqueles que defendam a cidadania.
“Quero sempre ter a participação da OAB, não só com os estudos e notas técnicas. O que quero é realçar a importância da OAB, que é enorme e inegável. Nessa era digital, nem sempre a informação que chega nas pontas é a mais adequada ou a mais eficiente. Então acho importante sempre realçarmos o caráter institucional e constitucional da Ordem para que possamos protagonizar essas grandes discussões”, disse Franceschini. “Quero aproveitar este ano para que a gente possa avançar nessas pautas. Estarei sempre a disposição da Ordem. Se eu tiver o apoio e o respaldo da OAB, meu trabalho será mais efetivo”, declarou o presidente da CCJ durante o encontro.
