Arquivos Mensais:abril 2019
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Documento mencionando Toffoli vazou antes de ser enviado à PGR
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O uso da reclamação constitucional coletiva pela Defensoria Pública
Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF
80% das leis questionadas no TJ-RJ são inconstitucionais
Duração razoável da investigação: trancamento de inquéritos sem fim
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OAB participa de cerimônia em homenagem aos 128 anos da Faculdade de Direito da UFBA
O presidente em exercício da OAB Nacional, Luiz Viana, homenageou os 128 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, nesta segunda-feira (15), durante uma solenidade para celebrar o aniversário da instituição de ensino superior.
A cerimônia aconteceu no auditório Raul Chaves, na sede da entidade, em Salvador-BA, e contou com aula magna do reitor da UFBA, João Carlos Salles, e participação cultural do Madrigal da Escola de Música da UFBA.
Luiz Viana, em nome da OAB, afirmou que a data é importante para a toda a sociedade e não apenas para a comunidade universitária. Ele também destacou a importância da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia na defesa do Estado Democrático de Direito na história do Brasil.
“Comemorar 128 anos da Faculdade de Direito é importante não apenas para a comunidade acadêmica, mas, igualmente, para toda sociedade civil brasileira. O passado é um só; o futuro são muitos os possíveis. A história da Faculdade de Direito é prova da excelência da universidade pública e garantia de que está comprometida com o Estado Democrático de Direito”, afirmou Luiz Viana.
Com informações da assessoria de imprensa da OAB-BA
Caixas de Assistência em 16 Estados recebem vacinas contra a gripe H1N1 para campanha de imunização
As Caixas de Assistência aos Advogados de 16 Estados receberam nesta segunda-feira (15) as doses das vacinas contra gripe H1N1 e já estão aptas a dar início à campanha de imunização em 2019.
Cada Caixa de Assistência possui autonomia para determinar as condições de aplicação da vacina e a realização das campanhas de vacinação nos Estados. Os valores cobrados pelas Caixas podem variar, conforme o custo do gesto vacinal – que é o ato da aplicação pelos profissionais de saúde – porém, os valores serão abaixo da média praticada pelos laboratórios.
No início deste mês, o Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados – FIDA – decidiu inclusive destinar mais recursos e ampliar o volume das vacinas que seriam distribuídas em 2019. A ampliação levou em conta critérios objetivos para realizar a distribuição das doses em todo o Brasil.
Também foi feito um período complementar de doses de vacina para as seccionais que tenham uma demanda maior, por exemplo, como as situadas em regiões que já registraram ou que registram epidemia.
Confira abaixo os Estados que foram beneficiados e que receberam doses da vacina contra gripe H1N1:
Acre
Alagoas
Amazonas
Amapá
Espírito Santo
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Pará
Paraíba
Piauí
Rio Grande do Norte
Rondônia
Roraima
Sergipe
Tocantins