OAB Nacional prestigia inauguração da nova sede da OAB Colatina

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, participou, nesta quinta-feira (15), da inauguração da nova sede da 1ª Subseção da OAB em Colatina-ES. A solenidade oficial contou também com a participação do presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, do secretário-geral adjunto, Rodrigo Carlos de Souza, e as conselheiras estaduais Manoela Soares e Valéria Gaurink.

Luiz Viana enfatizou que a inauguração é uma demonstração da união de todo o sistema OAB, contando com a participação do Conselho Federal, da Seccional e da Subseção. “Temos agora uma sede digna para os colegas advogados e advogadas dessa grande Subseção. Isso demonstra a importância que se dá, com a OAB chegando perto da advocacia, com salas para o trabalho dos advogados, com um auditório, para que os colegas de Colatina possam construir o seu caminho”, disse Luiz Viana.

O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, destacou que a nova sede é uma das principais realizações de sua gestão até o momento. “Colatina hoje tem a sede que merece. A cidade tem mais de mil advogados e tínhamos uma sede que não correspondia a esse número. A nova sede está mais moderna, além de ser bem localizada. Estou muito feliz com essa realização”, comentou Rizk. 

Para o presidente da 1ª Subseção, Cristiano Rossi, a necessidade era urgente, devido à precariedade da sede anterior. “Colatina, como sendo a primeira Subseção, merecia essa nova sede. Já tinha passado da hora. A sede anterior já não suportava tamanha participação dos colegas. Era um local insalubre. Entregar essa nova sede, com as instalações modernas como estão, é muito gratificante”.

Além de participar da inauguração da nova sede, Luiz Viana foi um dos palestrantes do I Congresso da Advocacia, realizado pela Subseção de Colatina. Ele falou sobre o tema “Desafios da Advocacia no século XXI”. 

Viana falou que, no atual mundo competitivo, a advocacia precisa enxergar as janelas de oportunidade de atuação. Ele apontou ainda que, embora as tecnologias pareçam uma ameaça para a advocacia, aqueles que souberem empreender e tiverem disposição para trabalhar com afinco terão chance de sucesso nos tempos atuais.

Com informações da OAB-ES

Nota de apoio à criminalização da violação das prerrogativas

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza o Congresso Nacional pela aprovação do projeto de lei que estabelece punições para o abuso de autoridade por parte de agentes públicos e que prevê também a criminalização da violação das prerrogativas dos advogados.

A nova lei representa um grande avanço para a atualização do ordenamento jurídico brasileiro. O advogado é essencial à administração da Justiça e responsável por garantir o amplo direito de defesa do cidadão, considerada a parte mais fraca do processo, obedecendo o devido processo legal. 

A OAB respeita e valoriza o Poder Judiciário independente e combate veementemente a corrupção, a prática criminosa, os crimes econômicos e toda e qualquer forma de ilícito que traz graves prejuízos à sociedade.

Em um Estado Democrático de Direito, ninguém está acima da lei, todos devem responder por eventuais abusos. E a garantia para o advogado exercer plenamente e de forma livre sua função é condição fundamental para que a democracia, na forma da lei que vale para todos, sobreviva.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CONSELHO FEDERAL 

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL ACRE

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL ALAGOAS

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL AMAPÁ

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL AMAZONAS

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL BAHIA

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL CEARÁ

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL ESPÍRITO SANTO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DISTRITO FEDERAL

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL GOIÁS

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL MARANHÃO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL MATO GROSSO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL MATO GROSSO DO SUL

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL MINAS GERAIS

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARÁ

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARANÁ

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PERNAMBUCO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PIAUÍ

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RIO DE JANEIRO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RIO GRANDE DO NORTE

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RIO GRANDE DO SUL

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RONDÔNIA

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RORAIMA

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SANTA CATARINA

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SÃO PAULO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SERGIPE

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL TOCANTINS

Conferência Estadual da Jovem Advocacia de Sergipe discute inovação e mercado de trabalho

Foi realizada na noite desta quinta-feira (15) a abertura da Conferência Estadual da Jovem Advocacia, na sede da OAB-SE, em Aracaju. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou da cerimônia ao lado do presidente da OAB-SE, Inácio Krauss, e de membros da diretoria da seccional. A Conferência, promovida pela OAB-SE, por meio do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), tem o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA).

O presidente da OAB-SE, Inácio Krauss, destacou durante a abertura, que o evento tem como ponto principal trazer as inovações da área para os novos advogados. “Estamos realizando a Conferência e comemorando os avanços da jovem advocacia ao trazer para a discussão no evento os novos mecanismos de inserção do jovem no mercado, entre outros temas atuais que estarão sendo discutidos aqui”, disse ele.

Inácio Krauss também salientou a importância que a Conferência tem de mostrar o papel institucional da OAB. “A Conferência é o momento em que o jovem vem reafirmar o compromisso prestado quando recebe a carteira, que é da defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito, das prerrogativas e de sempre agir com ética”, afirmou.

O presidente da OAB Nacional parabenizou a seccional de Sergipe pela Conferência Estadual da Jovem Advocacia. “Nada melhor do que, no Mês do Advogado, fazer uma conferência para a juventude. Olhar o futuro. A esperança nossa é que o futuro seja também de transformação. O evento vai discutir as dificuldades do presente, a crise econômica, o modelo de advocacia que queremos. Foi uma honra comparecer e aqui ser tão bem recebido por essa geração que ingressa na nossa profissão”, declarou Santa Cruz.

“Nós, aos poucos, nos últimos anos perdemos parte da identidade da advocacia. O advogado tem uma identidade de coragem, de princípios, de defesa da Constituição e parcela da própria advocacia tem se desencontrado dessa identidade. O fim dessa identidade é o fim da advocacia. Precisamos reforçar os nossos princípios nos preparando para o momento de crise aguda no Brasil e no mundo, sabendo que a superação dessa crise vai depender do nosso talento, da nossa criatividade e da luta que é nossa pelo avanço da população brasileira, principalmente aqueles que precisam mais”, afirmou Santa Cruz.

O presidente da OAB-BA, Fabrício de Castro Oliveira, também participou da abertura da conferência, bem como representantes das comissões, de conselheiros seccionais e federais, de advogados e advogadas, de estudantes e professores de Direito.

Temáticas atuais
O presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia, Carlos Eduardo Pereira Siqueira, ressaltou a importância do evento. Nesta edição, a Conferência trouxe como tema central “Os Desafios da Jovem Advocacia e o Futuro do Direito Brasileiro”. “Estamos neste momento particularmente preocupados com as dificuldades que todos enfrentamos para o exercício da profissão, e em particular o jovem advogado, que é aquele profissional que precisa ingressar no mercado”, enfatizou ele.

Segundo Siqueira, em eventos como esses, a OAB-SE e o Conselho Estadual da Jovem Advocacia dão as ferramentas para a discussão de grandes temas do cenário nacional e do cenário sergipano. O objetivo é construir alternativas e saídas para as dificuldades que os advogados e a entidade atravessam.

“Iremos discutir aqui as reformas legislativas mais profundas. Queremos dialogar com a advocacia sobre a reforma trabalhista que ainda gera efeitos e que ainda vem sendo alterada, sobre a reforma da previdência ainda em curso, sobre a Medida Provisória da Liberdade Econômica recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados e também sobre oratória, gestão de escritório, e com isso dar ferramentas para que o advogado e a advogada possam cada vez mais exercer a profissão de maneira altiva”, disse ele.

Conferência de abertura
A Conferência de abertura do evento, intitulada “Sucesso com Direito”, foi ministrada pelo advogado Paulo Nicholas. Com conteúdo eminentemente motivacional, a palestra chamou a atenção e agradou ao público presente. “A gente tenta inspirar o jovem, mostrar para ele que apesar das dificuldades, da crise e do número cada vez maior de faculdades de Direito e de advogados no mercado, há espaço, há trabalho para aquele que se inspiram, desejam e querem fazer a diferença de verdade nas suas próprias vidas e na vida dos outros”, afirmou ele.

Nicholas disse que a realização da conferência é muito importante porque mostra o valor que a OAB-SE dá para aqueles que estão começando a carreira. “O evento demonstra o valor que a gestão da entidade dá ao jovem advogado e para construir o futuro do Brasil”, resumiu.

OAB promove audiência para discutir política de privatizações

A OAB Nacional, por meio da Comissão de Advocacia em Estatais, promoverá no dia 27 de agosto a “Audiência Pública para debater as privatizações de empresas estatais e suas subsidiárias”. Segundo o presidente da comissão, Carlos Alberto Regueira de Castro e Silva, o foco do debate será a atual política promovida pelo governo federal. A audiência será realizada na sede do Conselho Federal, em Brasília.

Participam da audiência o ex-ministro Ciro Gomes, candidato à presidência da República na última eleição; a ex-senadora pelo Rio Grande do Sul, jornalista Ana Amélia Lemos, candidata a vice-presidente na chapa do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; e o professor Fernando Nogueira da Costa, titular do IE-Unicamp, ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal e colunista do Brasil Debate.

OAB participa do lançamento de Observatório de Oportunidades no Trabalho

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Antônio Fabrício, participou nesta quinta-feira (15) do lançamento do Observatório da Diversidade e da Igualdade de Oportunidades no Trabalho, realizado pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil. A ferramenta reúne dados e informações com potencial de qualificar processos de tomada de decisão em relação às políticas públicas. As informações são coletadas em repositórios públicos e oficiais, integrantes do Sistema Estatístico Nacional.

“Os observatórios são ferramentas extremamente importantes para diagnóstico e conhecimento de fatos. Este observatório sobre diversidade e igualdade de oportunidade no trabalho traz dados de vários institutos e fontes diferentes e mostra como é estarrecedora a realidade da diferença de salários entre homens e mulheres. O Conselho Federal se fez presente porque está imbuído na luta da efetivação dos direitos e da igualdade social entre gêneros”, disse Fabrício.

Dados apresentados durante o lançamento, referentes ao ano de 2017, apontam que o rendimento mensal de mulheres no setor formal da economia é, em média, de R$ 2,7 mil, enquanto dos homens é de R$ 3,2 mil. O relatório mostra ainda que mulheres brancas recebem em média 76% do rendimento dos homens brancos, valores que são ainda menores para homens negros (68% dos homens brancos) e mulheres negras (55% dos homens brancos).

Nota de pesar

A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-conselheiro federal, ex-conselheiro estadual e ex-presidente do Tribunal de Ética da seccional de Sergipe, Carlos Alberto Monteiro, ocorrido nesta quarta-feira (14), na cidade de São Paulo.

Carlinhos, como era carinhosamente chamado, tinha 71 anos, e deixa um legado inestimável de décadas de trabalho dedicado à advocacia e à OAB-SE.

Nesse momento de consternação, a Ordem oferece suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos.