O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, representando o presidente nacional, Felipe Santa Cruz, participou, nesta segunda-feira (26), da posse do novo procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, em cerimônia realizada na Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
O novo chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) vai comandar o órgão durante o biênio 2019-2021. Balazeiro foi o primeiro colocado da lista tríplice votada pelos colegas do MPT, recebendo 563 votos de um total de 744 procuradores do Trabalho que participaram da eleição.
“Trouxe ao novo procurador-geral do Trabalho a saudação institucional do Conselho Federal e o abraço do nosso presidente, Felipe Santa Cruz. Tenho certeza que Alberto Balazeiro manterá as relações cordiais, respeitosas e de admiração da advocacia com o Ministério Público do Trabalho. É este o caminho para continuar a defesa do trabalhador e das relações de trabalho dignas, para que nós possamos construir um futuro melhor”, afirmou o vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana.
A diretoria da OAB Nacional lamenta profundamente a morte da
advogada Letícia Sousa Curado Melo, de 26 anos, inscrita na seccional do
Distrito Federal, vítima de mais um caso de violência contra a mulher.
Neste momento de dor e luto, a diretoria da OAB Nacional se
solidariza com parentes, amigos e familiares de Letícia. A OAB possui como
bandeiras o combate à violência de gênero, o combate à violência contra as
mulheres e vai permanecer na luta por uma sociedade com mais civilidade.
A Comissão Nacional da Mulher Advogada também lamenta
profundamente que mais uma mulher, dessa vez uma colega advogada, tenha sido
vítima de violência de gênero em nosso país. Reafirmamos mais uma vez nosso
compromisso inarredável com o enfrentamento à violência contra mulheres. Não
podemos aceitar que mulheres continuem morrendo por serem mulheres.
Desde a última sexta-feira (23/8), a seccional da OAB-DF tem
feito todos os esforços para o esclarecimento do desaparecimento da jovem e vem
acompanhando a família, para quem se colocou à disposição a fim de atender a
todas as intercorrências.
A seccional do DF informou que vai nomear advogadas para
atuarem como assistentes da acusação durante o julgamento do crime, respeitando
todos os preceitos legais. A diretoria da OAB Nacional espera também a apuração
rigorosa dos fatos, respeitando o direito de defesa e o contraditório, e a
punição dos responsáveis pelo crime na Justiça.
A OAB Nacional promoveu nesta segunda-feira (26) o seminário "O Advogado, a Democracia e as Ações Afirmativas". O ato foi realizado por meio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Comissão Nacional de Direitos Humanos e Comissão Nacional da Mulher Advogada e da Escola Nacional de Advocacia. O evento teve por objetivo garantir a igualdade e combater a discriminação. Ao longo do seminário, foram realizados quatro painéis: A importância e repercussão das cotas para a sociedade brasileira; Medidas reparatórias da escravidão negra; A mulher advogada na perspectiva de gênero e raça; e As relações étnico-raciais na formação dos advogados e advogadas.
“Muito rico o seminário que realizamos hoje no Conselho Federal. Discutimos ao longo desse dia aspectos de aprimoramento da democracia e das ações afirmativas. Debatemos sobre o racismo em nossa sociedade e em nossa profissão. Sobretudo, discutimos a igualdade e as questões raciais que envolvem o Brasil. Saio daqui hoje convencido de que estamos no caminho certo. Envolvemos as comissões num amplo debate com o apoio irrestrito do presidente Santa Cruz. Temos muito trabalho pela frente, mas caminhamos bem”, afirmou o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz.
A presidente da comissão nacional de promoção de igualdade da OAB Nacional, Silvia Cerqueira, avaliou que a discussão promovida no seminário é fundamental, sobretudo no contexto atual. “Penso que esse foi um dia histórico. Agradecemos a sensibilidade do presidente Felipe Santa Cruz, do vice-presidente, Luiz viana, que atenderam a nossa sugestão de realizar esse seminário. Tiramos aqui conclusões muito interessantes, inclusive reafirmando alguns temas que aqui já foram abordados desde a época que fui conselheira federal e que carecem de implementação. Estamos vivendo tempos sombrios. Tempos de perda de direitos, de fechamento de instituições, como o Ministério de Promoção da Igualdade Racial e o Ministério da Mulher. Temos perdido direitos e temos de estar mobilizados no sentido de assegurar esses direitos”, disse ela.
“Discutir todo o resquício da escravidão que está no Brasil até hoje é uma forma de combater a discriminação e de fazer o Brasil tornar-se mais parecido com sua verdadeira cara. Por isso é muito importante o trabalho que a OAB vem fazendo de uma forma quase que isolada. Estamos avançando. Não é fácil, são coisas que estão incrustradas na alma brasileira e que estão permanentemente em choque. O Brasil jamais será uma nação de primeiro mundo enquanto não conseguir resolver o problema da dívida pela escravidão negra no Brasil”, declarou o presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humberto Adami.
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, salientou que o debate racial está ligado com a luta das mulheres. “A luta pela igualdade de gênero não pode se dissociar da luta pela igualdade racial. As mulheres negras estão na base da pirâmide e são as que mais sofrem preconceitos, discriminação e violência. A Comissão Nacional da Mulher Advogada tem como compromisso atuar para promoção da igualdade de gênero e raça na sociedade e na advocacia”, declarou Daniela.
